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Títulos
- Execução Penal: diferentes perspectivas
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José Marcelo

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Livros que compõem a casadinha

(16 avaliações)

Execução Penal: diferentes perspectivas

Autores: Alexandre Rocha Almeida de Moraes e Valdir Vieira Rezende

A obra evidencia que muito mais do que sustentar o desenvolvimento de política criminal alicerçada em fundamentação constitucional, é necessário observar com olhos atentos o cumprimento de uma pauta mínima de Direitos Humanos, que acolha como norma hipotética fundamental o princípio da dignidade da pessoa humana. (...) Subliminarmente, a obra propõe a reflexão sobre o papel do princípio da cul...

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