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Títulos
- A Desconsideração da Personalidade Jurídica no Novo CPC
- Antecipação de Tutela sem o Requisito da Urgência
Casadinha criada por:

Ediberto Diamantino

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Livros que compõem a casadinha

(23 avaliações)

A Desconsideração da Personalidade Jurídica no Novo CPC

Autor: Christian Garcia Vieira

A presente obra tem por objeto o estudo do “incidente de desconsideração da personalidade jurídica”, como nova modalidade de intervenção de terceiros estabelecida na Lei n. 13.105/2015 (Novo Código de Processo Civil – CPC/2015). Em seus arts. 133 a 137, o CPC/15 estabelece critérios procedimentais para aplicação prática (processual) da teoria da desconsideração da personalida...
(17 avaliações)

Antecipação de Tutela sem o Requisito da Urgência

Autor: Daniel Penteado de Castro

Panorama Geral e Perspectivas no Novo Código de Processo Civil Nossa proposta reside na tentativa de lançar bases para a chamada antecipação da tutela sem o requisito da urgência, de investigar essa técnica, seus fundamentos, e definir contornos quanto à sua aplicação. Portanto, não examinaremos em maior profundidade as hipóteses que referenciavam a antecipação da tutela sem o requisito da urg...

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