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Títulos
- Norma de Processo e Norma de Procedimento - O problema da repartição de competência legislativa no direito constitucional brasileiro
- Benefício da justiça gratuita
- Resolução nº75 do CNJ: Descomplicando a Filosofia do Direito

Livros que compõem a casadinha

(19 avaliações)

Norma de Processo e Norma de Procedimento - O problema da repartição de competência legislativa no direito constitucional brasileiro

Conforme NOVO CPC

Autor: Paula Sarno Braga

A obra apresenta o tema no âmbito da hermenêutica, evidenciando três teorias: cognitiva, cética e intermediária. A autora destaca os diferentes posicionamentos doutrinários a respeito da teoria do processo e procedimento. Ela aborda as noções gerais sobre a competência, mediante técnicas de repartição no contexto do Federalismo e, ao final, analisa os precedentes do Supremo Tribunal Federal a resp...
(90 avaliações)

Benefício da justiça gratuita

6a ed.: Rev., amp. e atual. - Conforme NOVO CPC

Autores: Fredie Didier Jr. e Rafael Alexandria de Oliveira

Conforme NOVO CPC Falar que a vida nos reserva gratas surpresas está longe de ser, reconheço, um dito original. Mesmo assim, gostaria de dizê-lo. Pois bem. Adquiri duas edições do livro, a segunda e a quinta. Ele é muito útil tanto para o meu ofício de defensor público quanto para minha vida acadêmica. Já li, reli, consult...
(192 avaliações)

Resolução nº75 do CNJ: Descomplicando a Filosofia do Direito

Autor: Bernardo Montalvão

A presente obra, antecedida por sua já consagrada "Filosofia do Direito Descomplicada", é fruto de um incansável apelo desses candidatos, "oabeiros" e "concurseiros" - para valermo-nos de expressões consagradas nesse meio. E a obra vem em muito boa hora. Como consabido, a resolução 75 do CNJ passou a exigir, como requisito obrigatório dos concursos de ingresso na Magistratura, conhecimentos na s...

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