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A Desconsideração da Personalidade Jurídica no Novo CPC (2017)

  • Páginas: 224
  • Edição: 1a
  • Ano: 2017
  • ISBN: 978-85-442-1414-5
  • Dimensões: 14x21cm
  • Acabamento: Brochura
  • ID: 2349
Coleção: Novo CPC Coleção: Eduardo Espínola Disciplinas: Direito Processual Civil

Descrição

A presente obra tem por objeto o estudo do “incidente de desconsideração da personalidade jurídica”, como nova modalidade de intervenção de terceiros estabelecida na Lei n. 13.105/2015 (Novo Código de Processo Civil – CPC/2015).

 

Em seus arts. 133 a 137, o CPC/15 estabelece critérios procedimentais para aplicação prática (processual) da teoria da desconsideração da personalidade jurídica (disregard doctrine). Apesar de a lei estabelecer um “incidente” como mecanismo para esse procedimento, a análise de suas particularidades revela tratar-se de um instituto de natureza jurídica diversa.

 

Como forma de demonstrar essa imprecisão da norma, o trabalho apresenta a evolução da teoria da desconsideração até demonstrar que, nos dias atuais, seu uso é desregrado e que, na forma implementada, mitiga-se demasiadamente as garantias do contraditório que deveriam ser reservadas às partes atingidas. Uma verdadeira crise do contraditório.

 

Como forma de sanar esse problema o “incidente de desconsideração” busca garantir a observância do contraditório e estabelecer regras procedimentais para aplicação prática da teoria de desconsideração.

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Avaliações dos clientes

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Classificação média dos clientes
Geral
Com base em 22 avaliações

08/11/2017

Bom

Muito instrutivo!

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06/09/2017

Ótimo

Ótimo

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01/09/2017

Ótimo

Ótima didática.

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24/08/2017

Ótimo

Conteúdo de excelente nível. Um livro pra se ter na biblioteca sem dúvida! De leitura obrigatória e consulta frequente.

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25/07/2017

Bom

Comprei o livro por indicação do meu orientador, e ainda não o li. A primeira impressão é de um trabalho bem estruturado, técnico e que atende a sua proposta.

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21/07/2017

Bom

Atende as expectativas.

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20/06/2017

Ótimo

Muito bom

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15/06/2017

Ótimo

Recomendo a todos.

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18/05/2017

Ótimo

Otimo

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15/05/2017

Bom

Livro é muito bom. Objetivo, direto, porém enfrentando os pontos polêmicos do assunto. Não tem por objetivo abordar as teorias de direito material sobre a desconsideração, mas sim, apresentar o procedimento a ser seguido.

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13/05/2017

Ótimo

Excelente obra

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04/04/2017

Ótimo

Muito bom.

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30/03/2017

Bom

Aborda as questões processuais muito bem.

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21/03/2017

Regular

Obra suscinta e bastante clara em suas colocações.

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02/03/2017

Ótimo

Excelente livro!

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09/02/2017

Bom

Muito bom para quem pretende entender melhor sobre o tema.

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05/01/2017

Ótimo

Muito bom!

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03/01/2017

Ótimo

Ótima obra. Recomendo!

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28/12/2016

Bom

Conteúdo atualizado com análise na visão processualista

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23/12/2016

Ótimo

recomendado, excelente livro.

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19/12/2016

Ótimo

Muito bom!

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