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Previa do Livro
Sumário
CONTÉM:
• Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/03)
• Lei Antiterrorismo
• Lei de Drogas
• Lei de Interceptações Telefônicas
• Lei de Lavagem de Capitais
• Lei de Organizações Criminosas
• Lei dos Crimes Hediondos
• Lei de Investigação Criminal conduzida pelo Delegado de Polícia
• Lei de Prisão Temporária
• Lei de Proteção a Vítimas e Testemunhas
• Política Institucional de Proteção às Vítimas
• Procedimento de Investigação Criminal
POR QUE ESCOLHER O LIVRO “MICROSSISTEMA DE ENFRENTAMENTO À CRIMINALIDADE ORGANIZADA”?
Ao iniciarmos o estudo da Legislação Penal Especial, principalmente no que se refere ao microssistema de enfrentamento à criminalidade organizada, deparamo-nos com o desafio inicial de eleger as leis e atos normativos que seriam abordados ao longo da obra.
Todos os tipos penais comentados seguiram o mesmo padrão técnico, com breve introdução indicando o bem jurídico tutelado, análise dos sujeitos da infração penal, estrutura típica, consumação e ação penal, além – necessário destacar – do apontamento das especificidades pertinentes e jurisprudência correlata.
A presente obra segue, em linhas gerais, a perspectiva crítica, mas sem perder a objetividade necessária para o exercício profissional.
O livro aborda a Legislação Especial Penal sob a perspectiva primária finalista, mas traça, em diversos pontos, o paralelo no âmbito da Teoria do Crime com as teorias causalistas, neokantistas, funcionalistas e da ação significativa.
A lei foi amplamente explorada, assim como a jurisprudência dos Tribunais Superiores. As correntes doutrinárias divergentes foram igualmente expostas, de forma a permitir que o leitor conheça os alicerces do Direito Penal e possa, ao final da leitura, conhecer os entendimentos dominantes e, principalmente, extrair suas próprias convicções. O Direito é dinâmico e você, leitor, certamente contribuirá para sua modificação no futuro.
Valemo-nos de tabelas e gráficos ao longo da obra, por entendermos que o aspecto visual é importante para o reforço do conteúdo, às vezes denso e repleto de detalhes.
Esperamos contribuir com seu estudo e plantar a semente crítica do Direito Penal. Partindo da premissa de que a troca autor/leitor é constante, em verdadeira linha de mão dupla: ensinar é aprender. Por isso, torcemos por seu sucesso profissional, para que alcance seus objetivos.
Forte abraço e fique com Deus!
Os Autores
| ID | JUS4242 |
|---|---|
| Price | R$ 139,90 |
| Preço | R$ 129,90 |
| Páginas | 752 |
| Edição | 1 |
| ISBN | 9788544259382 |
| Largura | 16,00 |
| Altura | 23,00 |
| Fechamento | 26 de jun de 2025 |
| Ano | 2025 |
| Acabamento | Brochura |
| Disciplina | Direito Penal |
| Coleção | Legislação Penal Especial |
| Tipo | PRATICA |
| Autores | Fernando Abreu, Marcelo Schirmer Albuquerque |
| Livro do dia | Não |
