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Títulos
- Ciências Criminais - Prisão preventiva na Lei 12.403/2011
- Introdução Crítica ao Positivismo Jurídico Exclusivo: a Teoria do Direito de Joseph Raz
Casadinha criada por:

Daniel Chiaretti

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Livros que compõem a casadinha

(19 avaliações)

Ciências Criminais - Prisão preventiva na Lei 12.403/2011

2a Edição

Autor: Andrey Borges de Mendonça

Conforme Resolução 213/2015 do CNJ O objetivo primordial do trabalho foi analisar as principais alterações sofridas pela Lei 12.403/2011, em especial os seus pontos controvertidos, à luz do direito comparado - Itália, Portugal e Chile - e da Convenção Americana de Direitos Humanos, notadamente a partir das decisões de sua intérprete originária, a Corte Interamericana de Direitos Humanos. A linha ...
(14 avaliações)

Introdução Crítica ao Positivismo Jurídico Exclusivo: a Teoria do Direito de Joseph Raz

Autor: Horacio Lopes Mousinho Neiva

A teoria do direito de Joseph Raz A grande discussão contemporânea tem sido o enfrentamento do problema da (in)determinabilidade do direito. Instigadas pelo impulso teórico de apresentar respostas ou diferentes leituras, várias correntes surgiram depois do segundo pós-guerra, buscando solucionar esse impasse. Por consequência, a partir de referenciais distintos, também surgem modos diversos de re...

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