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Títulos
- Repercussões do Novo CPC - v.5 - Defensoria Pública
- Temas Aprofundados da Defensoria Pública - v.1 - 2a edição

Livros que compõem a casadinha

(84 avaliações)

Repercussões do Novo CPC - v.5 - Defensoria Pública

Autores: Fredie Didier Jr. e José Augusto Garcia de Sousa

O impacto do CPC-2015 no Direito brasileiro é impressionante. Não apenas porque, como determina o seu art. 15, ele é aplicável aos processos administrativos, eleitorais e trabalhistas. É que o novo CPC brasileiro se caracteriza por ser uma lei-estuário: diversas propostas legislativas, das mais variadas naturezas, desembocaram na Lei 13.105/2015. Regulamentação da mediação e conciliação, expansão ...
(19 avaliações)

Temas Aprofundados da Defensoria Pública - v.1 - 2a edição

Autor: Aluísio Iunes Monti Ruggeri Ré

"Assim, em geral, a partir de uma abordagem crítica e única, da crise que gravita ao redor do Poder Judiciário e dos modelos clássicos, senão arcaicos, de prestação jurisdicional, bem como dos entraves de acesso à Justiça, a obra chega a indicar, nos seus variados meandros, a Defensoria Pública como importante instrumento nesse enfrentamento, que visa à inclusão jurídica da população carente, aind...

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