QUEM RECOMENDA:
O tema não é simples, e a bibliografia, áspera. Mas a autora não fugiu do desafio: mergulhou na pesquisa, consultou inúmeras fontes a respeito de ambas as temáticas no direito nacional e estrangeiro, e de forma aprofundada promoveu o cruzamento entre as convenções processuais e as presunções.
Inovador e propositivo, o livro desperta a atenção para uma espécie de convenção processual que pode ser instrumento primoroso na redação dos contratos. E por isso já merece todos os elogios.
Antonio do Passo Cabral
Professor de Direito Processual Civil da UERJ.
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Chamará certamente a atenção do leitor a forma didática como a autora organizou suas considerações finais e a extensão e qualidade de suas referências. Não pretendo alongar-me nestas linhas (...). Prefiro liberar o leitor para aproveitar seu tempo com a apreciação desta magnífica obra.
Janaína Soares Noleto Castelo Branco
Professora da Universidade Federal do Ceará.
CONHEÇA A COLEÇÃO:
A coleção Eduardo Espínola tem o objetivo de servir de veículo de divulgação de monografias sobre temas importantes e controvertidos do processo civil; obras enxutas, porém completas, que visam atingir não só o estudante, nos seus diversos níveis (concursandos, graduandos e pós-graduandos), mas também o profissional, que precisa de livros que "verticalizem" determinados temas, não encontráveis com a profundidade almejada nos "manuais".
Embora baiana, dirigida aos baianos e coordenada por um baiano, essa coleção não deseja ser provinciana. Autores de outros Estados, principalmente aqueles que participam dos cursos de pós-graduação coordenados por Fredie Didier, coordenador também da coleção, foram convidados a colaborar com o projeto e aceitaram, prontamente. A distribuição da obra, é bom que se diga, também não ficará restrita ao território baiano.
[...]
Essa homenagem tem o objetivo claro de resgatar a memória do soteropolitano, que honrou e inaugurou as letras processuais na Bahia: Eduardo Espínola.
Fredie Didier Jr.
(Coordenador)
SUMÁRIO
INTRODUÇÃO 14
CAPÍTULO 1: PRESUNÇÕES 21
1.1 Premissas necessárias ao estudo das presunções 21
1.1.1 Prova: Definição, Objeto e Sentido 21
1.1.2 Natureza jurídica das presunções 29
1.1.2.1 Presunção é prova? 29
1.1.2.2 Presunção é indício? 31
1.1.2.3 Presunção é máxima de experiência? 33
1.2 Conceito proposto de presunção 35
1.3 Análise das presunções sob o prisma epistemológico 38
1.4 O raciocínio para a construção da presunção 40
1.5 Classificações: fonte de produção e força probante 42
1.5.1 Presunções simples e legais 43
1.5.1.1 Presunção Legal 45
1.5.1.2 Presunção Hominis 47
1.5.1.2.1 Presunção Judicial 48
1.5.2 Força probante 50
1.5.2.1 Presunção Relativa 51
1.5.2.2 Presunção Absoluta 56
1.5.2.2.1 Presunção absoluta é ficção jurídica? 63
CAPÍTULO 2: CONVENÇÃO PROCESSUAL E CONVENÇÃO PROBATÓRIA 67
2.1 Conceito de Negócio Processual 67
2.2 Principais Normas Fundamentais aplicáveis aos negócios processuais 73
2.3 Requisitos de validade dos negócios jurídicos processuais 85
2.4 Vinculação do Juiz às negociações processuais 91
2.5 Negócios processuais no âmbito probatório 96
2.5.1 A Natureza das Normas sobre Prova 96
2.5.2 Admissibilidade dos pactos sobre prova 99
2.5.3 Complexidade do gênero: os tipos de convenção probatória 102
2.5.3.1 Negócios processuais probatórios acerca dos meios e das fontes de prova 103
2.5.3.2 Negócios processuais probatórios acerca do procedimento de produção de prova 107
2.5.3.3 Negócios processuais probatórios acerca do ônus da prova 109
2.5.3.4 Negócios processuais probatórios acerca dos poderes instrutórios judiciais 110
CAPÍTULO 3: PRESUNÇÃO CONVENCIONAL 115
3.1 Presunção: situação jurídica ou aspecto do procedimento? 115
3.2 O que configura a convenção sobre presunções? 121
3.2.1 Convenção obrigacional ou dispositiva? 121
3.2.2 Convenção probatória? 123
3.3 Presunção de origem negocial 124
3.4 Derrogação de presunções preexistentes pela via negocial 127
3.5 Hipóteses de Utilização das Presunções Negociais 129
3.5.1 Por que e para que utilizar presunções? 130
3.5.2 Fatores que limitam o uso das presunções 133
3.5.3 Casuística: exemplos de presunções convencionais 135
CONSIDERAÇÕES FINAIS 137
REFERÊNCIAS 141
