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Títulos
- Ensaios e Artigos - v.2
- Temas Atuais do Ministério Público
- Carreiras em Ação - Magistratura em Ação - Parte Criminal
- Repercussões do Novo CPC - v.13 - Processo Penal

Livros que compõem a casadinha

(27 avaliações)

Ensaios e Artigos - v.2

Autor: Jose Joaquim Calmon de Passos

A obra ensaística de Calmon de Passos é vasta e tão ou mais importante do que os seus livros. Calmon caracterizou-se por escrever sobre diversos assuntos e em diversos periódicos e coletâneas. Seu pensamento se dispersou e, naturalmente, acabou por deixar de ser referido o quanto merecia. Este é o segundo volume da obra completa (ensaios e artigos) de Calmon de Passos. Essa empreitada não seria ...
(120 avaliações)

Temas Atuais do Ministério Público

6a edição: conforme Novo CPC e totalmente reformulada

Autores: Cristiano Chaves de Farias, Leonardo Barreto Moreira Alves e Nelson Rosenvald

"Aqui, então, se comprovará a sólida formação humanística e intelectual (teórica e prática) a que nos referíamos, que, mais uma vez, insere o Ministério Público no contexto de um Estado com feições democráticas e voltado para o reconhecimento e para a afirmação dos direitos fundamentais, pondo a descoberto o verdadeiro móvel que deve orientar a atuação do parquet, institucionalmente vocacionado pa...
(93 avaliações)

Carreiras em Ação - Magistratura em Ação - Parte Criminal

Autor: André Guasti Motta

De acordo com: - Decisão do STF sobre a execução provisória da pena; - Lei 13.105/2015: Novo Código de Processo Civil; - Lei 13.142/2015: Homicídio e lesão corporal funcional; - Lei 13.124/2015: Novas atribuições investigatórias da Polícia Federal; - Lei 13.104/2015: Feminicídio; - Resolução CNJ 213/2015: Audiência de custódia Com abordagem abrangente e, ao mesmo tempo, didática, a Coleção Carre...
(66 avaliações)

Repercussões do Novo CPC - v.13 - Processo Penal

Autores: Fredie Didier Jr., Antonio do Passo Cabral, Eugenio Pacelli de Oliveira e Rogerio Schietti Cruz

O impacto do CPC-2015 no Direito brasileiro é impressionante. Não apenas porque, como determina o seu art. 15, ele é aplicável aos processos administrativos, eleitorais e trabalhistas. É que o novo CPC brasileiro se caracteriza por ser uma lei-estuário: diversas propostas legislativas, das mais variadas naturezas, desembocaram na Lei 13.105/2015. Regulamentação da mediação e conciliação, expansão ...

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