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Vade Mecum Penal - 47º Exame de Ordem

Com a melhor seleção de normas e atualizado até o edital do 47º Exame da OAB.

Autores:

Ana Cristina Mendonça

Cristiane Dupret

Páginas: 1432
Disciplina: Direito Penal
Coleção: Vade Mecum,
Edição: 24
Ano: 2026
Acabamento: Brochura
Lançamento: 29/07/2026

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ESSE PODE SER LEVADO PARA A PROVA!

Sim! Você poderá levar o livro VADE MECUM PENAL no dia do Exame.

Além de utilizá-lo na etapa de estudos, ele também será seu companheiro de consulta na 2ª fase do Exame de Ordem!

SOB MEDIDA PARA SUA PROVA!

O VADE MECUM PENAL tem a melhor seleção de normas que você precisa para a sua prova porque está atualizado até o edital do 47º Exame de Ordem Unificado - OAB.

O LEITOR ENCONTRARÁ:

• Constituição Federal
• Código Penal
• Código de Processo Penal
• Legislação correlata
• Estatutos
• Regimentos Internos do STF e do STJ
• Súmulas

POR QUE ESCOLHER O VADE MECUM PENAL?

Nesta obra, buscamos compilar toda a legislação necessária aos estudantes e candidatos que se preparam para a 2ª fase do Exame da Ordem dos Advogados do Brasil, bem como àqueles que militam na área criminal.

Como a compilação de leis é uma obra em constante aprimoramento, grande foi nosso empenho na atualização legislativa e dos enunciados das súmulas dos tribunais, além do incremento das remissões. O objetivo é garantir ao candidato um material sempre atualizado de acordo com o edital de cada uma das edições do Exame da OAB, possibilitando o conhecimento amplo e atualizado, além da facilidade de acesso aos conteúdos que tratam ou afetam a matéria.

Assim, além da Constituição Federal, do Código Penal e do Código de Processo Penal, são apresentados os dispositivos legais das demais legislações que possuem relação direta ou aplicação subsidiária em matéria criminal, além da seleção minuciosa das súmulas relacionadas ao tema.

Ana Cristina Mendonça

Cristiane Dupret

Atualizado até 25.05.2026

Informações Técnicas

Informações Técnicas
ID	JUS5630
Price	R$ 239,90
Preço	R$ 229,90
Páginas	1432
Edição	24
ISBN	9788544278598
Largura	17,00
Altura	24,00
Ano	2026
Acabamento	Brochura
Disciplina	Direito Penal
Coleção	Vade Mecum
Tipo	LEGISLACAO
Autores	Ana Cristina Mendonça, Cristiane Dupret
Livro do dia	Não

Sobre os Autores

Ana Cristina Mendonça

Advogada criminalista, Mestre em Direito e professora de Direito Processual Penal e Prática Penal do CERS Cursos On Line e do Portal Exame de Ordem, do Instituto Imadec, da Universidade Candido Mendes e de diversos cursos de graduação, pós-graduação e preparatórios para concursos. Atua há mais de 26 anos como professora de cursos preparatórios para concursos, com mais de 48 mil horas de aulas dedicadas à preparação de candidatos às diversas carreiras jurídicas – Delegado de Polícia, Ministério Público, Magistratura, Defensoria Pública, bem como para o Exame de Ordem (1a e 2a fases da OAB) e Analista e Técnico de Tribunais. Autora de obras jurídicas, em especial: Vade Mecum Penal, Penal – 1ª e 2ª fases – Teoria e Prática e Caderno de Treino para a 2ª Fase da OAB – Direito Penal, publicadas pela Editora Juspodivm.

Cristiane Dupret

Advogada Criminalista especialista em Consultoria e Execução Penal. Professora de Direito Penal e Execução Penal em cursos de graduação, pós-graduação e preparatórios para OAB e concursos. Presidente do Instituto de Direito Penal Brasileiro. Mestre em Direito Penal pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e especialista em Direito Penal Econômico pela Universidade de Coimbra – Portugal. Autora de diversas obras jurídicas, em especial o Vademecum Penal, Penal: Teoria e Prática, Estatuto da Criança e do Adolescente, Caderno de Treino para OAB, 2ª fase, publicados pela Editora JusPodivm.