INCLUI: • Novas questões discursivas • Novos modelos de redação • Novos modelos de peças práticas • Prova da 2ª fase do 96º Concurso de Ingresso do MPSP (2024-2025) • Prova da 2ª fase do XXXVIII Concurso de Ingresso do MPRJ (2024-2026)
POR QUE ESCOLHER O LIVRO “MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL”?
Para a 2ª fase, poucas são as obras destinadas a permitir uma preparação especializada do candidato ao ingresso no Ministério Público de qualquer das unidades estaduais do Brasil.
É necessário conhecimento teórico e prático para que o candidato consiga superar esta etapa do concurso. Pensando nisso, decidimos elaborar e publicar material altamente qualificado para os candidatos que foram aprovados na 1ª fase de concursos ministeriais ou mesmo que desejem treinar às segundas fases dos concursos de Ministério Público Estadual do país.
Nesta 7ª edição, acrescentamos as mudanças decorrentes de diversas novas leis: a Lei 15.159/25, que criou nova agravante (crimes praticados nas dependências de instituição de ensino); a Lei 15.160/25, que excluiu o cabimento de atenuante da menoridade relativa e maioridade de 70 anos, quando o crime envolver violência sexual contra a mulher; a Lei 15.272/25, que tratou das novas recomendações para conversão da prisão em flagrante em preventiva; a Lei 15.383/26, que alteraram a Lei Maria da Penha; a Lei 15.358/26 (Lei Antifacção); e a Lei 15.397/26, que alterou as penas e disposições de diversos crimes contra o patrimônio. Adicionamos novos pontos, como a atuação estrutural/estruturante do MP, com informação das mais recentes normativas sobre o tema no âmbito do MPSP, MPRJ e CNMP. Acrescentamos, ainda, todas as provas de 2ª fase do 96º Concurso de Ingresso ao Ministério Público do Estado de São Paulo – 2024/2025), além da última prova de 2ª fase do Concurso de Ingresso ao XXXVIII Concurso de Ingresso ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (2024 a 2026).
Temos a certeza de que o material publicado na 1ª edição (2019), atualizado e ampliado para a 2ª edição (2021), para a 3ª edição (2022), atualizado para as 4ª, 5ª e 6ª edições (2022 a 2025) e, agora, chegando à 7ª edição (2026), atinge o nível necessário para o candidato a concurso de Ministério Público Estadual, com seleção dos temas mais relevantes no universo jurídico e mais cobrados nos concursos correlatos, permitindo que os candidatos que venham a usá-lo possam se destacar nas 2ª fases de referidos concursos ministeriais, atingindo a tão sonhada aprovação.
Os Autores
Informações Técnicas
Informações Técnicas
ID
JUS5593
Price
R$ 189,90
Preço
R$ 179,90
Páginas
1180
Edição
7
ISBN
9788544271520
Largura
16,00
Altura
23,00
Ano
2026
Acabamento
Brochura
Disciplina
Combinadas
Tipo
PRATICA
Autores
Fernando Henrique De Moraes Araújo, Igor Kozlowski, Orlando Brunetti Barchini E Santos
Promotor de Justiça (MPSP). Mestre em Direitos Difusos (PUC-SP). Doutorando em Direito Constitucional (PUC-SP). Especialista em Direito Ambiental (Instituto por um Planeta Verde). Especialista em Direito Constitucional e Direitos Humanos (CEI/CERS). Professor Universitário. Coordenador Jurídico da Helico Ferramenta de Ensino. Ex-assessor da Procuradoria Geral de Justiça do MPSP (Coordenador da área da infância e juventude do CAO Cível e Tutela Coletiva – 2010/2012). Professor convidado da Escola Superior do MPSP. Membro do IBDCRIA (ABMP - Associação de Magistrados, Promotores de Justiça e Defensores Públicos da infância e juventude). Autor de artigos e livros jurídicos: “Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase) – Lei Federal n. 12.594/12: teoria e prática e considerações sobre os Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente” (Lumen Juris, 2013); “O direito fundamental à convivência familiar e comunitária à luz da Lei Federal n. 12.010/09” (Conselho Nacional do Ministério Público, 2014); “Crime Organizado e Lavagem de Dinheiro: teoria e jurisprudência” (Juspodivm, 2021 – coautoria com Cassio Roberto Conserino); “Acolhimento de Crianças e Adolescentes: entre a violação e a garantia de direitos” (Imperium, 2021 – coautoria com Lelio Ferraz de Siqueira Neto e Renato Arruda S. Neto).
Promotor de Justiça (MPSP). Pós-Graduado em Direito Penal e Processo Penal. Membro da Escola de Altos Estudos em Ciências Criminais. Aprovado no Concurso de Delegado do Estado do Paraná. Coordenador Jurídico da Helico Ferramenta de Ensino.
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