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Direito Constitucional

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Modulação de efeitos e decisões manipulativas no controle de constitucionalidade brasileiro (2018)

  • Páginas: 368
  • Edição: 1a
  • Ano: 2018
  • ISBN: 978-85-442-2140-2
  • Dimensões: 14x21cm
  • Acabamento: Brochura
  • ID: 3197
Disciplinas: Direito Constitucional

Descrição

O trabalho de André Fernandes que agora se publica combina duas vertentes jurídicas que na Faculdade de São Paulo sempre estiveram próximas – a do direito constitucional e a do direito processual (...).

 

A obra Modulação de efeitos e decisões manipulativas no controle de constitucionalidade das leis: possibilidades, limites e parâmetros bem o demonstra. Ela reúne e integra um amplo conhecimento do direito processual com um seguro conhecimento das bases fundamentais do constitucionalismo, portanto do direito constitucional.

 

Dir-se-á que isto é imprescindível, dado que a efetivação das normas constitucionais não prescinde, na ordem da experiência, do controle de constitucionalidade que se faz por meio de institutos processuais, como a ação e a exceção. Entretanto, nem sempre é esta relação tratada com equilíbrio, como o é neste livro. Ora o enfoque é essencialmente processual e o trabalho se torna um mero estudo processual entre muitos, ora é estritamente constitucional e nele se perde a análise de sua importância para o estado constitucional de direito. André Fernandes, porém, o faz com equilíbrio e isto é um grande mérito.

 

Manoel Gonçalves Ferreira Filho

 

Professor Emérito e Titular aposentado de Direito Constitucional da Faculdade de Direito da USP.

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Vitória - ES

27/12/2018

Ótimo

Adquiri para o meu TCC na UFES. Conteúdo bem explanado e detalhado. Sou suspeito em falar, pois sou fã do tema controle de constitucionalidade.

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Rio de Janeiro - RJ

27/12/2018

Ótimo

Conteúdo bastante interessante e instigante, principalmente para criar novas linhas argumentativas no exercício da advocacia. Recomendo.

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São Luís - MA

18/12/2018

Ótimo

Obra ja conhecida, o que motivou o interesse na sua aquisição! Pesquisa muito bem realizada, com exposição clara de ideias!

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Rio de Janeiro - RJ

30/08/2018

Ótimo

Obra perfeita tanto para adquirir conhecimento sobre o tema, como para iniciar mestrado ou doutorado sobre o tema.

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Rio de Janeiro - RJ

15/06/2018

Ótimo

Tema que ganha relevância. Obra supre relativa lacuna no mercado.

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