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Direito do Trabalho

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Meio Ambiente do Trabalho: Direito, Segurança (2019)

6ª edição revista e atualizada

  • Páginas: 304
  • Edição: 6a
  • Ano: 2019
  • ISBN: 978-85-442-2473-1
  • Dimensões: 16x23cm
  • Acabamento: Brochura
  • ID: JUS0084
Disciplinas: Direito do Trabalho

Descrição

CONFORME

- Lei 13.655/2018 - Inclui na LINDB disposições sobre segurança jurídica e eficiência na criação e na aplicação do direito público.
- Decreto 9.571/2018 - Estabelece as Diretrizes Nacionais sobre Empresas e Direitos Humanos.
- Portaria 787/2018 - Dispõe sobre as regras de aplicação, interpretação e estruturação das Normas Regulamentadoras.

O presente livro tem como objetivo o estudo harmônico e sistemático de temas do Direito do Trabalho. Foram selecionadas questões da mais alta relevância sobre a matéria, diretamente relacionadas ao chamado meio ambiente do trabalho, buscando a sua devida compreensão.


***

Com essa lógica, e na esteira dessa profunda transformação do Direito do Trabalho, o jurista Gustavo Filipe Barbosa Garcia lança mais um desafio ao leitor: Meio ambiente do trabalho - direito, segurança e medicina do trabalho.

Entre os temas, trata da responsabilidade do empregador na ocorrência de acidentes do trabalho, da doença profissional, depressão e "burnout" no meio ambiente laboral, da estabilidade decorrente de acidente ou doença do trabalho, e dos adicionais de insalubridade e periculosidade.

Pela simples leitura, logo se percebe que o autor enfrenta os diversos temas com a maturidade dos juristas, sem perder a juventude de quem vibra com a opção de vida que fez.

Nelson Mannrich
Professor Titular de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito da USP.

 

Fechamento: 31/01/2019



SUMÁRIO
Capítulo I
INSERÇÃO DO MEIO AMBIENTE LABORAL nos sistemas de segurança e medicina do trabalho e de direitos humanos fundamentais
BIBLIOGRAFIA
Capítulo II
SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO: ENFOQUES GERAIS
1. INTRODUÇÃO
2. Introdução às normas de segurança e medicina do trabalho
2.1. Inspeção prévia
2.2. Embargo ou interdição
2.3. Órgãos de segurança e de medicina do trabalho nas empresas
2.3.1. Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT)
2.3.2. Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA)
2.4. Equipamento de proteção individual
2.5. Medidas preventivas de medicina do trabalho
2.6. Edificações
2.7. Iluminação
2.8. Conforto térmico
2.9. Programa de Prevenção de Riscos Ambientais - PPRA
2.10. Instalações elétricas
2.11. Movimentação, armazenagem e manuseio de materiais
2.12. Máquinas e equipamentos
2.13. Caldeiras, fornos e recipientes sob pressão
2.14. Atividades insalubres e perigosas
2.15. Prevenção da fadiga
2.16 . Condições e meio ambiente de trabalho na indústria da construção
2.17. Explosivos
2.18. Líquidos combustíveis e inflamáveis
2.19. Trabalho a céu aberto
2.20. Saúde e segurança ocupacional na mineração
2.21. Proteção contra incêndios
2.22. Condições sanitárias e de conforto nos locais de trabalho
2.23. Resíduos industriais
2.24. Sinalização de segurança
2.25. Registro profissional do técnico de segurança do trabalho
2.26. Fiscalização e penalidades
2.27. Segurança e saúde no trabalho portuário
2.28. Segurança e saúde no trabalho aquaviário
2.29. Segurança e saúde no trabalho na agricultura, pecuária, silvicultura, exploração florestal e aquicultura
2.30. Segurança e saúde no trabalho em serviços de saúde
2.31. Segurança e saúde nos trabalhos em espaços confinados
2.32. Meio ambiente de trabalho na indústria da construção, reparação e desmonte naval
2.33. Trabalho em altura
2.34. Segurança e saúde no trabalho em empresas de abate e processamento de carnes e derivados
2.35. Segurança e Saúde em Plataformas de Petróleo
Bibliografia
Capítulo III
RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR NA
INDENIZAÇÃO ACIDENTÁRIA: Interpretação constitucional e proposta de aperfeiçoamento
1. INTRODUÇÃO
2. Dano moral e material
2.1. Assédio moral e assédio sexual
2.2. Violência psicológica no meio ambiente de trabalho
3. Responsabilidade civil e relação jurídica de trabalho
4. Requisitos da indenização por danos morais e materiais
5. Responsabilidade objetiva e o Código de Defesa do Consumidor
6. Responsabilidade civil e o Código Civil de 2002
7. Prescrição da indenização por dano moral e material decorrente de acidente do trabalho ou doença ocupacional
8. Responsabilidade civil do empregador no acidente do trabalho
9. Responsabilidade civil do empregador por ato de terceiro
9.1 Responsabilidade civil nos casos de trabalho temporário e terceirização
10. Critérios para a fixação da indenização por danos morais e materiais
11. Conclusão
Bibliografia
Capítulo IV
DEPRESSÃO E "BURNOUT" NO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO: Considerações jurídicas, sociais e científicas
1. NOTAS SOBRE A DEPRESSÃO E A SÍNDROME DO ESGOTAMENTO
PROFISSIONAL
2. Fatores causadores da depressão e condições desfavoráveis de trabalho
3. Dificuldades no reconhecimento da depressão como doença profissional
4. Transtornos mentais no plano legislativo
5. Doenças do trabalho na legislação previdenciária
6. A possibilidade de caracterização da depressão como doença do trabalho
7. Nexo causal da depressão como doença profissional
7.1. Nexo técnico epidemiológico e depressão como doença ocupacional
8. Conclusão
Bibliografia
Capítulo V
CONTROVÉRSIAS SOBRE A ESTABILIDADE ACIDENTÁRIA
1. INTRODUÇÃO
2. Estabilidade acidentária na jurisprudência
2.1. Constitucionalidade do art. 118 da Lei 8.213/1991
2.2 Período de estabilidade exaurido
2.3 Estabilidade adquirida no curso do aviso-prévio
2.4. Estabilidade em contrato a prazo determinado
2.5. Estabilidade acidentária e norma coletiva: limites e exigência de atestado médico
2.6. Reintegração do empregado estável por meio de tutela provisória
2.7. Pressupostos para a aquisição da estabilidade acidentária
2.8. Duração da estabilidade acidentária
3. Estabilidade acidentária e aposentadoria por invalidez posterior a auxílio-doença acidentário
4. Estabilidade acidentária de empregado sem contrato de trabalho formalizado
5. Estabilidade acidentária sem emissão de CAT
Bibliografia
Capítulo VI
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E SUA BASE DE CÁLCULO
1. INTRODUÇÃO
2. Alcance do óbice constitucional de vinculação ao salário mínimo
3. Alcance do termo "remuneração" no art. 7.º, XXIII, da Constituição
4. Adicional de insalubridade e salário profissional
5. Adicional de insalubridade e servidores públicos
Bibliografia
Capítulo VII
MEIO AMBIENTE DO TRABALHO: Periculosidade e exposição
a radiações ionizantes
1. INTRODUÇÃO
2. Atividades sujeitas ao adicional de periculosidade
3. Portaria 518/2003
Bibliografia
Capítulo VIII
ADICIONAL DE PERICULOSIDADE E SUA BASE DE CÁLCULO
1. INTRODUÇÃO
2. Base de cálculo do adicional de periculosidade
3. Cumulação dos adicionais de insalubridade e de periculosidade
Bibliografia

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Curitiba - PR

13/03/2019

Bom

Bom livro geral sobre o tema

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Goiânia - GO

27/02/2019

Ótimo

Excelente obra!!!!

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Itajaí - SC

22/02/2019

Ótimo

O livro, assim como todas as demais obras do autor, atende as expectativas.

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