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Títulos
- Repercussões do Novo CPC - v.6 - Ministério Público
- Ministério Público e Persecução Criminal
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Marcelo Arce

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Livros que compõem a casadinha

(29 avaliações)

Repercussões do Novo CPC - v.6 - Ministério Público

Autores: Robson Renault Godinho e Susana Henriques da Costa

O impacto do CPC-2015 no Direito brasileiro é impressionante. Não apenas porque, como determina o seu art. 15, ele é aplicável aos processos administrativos, eleitorais e trabalhistas. É que o novo CPC brasileiro se caracteriza por ser uma lei-estuário: diversas propostas legislativas, das mais variadas naturezas, desembocaram na Lei 13.105/2015. Regulamentação da mediação e conciliação, expansão ...
(145 avaliações)

Ministério Público e Persecução Criminal

5a edição conforme Novo CPC

Autor: Marcellus Polastri

De acordo com: - Jurisprudência dos Tribunais Superiores, inclusive a decisão de 16.03.2015 do STF que reconheceu a constitucionalidade da investigação criminal pelo Ministério Público. - Lei 12.850/2013 - Delação premiada, colaboração e infiltração policial - Reformas operadas pós-2008 - Prisão provisória de parlamentares - Audiência de Custódia - Anotações referentes ao NCPC Na obra em exame...

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