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Títulos
- Súmulas da TNU - Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais
- Leis Especiais para Concursos - v.40 - Estatuto da Igualdade Racial e Comunidades Quilombolas

Livros que compõem a casadinha

(42 avaliações)

Súmulas da TNU - Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais

Autores: Frederico Augusto Leopoldino Koehler, Antônio César Bochenek e Marcio Augusto Nascimento

TURMA NACIONAL DE UNIFORMIZAÇÃO DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS INCLUI - Índice Alfabético Remissivo - Índice Cronológico Remissivo As súmulas da TNU serão observadas pelas Turmas Recursais e Juizados Especiais Federais, em virtude do disposto no art. 927, inc. V, do CPC ("Art. 927. Os juízes e os tribunais observarão: V - a orientação do plenário ou do órgão especial aos quais estiverem vincul...
(72 avaliações)

Leis Especiais para Concursos - v.40 - Estatuto da Igualdade Racial e Comunidades Quilombolas

4a Edição: Revista, ampliada e atualizada

Autor: Edilson Vitorelli

Lei 12.288/2010 e Decreto 4.887/2003 INCLUI - Direito das Minorias: um novo ramo do direito - Sistema nacional e internacional de combate ao racismo - Ações afirmativas e cotas nas Universidades - Liberdade de culto, liberdade de expressão e o racismo - Racismo no ambiente de trabalho - Identificação e regulação das comunidades quilombolas - Regime jurídico do território quilombola A Coleção Le...

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