Modulação de efeitos e decisões manipulativas no controle de constitucionalidade brasileiro

Governança Judicial e Acesso à Justiça (2022)

Leandro Waldir de Paula ,

de: R$ 89,90 por: R$ 79,90

3x de R$ 26,63 sem juros

Cláusulas Pétreas Institucionais: Uma Proposta Teórica Sobre Poder de Reforma Constitucional, Direitos Fundamentais e Instituições (2022)

Jorge Mauricio Klanovicz ,

2x de R$ 34,95 sem juros

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Controle de constitucionalidade e seus efeitos

Olavo Alves Ferreira ,

de: R$ 79,90 por: R$ 69,90

2x de R$ 34,95 sem juros

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Direitos fundamentais e teoria discursiva: dos pressupostos teóricos às limitações práticas

Rafael Giorgio Dalla Barba ,

de: R$ 64,90 por: R$ 54,90

2x de R$ 27,45 sem juros

Controle de Convencionalidade - Temas Aprofundados

Luciano Mariz Maia , Yulgan Tenno de Farias Lira ,

de: R$ 109,90 por: R$ 99,90

3x de R$ 33,30 sem juros

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Diálogos sino-luso-brasileiros sobre jurisdição constitucional e a crítica hermenêutica do direito de Lenio Luiz Streck

Bruno Cavalcanti Angelin Mendes , Elpídio Paiva Luz Segundo ,

de: R$ 74,90 por: R$ 64,90

2x de R$ 32,45 sem juros

Frete Grátis

A Constituição da República segundo Ministros, Juízes Auxiliares e Assessores do Supremo Tribunal Federal (2019)

Bruno Bodart , Luiz Fux , Fernando Pessôa da Silveira Mello ,

de: R$ 94,90 por: R$ 84,90

3x de R$ 28,30 sem juros

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Uso Profissional - Mandado de Segurança (2019)

Alessandro Dantas Coutinho ,

de: R$ 149,90 por: R$ 129,90

5x de R$ 25,98 sem juros

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A Discricionariedade nos Sistemas Jurídicos Contemporâneos (2019)

Lenio Luiz Streck ,

de: R$ 74,90 por: R$ 64,90

2x de R$ 32,45 sem juros

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Experimentalismo Constitucional no Direito Brasileiro (2019)

José Guimarães Mendes Neto ,

de: R$ 74,90 por: R$ 49,90

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Leis Especiais para Concursos - v.20 - Direito à Saúde (2019)

Mariana Filchtiner Figueiredo ,

de: R$ 99,90 por: R$ 59,90

2x de R$ 29,95 sem juros

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Leis Especiais para Concursos - Códigos - Constituição Federal (2019)

Marcílio Ferreira , Edmom Moraes , Letícia Gomes , Vyctor Augusto ,

de: R$ 109,90 por: R$ 99,90

3x de R$ 33,30 sem juros

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Abrindo a Caixa Preta: Por Que a Justiça Não Funciona no Brasil? (2019)

Nagibe de Melo Jorge Neto ,

de: R$ 84,90 por: R$ 74,90

2x de R$ 37,45 sem juros

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Democracia e Neoliberalismo: O Legado da Constituição em Tempos de Crise (2019)

Adriane Reis de Araujo , Marcelo José Ferlin Dambroso ,

de: R$ 119,90 por: R$ 109,90

4x de R$ 27,48 sem juros

Neoconstitucionalismo: A Ideologia Fadada ao Fracasso do Arbítrio

Bruno Aguiar Santos ,

de: R$ 79,90 por: R$ 49,90

1x de R$ 49,90 sem juros

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Catimba Constitucional: O STF, do Antijogo à Crise Constitucional

Rubens Glezer ,

de: R$ 79,90 por: R$ 69,90

2x de R$ 34,95 sem juros

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Omissões Inconstitucionais e seus Instrumentos de Controle

Eric Baracho Dore Fernandes ,

2x de R$ 34,95 sem juros

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Controle de Constitucionalidade para concursos

Bruno Taufner Zanotti ,

de: R$ 79,90 por: R$ 69,90

2x de R$ 34,95 sem juros

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Cortes Constitucionais e Supremas Cortes

Rodrigo Brandão ,

de: R$ 99,90 por: R$ 89,90

3x de R$ 29,97 sem juros

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Liberdade e Fraternidade: A Contribuição de Ayres Britto Para o Direito

Marcelo Novelino , George Salomão Leite , Lilian Rose Lemos Rocha ,

de: R$ 109,90 por: R$ 99,90

3x de R$ 33,30 sem juros

Autonomia e Defensoria Pública: Aspectos Constitucionais, Históricos e Processuais

Maurilio Casas Maia , Rafael Vinheiro Monteiro Barbosa , Bheron Rocha ,

de: R$ 89,90 por: R$ 79,90

3x de R$ 26,63 sem juros

Escritos de Direito Público Contemporâneo (2021)

Marco Aurélio Mello ,

de: R$ 119,90 por: R$ 109,90

4x de R$ 27,48 sem juros

O Precedente obrigatório e o dilema entre garantias constitucionais e a estandartização do direito

João Filho de Almeida Portela ,

de: R$ 64,90 por: R$ 54,90

2x de R$ 27,45 sem juros

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Questões Comentadas de Direito Constitucional - FCC

Paulo Lépore ,

de: R$ 99,90 por: R$ 89,90

3x de R$ 29,97 sem juros

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A questão da arguição de inconstitucionalidade no recurso especial e a legitimação do STJ no exercício da jurisdição constitucional

Fernando Natal Batista ,

de: R$ 69,90 por: R$ 59,90

2x de R$ 29,95 sem juros

Constitucionalismo transformador, inclusão e direitos sociais (2019)

Flávia Piovesan , Armin Von Bogdandy , Mariela Morales Antoniazzi ,

de: R$ 109,90 por: R$ 99,90

3x de R$ 33,30 sem juros

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Assertivas - Direito Constitucional (2019)

Marcílio Ferreira , Everton Araújo ,

de: R$ 129,90 por: R$ 114,90

4x de R$ 28,72 sem juros

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Eficácia das Decisões do STF em ADIN e ADC (2020)

André Dias Fernandes ,

de: R$ 89,90 por: R$ 59,90

2x de R$ 29,95 sem juros

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Leis Especiais para Concursos - v.4 - Execução Fiscal (2020)

Cláudio Penedo Madureira , José Arildo Valadão ,

de: R$ 84,90 por: R$ 54,90

2x de R$ 27,45 sem juros

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Provas Discursivas Respondidas e Comentadas - Direito Constitucional (2020)

Paulo Lépore ,

de: R$ 109,90 por: R$ 69,90

2x de R$ 34,95 sem juros

Liberdade de Pesquisa Científica e Inovação na Sociedade do Conhecimento (2020)

Manuela Ithamar Lima ,

2x de R$ 34,95 sem juros

Por um Constitucionalismo Difuso: Cidadãos, Movimentos Sociais e o Significado da Constituição (2020)

Juliana Cesario Alvim Gomes ,

de: R$ 74,90 por: R$ 64,90

2x de R$ 32,45 sem juros

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Teoria do Direito e Decisão Judicial: Elementos para a Compreensão de uma Resposta Adequada (2020)

Leonardo Zehuri Tovar ,

de: R$ 89,90 por: R$ 59,90

2x de R$ 29,95 sem juros

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E-democracia Deliberativa: A Criação de Espaços de Deliberação Social em Rede para a Implementação de Direitos Sociais (2020)

Vanessa Wendhausen Cavallazzi ,

de: R$ 74,90 por: R$ 49,90

1x de R$ 49,90 sem juros

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Juizados Especiais Cíveis e Criminais no Âmbito da Justiça Federal - Lei N.º 10.259/2001 Comentada (2020)

Alexandre Flexa , Alexandre Chini , Rodolfo Kronemberg Hartmann , Daniela P. Madeira , Fabrício Fernandes de Castro ,

de: R$ 69,90 por: R$ 59,90

2x de R$ 29,95 sem juros

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Uma Teoria da Discricionariedade Administrativa (2020)

Luis Henrique Madalena ,

de: R$ 74,90 por: R$ 64,90

2x de R$ 32,45 sem juros

Os Grandes Julgamentos do Supremo

Luiz Fux ,

de: R$ 170,00 por: R$ 124,90

4x de R$ 31,22 sem juros

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Constituição e Direito na Modernidade Periférica

Marcelo Neves ,

de: R$ 69,90 por: R$ 59,90

2x de R$ 29,95 sem juros

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Mandado de Segurança e Mandado de Injunção no Supremo Tribunal Federal (2020)

William Akerman , Bruno Bodart ,

de: R$ 99,90 por: R$ 89,90

3x de R$ 29,97 sem juros

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Princípios Processuais Constitucionais (2021)

Eduardo Rodrigues dos Santos ,

de: R$ 79,90 por: R$ 69,90

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Direito Constitucional Contemporâneo

Fernando Gentil Gizzi de Almeida Pedroso , Luiz Eduardo Camargo Outeiro Hernandes , Roberto Victor Pereira Ribeiro ,

de: R$ 99,90 por: R$ 69,90

2x de R$ 34,95 sem juros

Entre a Cruz e a Espada: O Supremo Tribunal Federal Diante do Presidencialismo de Coalizão e da Judicialização da Política

Kayo César Araújo da Silva ,

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Mulheres e Justiça: os Direitos Fundamentais Escritos por Elas

Sandra Cureau , Alessandra Gotti , Inês Virginia P. Soares ,

de: R$ 119,90 por: R$ 79,90

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Direito e Backlash

Samuel Sales Fonteles ,

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Ações Constitucionais - Mandado de Segurança, Ação Popular e Habeas Data (3h)

Helton Kramer Lustoza ,

de: R$ 59,90 por: R$ 49,90

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