Hermenêutica, Teoria do Direito e Argumentação
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Nas Fronteiras da Argumentação - A Discricionaridade Judicial na Teoria Discursiva de Robert Alexy (2018)
2a edição Revista e atualizada
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Nas Fronteiras da Argumentação - A Discricionaridade Judicial na Teoria Discursiva de Robert Alexy (2018)
2a edição Revista e atualizada
- Páginas: 160
- Edição: 2a
- Ano: 2018
- ISBN: 978-85-442-2037-5
- Dimensões: 14x21cm
- Acabamento: Brochura
- ID: 3044
Descrição
A grande discussão contemporânea tem sido o enfrentamento do problema da (in)determinabilidade do Direito. Instigadas pelo impulso teórico de apresentar respostas ou diferentes leituras, várias correntes surgiram depois do segundo pós-guerra, buscando solucionar esse impasse. Por consequência, a partir de referenciais distintos, também surgem modos diversos de responder à pergunta pelo conceito de Direito, refletindo diretamente no modo de compreender sua aplicação.
Nesse sentido, depois do histórico debate entre Herbert Hart e Ronald Dworkin, a exaustão das correntes positivistas - fenômeno que ficou vinculado à ascensão e recepção das teses neoconstitucionalistas no Brasil - e, ao mesmo tempo, sua sobrevivência (e reformulação), é uma holding de onde emanam diversas teses e subteses acerca das condições de existirem respostas corretas em Direito. A profundidade desse tipo de debate invariavelmente remete à relação Direito e Moral, discussão que está presente nos mais variados posicionamentos teóricos que direcionam sua preocupação sobre a interpretação do Direito ou, mais especificamente, sobre a decisão judicial.
Com efeito, as teorias discursivas - fazendo menção especial a Jürgen Habermas e Robert Alexy - criam teses desafiadoras acerca do elo existente entre Direito e Moral. Com Habermas, tem-se a ideia de cooriginariedade; com Alexy, a defesa do papel corretivo da Moral. Por outro lado, Dworkin qualifica a moralidade como política, demonstrando suas raízes na tradição de determinada comunidade. Quais os efeitos da adoção desses paradigmas para compreender o fenômeno jurídico?
Atenta e preocupada com esse cenário sortido de teses antagônicas, a editora faz uma aposta em uma coleção cujas obras pretendem abarcar a complexidade das teorias contemporâneas que buscam investigar e dar respostas às perguntas hermenêuticas, argumentativas e da teoria do Direito em face de um Direito cada vez mais fragmentado, como é o brasileiro. Em cada uma dessas obras, o leitor certamente encontrará sólidos caminhos para entender a dimensão do problema, mas também novos desafios reflexivos. Boa leitura!
Lenio Luiz Streck
Coordenador
Sobre os autores
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Eduardo
Crato - CE
11/06/2019
Ótimo 5 5
Bom livro para embasar conhecimentos jurídicos.
Leonardo
São Paulo - SP
12/04/2019
Ótimo 5 5
Apropriado para quem pretenda superar o atual paradigma do ativismo judicial.
Fabricio
Macaé - RJ
08/01/2019
Ótimo 5 5
Acabei de receber o pedido. Mas gosto dos livros que se aprofundam em temas específicos.
Felipe
Serra Talhada - PE
28/12/2018
Ótimo 5 5
Um livro genial!
Thulio
São José do Egito - PE
07/12/2018
Ótimo 5 5
Ótimo livro, pesquisa ampla. Recomendo a leitura.
Anônimo
Vila Velha - ES
20/11/2018
Ótimo 5 5
É interessante perceber a utilização errada de nossos tribunais da teoria de Alexy, sob um pretenso alargamento da discricionatridade judicial.
Alexandre
Aracaju - SE
16/11/2018
Ótimo 5 5
Mais uma excelente obra com contribuição do genial Lênio Streck. Leitura mais do que recomendado àqueles que querem conhecer um pouco mais do Direito.
Edmo
São José - SC
30/08/2018
Ótimo 5 5
A obra traz um debate interessante e premente em tempos de elevado ativismo judicial e de corrosão do Poder Judiciário, que mediante reiteradas decisões tem demonstrado pouco apreço pela Constituição da República.
Thiago
Florianópolis - SC
23/07/2018
Bom 5 4
Após uma breve lida do sumário, das referências e de alguns trechos, posso dizer que a obra satisfez a expectativa que tinha sobre ela.
Anônimo
Rio de Janeiro - RJ
16/05/2018
Ótimo 5 5
A proposta é ótima. Promover um debate crítico e aprofundado acerca da contribuição de Robert Alexy não é fácil, conquanto seja uma necessidade cada vez mais óbvia. O autor dedicou-se bastante e foi feliz.