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    Ministério Público Estadual (2026)

    Treinamento completo para dominar a prova oral do MPE.
    • Páginas: 944
    • Disciplina: Combinadas
    • Coleção: Roteiros de Prova Oral,
    • Edição: 6
    • Ano: 2026
    • Acabamento: Brochura
    • Lançamento: 29/07/2026

    Conheça o produto

    Prefácio: Rogério Sanches Cunha
    Apresentação:
    Humberto Dalla Bernardina de Pinho

    Disciplinas:

    Direito Constitucional - Marcelo Fagundes Fischer e Rosângelo Rodrigues de Miranda
    Direito Administrativo - Anna Catharina Machado Normanton
    Direito Tributário - Anna Catharina Machado Normanton
    Direito Civil - Rafael Pereira
    Direito Processual Civil - Gustavo Silva Tamaoki
    Interesses Difusos e Coletivos - Gustavo Henrique de Andrade Cordeiro
    Direito Ambiental - Gustavo Henrique de Andrade Cordeiro
    Direito Empresarial - Rafael Pereira
    Direito da Infância e Juventude - Vinicius Cunningham Gmyterco
    Direito Eleitoral - Teilor Santana da Silva
    Direito Penal – Parte Geral - Fernando Ferreira Abreu
    Direito Penal – Parte Especial - Fernando Ferreira Abreu
    Legislação Penal Extravagante - Marcelo Fagundes Fischer e Teilor Santana da Silva
    Direito Processual Penal - Fernando Ferreira Abreu
    Princípios Institucionais do Ministério Público - Marcelo Fagundes Fischer
    Tópicos de atuação do Ministério Público com perspectiva racial - Amanda Ribeiro dos Santos, Ana Luíza de Aguilar Rezende, André Luiz Querino Coelho
    Direito Penal e Processual Penal Coletivo - Rafael de Oliveira Costa
    Intersecção entre acordos cíveis e penais - Rafael de Oliveira Costa
    Direito das vítimas - Guilherme Carneiro de Rezende

    POR QUE ESCOLHER O LIVRO “MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL”?

    A obra tem se mantido atualizada e atenta às transformações no universo dos concursos públicos. Para esta edição, inserimos quatro novos eixos de abordagem. Contamos com a colaboração de membros(as) de diversas unidades da Federação, professores(as) de renomados cursos preparatórios, todos com densa formação jurídica e aprovados em “diferentes gerações de concursos” — um olhar plural que se mostra fundamental.

    Trabalhamos questões de certames anteriores, mas também sugerimos questionamentos inéditos, pontos de aprofundamento e revisões doutrinárias e jurisprudenciais. Tudo isso de modo sucinto, claro e organizado, exatamente como se espera nesta etapa da preparação: um material seguro e de qualidade para revisão e treinamento.

    Os Coordenadores

    Foi com grande alegria que recebi o convite para apresentar esta obra dedicada à preparação dos candidatos para a prova oral dos disputados concursos do Ministério Público. 

    As questões envolvendo a atuação e a intervenção do MP foram ressignificadas com o advento do novo Código de Processo Civil, que, inicialmente, alterou topograficamente as disposições gerais sobre o Ministério Público, para tratá-las em um novo título, após os auxiliares da Justiça e antes da Defensoria Pública, já que no Código de Processo Civil de 1973 seu tratamento era em local diverso, logo após o título das partes e de seus procuradores. Ademais, algumas regras específicas sofreram grande alteração. 

    Assim, não é difícil constatar o quão útil é um roteiro para a prova oral. Trata-se do último momento de um longo e exaustivo certame. É o momento em que o candidato já fatigado precisa, ainda, demonstrar eloquência e desenvoltura, não apenas nos conceitos, mas, principalmente, nas controvérsias doutrinárias e jurisprudenciais surgidas a partir dos textos legais.

    Desejo a todos um excelente estudo e que se tornem, muito em breve, colegas de Ministério Público.

    Humberto Dalla Bernardina de Pinho
    Desembargador do Tribunal de Justiça no Estado do Rio de Janeiro. Professor Titular na UERJ. Ex-Promotor e Ex-Procurador de Justiça.

    Informações Técnicas

    Informações Técnicas
    ID JUS5735
    Price R$  189,90
    Preço R$  179,90
    Páginas 944
    Edição 6
    ISBN 9788544277485
    Largura 16,00
    Altura 23,00
    Ano 2026
    Acabamento Brochura
    Disciplina Combinadas
    Coleção Roteiros de Prova Oral
    Tipo QUESTOES
    Autores Teilor Santana Da Silva, William Akerman
    Livro do dia Não

    Sobre os Autores

    Teilor Santana da Silva

    Promotor de Justiça (MPPR). Mestre em Direito (Univel/PR), com estada de investigação na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Professor na Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado do Paraná (Fempar) e no Curso CEI. Autor de obras jurídicas e de artigos publicados em periódicos especializados. Palestrante. Redes sociais @teilorss.

    William Akerman

    Defensor Público do Estado do Rio de Janeiro. Assessor-Chefe da Vice-Presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ex-Assessor de Ministro no Supremo Tribunal Federal (STF). Ex-Procurador do Estado do Paraná. Membro da Community of Practice do Center on Global Democracy, Cornell University (New York, USA). Membro da International Association of Constitutional Law (IACL/AIDC). Membro do Grupo de Trabalho do TSE de Revisão das Normas Eleitorais para as Eleições Gerais de 2026 (GT-Normas/TSE). Membro Consultor da Comissão Especial de Integração com os Tribunais Superiores do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (2023–2025). Integrante da Missão de Observação Eleitoral da União Interamericana de Organizações Eleitorais (UNIORE) para o Segundo Turno das Eleições Equatorianas (2024). Membro do Grupo de Trabalho sobre Reconhecimento de Pessoas do Conselho Nacional de Justiça (2021–2022). Professor da Escola Superior de Advocacia Nacional (ESA Nacional) e de cursos de pós-graduação. Convidado do Programa Momento Eleitoral da Escola Judiciária Eleitoral (EJE/TSE). Palestrante. Ex-Especialista em Regulação de Aviação Civil (ANAC), com atuação na Assessoria Técnica da Diretoria Colegiada. Doutorando em Direito Processual pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Doutorando em Direito – Democracia, buen gobierno y protección multinivel de derechos – pela Universidade de Salamanca (USAL), com estadia de pesquisa na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) para Menção Internacional. Mestre em Direito pela Universidade Autónoma de Lisboa (UAL). Pós-graduado em Direito Público pela Universidade Católica de Petrópolis (UCP). Graduado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Aprovado em concurso público para Advogado do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), para Defensor Público do Estado da Bahia (DPE/BA) e para Advogado da Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP). Integrante da banca de Direito Penal e Processo Penal do I Concurso para Residência Jurídica da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. Autor do livro Decisões Intermediárias e Diálogos Constitucionais com o Poder Legislativo. Organizador e coautor de diversas obras jurídicas, entre elas: Democracia, Eleições e Justiça Eleitoral: desafios e perspectivas; Repercussão Geral: grandes temas do Supremo Tribunal Federal; Manual de Atuação em Matéria Criminal perante o STJ e o STF; Reconhecimento de Pessoas: novo regramento sob enfoque constitucional; Justiça Penal Negociada; Mandado de Segurança e Mandado de Injunção no Supremo Tribunal Federal; Controle Concentrado de Constitucionalidade no Supremo Tribunal Federal; Reclamação Constitucional no Supremo Tribunal Federal; Reclamação Constitucional no Supremo Tribunal Federal em Matéria Criminal; Reclamação Constitucional no Supremo Tribunal Federal e Fazenda Pública; STF em Pauta; STJ em Pauta; Novo Perfil de Atuação da Defensoria Pública; Lavagem de Dinheiro à Luz da Doutrina e da Jurisprudência dos Tribunais Superiores, entre outras, todas publicadas pela Editora Sobredireito. Organizador e coautor do livro Pacote Anticrime: análise crítica à luz da Constituição Federal e coautor das obras Habeas Corpus no Supremo Tribunal Federal e da coleção 80 anos do Código Penal, volume 1, todas da Editora Revista dos Tribunais. Coordenador e autor de coleções e obras jurídicas voltadas para concursos, publicadas pela Editora JusPodivm.

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      03/08/2026
      Ministério Público Estadual (2026) - Roteiros de Prova Oral
      Excelente obra!!!

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