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    Modulação de efeitos e decisões manipulativas no controle de constitucionalidade brasileiro

    • Páginas: 368
    • Disciplina: Direito Constitucional
    • Edição: 1
    • Ano: 2018
    • Acabamento: Brochura
    • Lançamento: 17/05/2018

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    O trabalho de André Fernandes que agora se publica combina duas vertentes jurídicas que na Faculdade de São Paulo sempre estiveram próximas – a do direito constitucional e a do direito processual (...).

     

    A obra Modulação de efeitos e decisões manipulativas no controle de constitucionalidade das leis: possibilidades, limites e parâmetros bem o demonstra. Ela reúne e integra um amplo conhecimento do direito processual com um seguro conhecimento das bases fundamentais do constitucionalismo, portanto do direito constitucional.

     

    Dir-se-á que isto é imprescindível, dado que a efetivação das normas constitucionais não prescinde, na ordem da experiência, do controle de constitucionalidade que se faz por meio de institutos processuais, como a ação e a exceção. Entretanto, nem sempre é esta relação tratada com equilíbrio, como o é neste livro. Ora o enfoque é essencialmente processual e o trabalho se torna um mero estudo processual entre muitos, ora é estritamente constitucional e nele se perde a análise de sua importância para o estado constitucional de direito. André Fernandes, porém, o faz com equilíbrio e isto é um grande mérito.

     

    Manoel Gonçalves Ferreira Filho

     

    Professor Emérito e Titular aposentado de Direito Constitucional da Faculdade de Direito da USP.

    Informações Técnicas

    Informações Técnicas
    ID 3197
    Price R$ 79,90
    Preço R$ 69,90
    Páginas 368
    Edição 1
    ISBN 9788544221402
    Largura 14,00
    Altura 21,00
    Ano 2018
    Acabamento Brochura
    Disciplina Direito Constitucional
    Tipo DOUTRINA
    Autores André Dias Fernandes
    Livro do dia Não
    dia do cupom vinte

    Sobre os Autores

    André Dias Fernandes

    Juiz Federal em Fortaleza-CE. Doutor em Direito do Estado pela USP. Mestre em Direito pela UFC. MBA em Poder Judiciário pela FGV-Direito-Rio. Professor titular da UNI7 (graduação e Mestrado em Direito) e de cursos de pós-graduação. Ex-Procurador da Fazenda Nacional.  

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    12/08/2022
    Curso de Direito Constitucional Positivo (2022)
    5,0 de 5,0

    15 Avaliações

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    Curso de Direito Constitucional Positivo (2022)
    José Afonso da Silva ,
    de: R$ 219,90 por: R$ 209,90

    8x de R$ 26,24 sem juros

    Frete Grátis
    02/08/2022
    Mandado de Segurança e Ações Constitucionais (2022)
    5,0 de 5,0

    6 Avaliações

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    Mandado de Segurança e Ações Constitucionais (2022)
    Hely Lopes Meirelles , Gilmar Ferreira Mendes , Arnoldo Wald ,
    de: R$ 199,90 por: R$ 189,90

    7x de R$ 27,13 sem juros

    Frete Grátis
    15/07/2022
    Ativismo Judicial e Direitos Sociais (2022)
    5,0 de 5,0

    5 Avaliações

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    Ativismo Judicial e Direitos Sociais (2022)
    Edilson Pereira Nobre Júnior ,
    de: R$ 79,90 por: R$ 69,90

    2x de R$ 34,95 sem juros

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    24/06/2022
    Fundamentos de Direito Constitucional - Novos Horizontes Brasileiros (2022)
    4,6 de 5,0

    13 Avaliações

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    Fundamentos de Direito Constitucional - Novos Horizontes Brasileiros (2022)
    Vera Karam de Chueiri , Egon Bockmann Moreira , Heloisa Fernandes Câmara , Miguel Gualano de Godoy ,
    de: R$ 109,90 por: R$ 99,90

    3x de R$ 33,30 sem juros

    Frete Grátis
    20/06/2022
    Tribunais e MPU - Direito Constitucional - Para Técnico e Analista (2022)
    5,0 de 5,0

    49 Avaliações

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    Tribunais e MPU - Direito Constitucional - Para Técnico e Analista (2022)
    Paulo Lépore ,
    de: R$ 129,90 por: R$ 114,90

    4x de R$ 28,72 sem juros

    Frete Grátis
    20/06/2022
    Diálogos Sobre o Direito Constitucional (2022)
    5,0 de 5,0

    39 Avaliações

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    Diálogos Sobre o Direito Constitucional (2022)
    Francisco Mário ,
    de: R$ 209,90 por: R$ 189,90

    7x de R$ 27,13 sem juros

    Frete Grátis
    20/06/2022
    Controle de constitucionalidade e seus efeitos
    5,0 de 5,0

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    Controle de constitucionalidade e seus efeitos
    Olavo Alves Ferreira ,
    de: R$ 79,90 por: R$ 69,90

    2x de R$ 34,95 sem juros

    Frete Grátis
    20/06/2022
    Diálogos sino-luso-brasileiros sobre jurisdição constitucional e a crítica hermenêutica do direito de Lenio Luiz Streck 
    5,0 de 5,0

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    Diálogos sino-luso-brasileiros sobre jurisdição constitucional e a crítica hermenêutica do direito de Lenio Luiz Streck 
    Bruno Cavalcanti Angelin Mendes , Elpídio Paiva Luz Segundo ,
    de: R$ 74,90 por: R$ 64,90

    2x de R$ 32,45 sem juros

    Frete Grátis
    20/06/2022
    Uso Profissional - Mandado de Segurança (2019)
    5,0 de 5,0

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    Uso Profissional - Mandado de Segurança (2019)
    Alessandro Dantas Coutinho ,
    de: R$ 149,90 por: R$ 129,90

    5x de R$ 25,98 sem juros

    Frete Grátis
    20/06/2022
    A Discricionariedade nos Sistemas Jurídicos Contemporâneos (2019)
    5,0 de 5,0

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    A Discricionariedade nos Sistemas Jurídicos Contemporâneos (2019)
    Lenio Luiz Streck ,
    de: R$ 74,90 por: R$ 64,90

    2x de R$ 32,45 sem juros

    Frete Grátis
    20/06/2022
    Leis Especiais para Concursos - v.20 - Direito à Saúde (2019)
    5,0 de 5,0

    1 Avaliações

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    Leis Especiais para Concursos - v.20 - Direito à Saúde (2019)
    Mariana Filchtiner Figueiredo ,
    de: R$ 99,90 por: R$ 59,90

    2x de R$ 29,95 sem juros

    Frete Grátis
    20/06/2022
    Leis Especiais para Concursos - Códigos - Constituição Federal (2019)
    5,0 de 5,0

    1 Avaliações

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    Leis Especiais para Concursos - Códigos - Constituição Federal (2019)
    Marcílio Ferreira , Edmom Moraes , Letícia Gomes , Vyctor Augusto ,
    de: R$ 109,90 por: R$ 99,90

    3x de R$ 33,30 sem juros

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    20/06/2022
    Abrindo a Caixa Preta: Por Que a Justiça Não Funciona no Brasil? (2019)
    5,0 de 5,0

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    Abrindo a Caixa Preta: Por Que a Justiça Não Funciona no Brasil? (2019)
    Nagibe de Melo Jorge Neto ,
    de: R$ 84,90 por: R$ 74,90

    2x de R$ 37,45 sem juros

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    20/06/2022
    Catimba Constitucional: O STF, do Antijogo à Crise Constitucional
    5,0 de 5,0

    3 Avaliações

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    Catimba Constitucional: O STF, do Antijogo à Crise Constitucional
    Rubens Glezer ,
    de: R$ 79,90 por: R$ 69,90

    2x de R$ 34,95 sem juros

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    20/06/2022
    Controle de Constitucionalidade para concursos
    5,0 de 5,0

    1 Avaliações

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    Controle de Constitucionalidade para concursos
    Bruno Taufner Zanotti ,
    de: R$ 79,90 por: R$ 69,90

    2x de R$ 34,95 sem juros

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    20/06/2022
    Cortes Constitucionais e Supremas Cortes
    4,0 de 5,0

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    Cortes Constitucionais e Supremas Cortes
    Rodrigo Brandão ,
    de: R$ 99,90 por: R$ 89,90

    3x de R$ 29,97 sem juros

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    20/06/2022
    Questões Comentadas de Direito Constitucional - FCC
    5,0 de 5,0

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    Questões Comentadas de Direito Constitucional - FCC
    Paulo Lépore ,
    de: R$ 99,90 por: R$ 89,90

    3x de R$ 29,97 sem juros

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    20/06/2022
    Assertivas - Direito Constitucional (2019)
    5,0 de 5,0

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    Assertivas - Direito Constitucional (2019)
    Marcílio Ferreira , Everton Araújo ,
    de: R$ 129,90 por: R$ 114,90

    4x de R$ 28,72 sem juros

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    20/06/2022
    Leis Especiais para Concursos - v.4 - Execução Fiscal (2020)
    5,0 de 5,0

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    Leis Especiais para Concursos - v.4 - Execução Fiscal (2020)
    Cláudio Penedo Madureira , José Arildo Valadão ,
    de: R$ 84,90 por: R$ 54,90

    2x de R$ 27,45 sem juros

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    20/06/2022
    Teoria do Direito e Decisão Judicial: Elementos para a Compreensão de uma Resposta Adequada (2020)
    5,0 de 5,0

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    Teoria do Direito e Decisão Judicial: Elementos para a Compreensão de uma Resposta Adequada (2020)
    Leonardo Zehuri Tovar ,
    de: R$ 89,90 por: R$ 59,90

    2x de R$ 29,95 sem juros

    Frete Grátis
    20/06/2022
    E-democracia Deliberativa: A Criação de Espaços de Deliberação Social em Rede para a Implementação de Direitos Sociais (2020)
    5,0 de 5,0

    1 Avaliações

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    E-democracia Deliberativa: A Criação de Espaços de Deliberação Social em Rede para a Implementação de Direitos Sociais (2020)
    Vanessa Wendhausen Cavallazzi ,
    de: R$ 74,90 por: R$ 49,90

    1x de R$ 49,90 sem juros

    Frete Grátis
    19/06/2022
    Juizados Especiais Cíveis e Criminais no Âmbito da Justiça Federal - Lei N.º 10.259/2001 Comentada (2020)
    4,8 de 5,0

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    Juizados Especiais Cíveis e Criminais no Âmbito da Justiça Federal - Lei N.º 10.259/2001 Comentada (2020)
    Alexandre Flexa , Alexandre Chini , Rodolfo Kronemberg Hartmann , Daniela P. Madeira , Fabrício Fernandes de Castro ,
    de: R$ 69,90 por: R$ 59,90

    2x de R$ 29,95 sem juros

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    19/06/2022
    Constituição e Direito na Modernidade Periférica
    5,0 de 5,0

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    Constituição e Direito na Modernidade Periférica
    Marcelo Neves ,
    de: R$ 69,90 por: R$ 59,90

    2x de R$ 29,95 sem juros

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    19/06/2022
    Princípios Processuais Constitucionais (2021)
    5,0 de 5,0

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    Princípios Processuais Constitucionais (2021)
    Eduardo Rodrigues dos Santos ,
    de: R$ 79,90 por: R$ 69,90

    2x de R$ 34,95 sem juros

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    19/06/2022
    Direito e Backlash
    5,0 de 5,0

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    Direito e Backlash
    Samuel Sales Fonteles ,
    de: R$ 79,90 por: R$ 69,90

    2x de R$ 34,95 sem juros

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    19/06/2022
    Defensoria Pública, Constituição e Ciência Política
    5,0 de 5,0

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    Defensoria Pública, Constituição e Ciência Política
    Maurilio Casas Maia ,
    de: R$ 99,90 por: R$ 89,90

    3x de R$ 29,97 sem juros

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    19/06/2022
    Direito Constitucional (2021)
    5,0 de 5,0

    3 Avaliações

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    Direito Constitucional (2021)
    Flavia Bahia ,
    de: R$ 129,90 por: R$ 114,90

    4x de R$ 28,72 sem juros

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    19/06/2022
    Ronald Dworkin e a Decisão Jurídica
    5,0 de 5,0

    1 Avaliações

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    Ronald Dworkin e a Decisão Jurídica
    Francisco José Borges Motta ,
    de: R$ 84,90 por: R$ 54,90

    2x de R$ 27,45 sem juros

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