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Direito Processual Civil

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Medidas Executivas Atípicas (2022)

  • Pré-venda: 01/02/2022
  • Páginas: 1120
  • Edição: 3a
  • Ano: 2022
  • ISBN: 978-65-5680-346-3
  • Dimensões: 17x24cm
  • Acabamento: Brochura
  • ID: JUS1760
Disciplinas: Direito Processual Civil Editora: Juspodivm Lançamento: 11/01/2022

Descrição

POR QUE ESCOLHER O LIVRO MEDIDAS EXECUTIVAS ATÍPICAS?

 

A Editora Juspodivm honrou-nos com a incumbência de organizar uma cole¬tânea que trouxesse diferentes pontos de vista sobre a regra do art. 139, IV, do CPC/2015, segundo o qual: “O juiz dirigirá o processo conforme as disposições deste Código, incumbindo-lhe: (...) (IV) determinar todas as medidas indutivas, coercitivas, mandamentais ou sub-rogatórias necessárias para assegurar o cumprimento de or¬dem judicial, inclusive nas ações que tenham por objeto prestação pecuniária”. 

 

A disposição, que em certos campos de tutela (de fazer, não fazer e entre¬gar coisa) já não era uma novidade (e que havia passado relativamente desper¬cebida durante o processo legislativo do novo Código desde que “descoberta”), tem gerado muita discussão doutrinária e episódios concretos em que juízes adotam providências no mínimo polêmicas: apreensão de passaporte; cance¬lamento de cartão de crédito; suspensão de CNH – para não falar do bloqueio do WhatsApp, medida adotada mais de uma vez que gerou impactos sobre toda a população brasileira e teve repercussão internacional. Obviamente, não é só isso que rende, como experiência concreta, a norma em questão. Há nela matéria-prima para importantes investigações teóricas e aplicações práticas.

 

A ideia, com essa obra coletiva, é aprimorar o debate para que a doutrina possa oferecer aos aplicadores do Direito subsídios úteis para a definição dos parâmetros de legitimidade das medidas executivas atípicas.

 

Foram convidados – e aceitaram prontamente participar – processualistas de todo o Brasil, de diferentes gerações e com concepções muito distintas. O resultado está nas páginas que seguem: 44 ensaios que ora enfrentam diferen¬tes aspectos do tema, ora tratam exatamente dos mesmos aspectos, mas sob óticas diversas.

 

A primeira e a segunda edições foram um sucesso. Esta edição, como a anterior, traz textos atualizados e ainda novos ensaios.

 

Para os organizadores, foi uma satisfação contar com toda essa adesão, trabalhar mais uma vez com a Juspodivm e atuar em conjunto. A todos, o nosso agradecimento.

 

EDUARDO TALAMINI

MARCOS YOUJI MINAMI

 

AUTORES:

 

Autores: 

Alexandre Freitas Câmara

Andre Vasconcelos Roque

Araken de Assis

Brenda Bezerra Teles

Bruno Campos Silva

Cristiane Dantas Andrade

Daniel Amorim Assumpção Neves

Diego Crevelin de Sousa 

Edilson Vitorelli

Edilton Meireles

Eduardo Talamini

Elton Venturi

Fábio Pereira Flores 

Fernanda Pagotto Gomes Pitta

Fredie Didier Jr.

Gabriela Expósito

Gabriela Macedo Ferreira

Guilherme Cavalcanti Lamêgo

Guilherme Sarri Carreira 

Hermes Zaneti Jr.

Janaina Soares Noleto Castelo Branco

Jorge Bheron Rocha

José Henrique Mouta Araújo

Lara Dourado Mapurunga Pereira

Leonardo Carneiro da Cunha

Leonardo de Faria Beraldo

Leonardo Greco

Leonardo Valverde Susart dos Santos

Luciano Henrik Silveira Vieira

Luiz Carlos Souza Vasconcelos

Luiz Henrique Volpe Camargo

Marcelo Abelha Rodrigues

Marcelo da Rocha Rosado

Marcelo Miranda Caetano

Marco Aurélio Ventura Peixoto

Marcos Paulo Pereira Gomes

Marcos Youji Minami

Maria Gabriela Grings

Nadinne Sales Callou Esmeraldo Paes

Natália Viana Nogueira

Nilsiton Rodrigues de Andrade Aragão

Patrícia de Almeida Montalvão Soares 

Paula Sarno Braga

Pedro Bentes Pinheiro Neto

Rafael Alexandria de Oliveira

Rafael Caselli Pereira

Renata Cortez Vieira Peixoto

Rodrigo Reis Mazzei

Sara Imbassahy Levita

Sérgio Cruz Arenhart

Shayana Sarah Vieira de Andrade Mousinho

Thiago Rodovalho

Trícia Navarro Xavier Cabral

Vinicius Caldas da Gama e Abreu

Vinicius Silva Lemos

Weverton Kelvin Silva Damacena

 

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