Direito Constitucional
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Modulação de efeitos e decisões manipulativas no controle de constitucionalidade brasileiro (2018)
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Modulação de efeitos e decisões manipulativas no controle de constitucionalidade brasileiro (2018)
- Páginas: 368
- Edição: 1a
- Ano: 2018
- ISBN: 978-85-442-2140-2
- Dimensões: 14x21cm
- Acabamento: Brochura
- ID: 3197
Descrição
O trabalho de André Fernandes que agora se publica combina duas vertentes jurídicas que na Faculdade de São Paulo sempre estiveram próximas – a do direito constitucional e a do direito processual (...).
A obra Modulação de efeitos e decisões manipulativas no controle de constitucionalidade das leis: possibilidades, limites e parâmetros bem o demonstra. Ela reúne e integra um amplo conhecimento do direito processual com um seguro conhecimento das bases fundamentais do constitucionalismo, portanto do direito constitucional.
Dir-se-á que isto é imprescindível, dado que a efetivação das normas constitucionais não prescinde, na ordem da experiência, do controle de constitucionalidade que se faz por meio de institutos processuais, como a ação e a exceção. Entretanto, nem sempre é esta relação tratada com equilíbrio, como o é neste livro. Ora o enfoque é essencialmente processual e o trabalho se torna um mero estudo processual entre muitos, ora é estritamente constitucional e nele se perde a análise de sua importância para o estado constitucional de direito. André Fernandes, porém, o faz com equilíbrio e isto é um grande mérito.
Manoel Gonçalves Ferreira Filho
Professor Emérito e Titular aposentado de Direito Constitucional da Faculdade de Direito da USP.
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Ótimo 5 5
Adquiri para o meu TCC na UFES. Conteúdo bem explanado e detalhado. Sou suspeito em falar, pois sou fã do tema controle de constitucionalidade.
Anônimo
Rio de Janeiro - RJ
27/12/2018
Ótimo 5 5
Conteúdo bastante interessante e instigante, principalmente para criar novas linhas argumentativas no exercício da advocacia. Recomendo.
Anônimo
São Luís - MA
18/12/2018
Ótimo 5 5
Obra ja conhecida, o que motivou o interesse na sua aquisição! Pesquisa muito bem realizada, com exposição clara de ideias!
Sandro
Rio de Janeiro - RJ
30/08/2018
Ótimo 5 5
Obra perfeita tanto para adquirir conhecimento sobre o tema, como para iniciar mestrado ou doutorado sobre o tema.
Anônimo
Rio de Janeiro - RJ
15/06/2018
Ótimo 5 5
Tema que ganha relevância. Obra supre relativa lacuna no mercado.