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    Negócios Jurídicos Processuais Sobre Presunções (2020)

    • Páginas: 192
    • Disciplina: Direito Processual Civil
    • Coleção: Dissertações, Teses e Ensaios de Processo Civil,
    • Edição: 1
    • Ano: 2020
    • Acabamento: Brochura
    • Lançamento: 07/11/2019

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    QUEM RECOMENDA:

    O tema não é simples, e a bibliografia, áspera. Mas a autora não fugiu do desafio: mergulhou na pesquisa, consultou inúmeras fontes a respeito de ambas as temáticas no direito nacional e estrangeiro, e de forma aprofundada promoveu o cruzamento entre as convenções processuais e as presunções.

    Inovador e propositivo, o livro desperta a atenção para uma espécie de convenção processual que pode ser instrumento primoroso na redação dos contratos. E por isso já merece todos os elogios.

    Antonio do Passo Cabral
    Professor de Direito Processual Civil da UERJ.
    ___

    Chamará certamente a atenção do leitor a forma didática como a autora organizou suas considerações finais e a extensão e qualidade de suas referências. Não pretendo alongar-me nestas linhas (...). Prefiro liberar o leitor para aproveitar seu tempo com a apreciação desta magnífica obra.

    Janaína Soares Noleto Castelo Branco
    Professora da Universidade Federal do Ceará.

    CONHEÇA A COLEÇÃO:

    A coleção Eduardo Espínola tem o objetivo de servir de veículo de divulgação de monografias sobre temas importantes e controvertidos do processo civil; obras enxutas, porém completas, que visam atingir não só o estudante, nos seus diversos níveis (concursandos, graduandos e pós-graduandos), mas também o profissional, que precisa de livros que "verticalizem" determinados temas, não encontráveis com a profundidade almejada nos "manuais".

    Embora baiana, dirigida aos baianos e coordenada por um baiano, essa coleção não deseja ser provinciana. Autores de outros Estados, principalmente aqueles que participam dos cursos de pós-graduação coordenados por Fredie Didier, coordenador também da coleção, foram convidados a colaborar com o projeto e aceitaram, prontamente. A distribuição da obra, é bom que se diga, também não ficará restrita ao território baiano.

    [...]

    Essa homenagem tem o objetivo claro de resgatar a memória do soteropolitano, que honrou e inaugurou as letras processuais na Bahia: Eduardo Espínola.

    Fredie Didier Jr.

    (Coordenador)


    SUMÁRIO

    INTRODUÇÃO 14
    CAPÍTULO 1: PRESUNÇÕES 21
    1.1 Premissas necessárias ao estudo das presunções 21
    1.1.1 Prova: Definição, Objeto e Sentido 21
    1.1.2 Natureza jurídica das presunções 29
    1.1.2.1 Presunção é prova? 29
    1.1.2.2 Presunção é indício? 31
    1.1.2.3 Presunção é máxima de experiência? 33
    1.2 Conceito proposto de presunção 35
    1.3 Análise das presunções sob o prisma epistemológico 38
    1.4 O raciocínio para a construção da presunção 40
    1.5 Classificações: fonte de produção e força probante 42
    1.5.1 Presunções simples e legais 43
    1.5.1.1 Presunção Legal 45
    1.5.1.2 Presunção Hominis 47
    1.5.1.2.1 Presunção Judicial 48
    1.5.2 Força probante 50
    1.5.2.1 Presunção Relativa 51
    1.5.2.2 Presunção Absoluta 56
    1.5.2.2.1 Presunção absoluta é ficção jurídica? 63
    CAPÍTULO 2: CONVENÇÃO PROCESSUAL E CONVENÇÃO PROBATÓRIA 67
    2.1 Conceito de Negócio Processual 67
    2.2 Principais Normas Fundamentais aplicáveis aos negócios processuais 73
    2.3 Requisitos de validade dos negócios jurídicos processuais 85
    2.4 Vinculação do Juiz às negociações processuais 91
    2.5 Negócios processuais no âmbito probatório 96
    2.5.1 A Natureza das Normas sobre Prova 96
    2.5.2 Admissibilidade dos pactos sobre prova 99
    2.5.3 Complexidade do gênero: os tipos de convenção probatória 102
    2.5.3.1 Negócios processuais probatórios acerca dos meios e das fontes de prova 103
    2.5.3.2 Negócios processuais probatórios acerca do procedimento de produção de prova 107
    2.5.3.3 Negócios processuais probatórios acerca do ônus da prova 109
    2.5.3.4 Negócios processuais probatórios acerca dos poderes instrutórios judiciais 110
    CAPÍTULO 3: PRESUNÇÃO CONVENCIONAL 115
    3.1 Presunção: situação jurídica ou aspecto do procedimento? 115
    3.2 O que configura a convenção sobre presunções? 121
    3.2.1 Convenção obrigacional ou dispositiva? 121
    3.2.2 Convenção probatória? 123
    3.3 Presunção de origem negocial 124
    3.4 Derrogação de presunções preexistentes pela via negocial 127
    3.5 Hipóteses de Utilização das Presunções Negociais 129
    3.5.1 Por que e para que utilizar presunções? 130
    3.5.2 Fatores que limitam o uso das presunções 133
    3.5.3 Casuística: exemplos de presunções convencionais 135
    CONSIDERAÇÕES FINAIS 137
    REFERÊNCIAS 141

     

    Informações Técnicas

    Informações Técnicas
    ID JUS0613
    Price R$ 74,90
    Preço R$ 49,90
    Páginas 192
    Edição 1
    ISBN 9788544231081
    Largura 14,00
    Altura 21,00
    Fechamento 31 de out. de 2019
    Ano 2020
    Acabamento Brochura
    Disciplina Direito Processual Civil
    Coleção Dissertações, Teses e Ensaios de Processo Civil
    Tipo TESE/DISSERTAÇÃO/MONOGRAFIA
    Autores Lara Dourado Mapurunga Pereira
    Livro do dia Não
    dia do cupom vinte

    Sobre os Autores

    Lara Dourado Mapurunga Pereira

    Mestra em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC). Professora de Processo Civil do Centro Universitário 7 de Setembro (UNI7). Advogada.

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    de: R$ 119,90 por: R$ 109,90

    4x de R$ 27,48 sem juros

    Frete Grátis
    05/10/2023
    Ensaios Sobre os Negócios Jurídicos Processuais (2024)
    5,0 de 5,0

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    Ensaios Sobre os Negócios Jurídicos Processuais (2024)
    Fredie Didier Jr. ,
    de: R$ 89,90 por: R$ 79,90

    3x de R$ 26,63 sem juros

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    05/10/2023
    Sobre a Teoria Geral do Processo, Essa Desconhecida (2024)
    5,0 de 5,0

    3 Avaliações

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    Sobre a Teoria Geral do Processo, Essa Desconhecida (2024)
    Fredie Didier Jr. ,
    de: R$ 89,90 por: R$ 79,90

    3x de R$ 26,63 sem juros

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    05/10/2023
    Instituições de Direito Processual Civil v.IV (2024)
    5,0 de 5,0

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    Instituições de Direito Processual Civil v.IV (2024)
    Cândido Rangel Dinamarco ,
    de: R$ 199,90 por: R$ 189,90

    7x de R$ 27,13 sem juros

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    17/08/2023
    Os Fatos no Direito - Bases Argumentativas da Prova (2023)
    5,0 de 5,0

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    Os Fatos no Direito - Bases Argumentativas da Prova (2023)
    Marina Gascón Abellán ,
    de: R$ 109,90 por: R$ 99,90

    3x de R$ 33,30 sem juros

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    07/08/2023
    Justiciabilidade e não decisão - Quando o Poder Judiciário não deve decidir (2023)
    5,0 de 5,0

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    Justiciabilidade e não decisão - Quando o Poder Judiciário não deve decidir (2023)
    Juliana Melazzi Andrade ,
    de: R$ 89,90 por: R$ 79,90

    3x de R$ 26,63 sem juros

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    26/07/2023
    Manual dos Recursos - Ação Rescisória e Reclamação (2023)
    5,0 de 5,0

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    Manual dos Recursos - Ação Rescisória e Reclamação (2023)
    Marco Antonio dos Santos Rodrigues ,
    de: R$ 109,90 por: R$ 99,90

    3x de R$ 33,30 sem juros

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    26/07/2023
    Recursos Cíveis (2023)
    5,0 de 5,0

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    Recursos Cíveis (2023)
    Diogo Rezende de Almeida ,
    de: R$ 109,90 por: R$ 99,90

    3x de R$ 33,30 sem juros

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    21/07/2023
    Instituições de Direito Processual Civil v.VI - Procedimentos Especiais (2023)
    5,0 de 5,0

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    Instituições de Direito Processual Civil v.VI - Procedimentos Especiais (2023)
    Cândido Rangel Dinamarco , Bruno Vasconcelos Carrilho Lopes , Pedro da Silva Dinamarco ,
    de: R$ 199,90 por: R$ 189,90

    7x de R$ 27,13 sem juros

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    20/07/2023
    A Fazenda Pública no Processo Civil (2023)
    5,0 de 5,0

    11 Avaliações

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    A Fazenda Pública no Processo Civil (2023)
    Marco Antonio dos Santos Rodrigues ,
    de: R$ 109,90 por: R$ 99,90

    3x de R$ 33,30 sem juros

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    20/07/2023
    Manual de Peças Práticas para Carreiras Jurídicas - Sentença Cível (2023)
    4,9 de 5,0

    15 Avaliações

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    Manual de Peças Práticas para Carreiras Jurídicas - Sentença Cível (2023)
    Paulo Henrique Lima Soares ,
    de: R$ 149,90 por: R$ 139,90

    5x de R$ 27,98 sem juros

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    18/07/2023
    Coisa Julgada e Outras Estabilidades Processuais - Limites Subjetivos e Utilização por Terceiros (2023)
    5,0 de 5,0

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    Coisa Julgada e Outras Estabilidades Processuais - Limites Subjetivos e Utilização por Terceiros (2023)
    Carolina Meireles ,
    de: R$ 89,90 por: R$ 79,90

    3x de R$ 26,63 sem juros

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    18/07/2023
    Prova Testemunhal - Do Subjetivismo ao Objetivismo, do Isolamento Científico ao Diálogo com a Psicologia e a Epistemologia (2023)
    5,0 de 5,0

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    Prova Testemunhal - Do Subjetivismo ao Objetivismo, do Isolamento Científico ao Diálogo com a Psicologia e a Epistemologia (2023)
    Vitor de Paula Ramos ,
    de: R$ 89,90 por: R$ 79,90

    3x de R$ 26,63 sem juros

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    18/07/2023
    Introdução à Análise Econômica do Direito (2023)
    5,0 de 5,0

    4 Avaliações

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    Introdução à Análise Econômica do Direito (2023)
    Bradson Camelo , Luciana Yeung ,
    de: R$ 89,90 por: R$ 79,90

    3x de R$ 26,63 sem juros

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    06/07/2023
    Bard: De Critério Técnico a Recurso Honorífico (2023)
    5,0 de 5,0

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    Bard: De Critério Técnico a Recurso Honorífico (2023)
    Luíza Guimarães Campos Batista Gomes ,
    de: R$ 89,90 por: R$ 79,90

    3x de R$ 26,63 sem juros

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    30/06/2023
    Prática Forense em Processo Civil (2023)
    4,9 de 5,0

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    Prática Forense em Processo Civil (2023)
    Joseval Martins Viana ,
    de: R$ 139,90 por: R$ 129,90

    5x de R$ 25,98 sem juros

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    13/06/2023
    Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (2023)
    5,0 de 5,0

    6 Avaliações

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    Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (2023)
    Sofia Temer ,
    de: R$ 89,90 por: R$ 79,90

    3x de R$ 26,63 sem juros

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    09/06/2023
    Sinopses para Concursos - v.34 - Juizados Especiais Cíveis e Criminais (2023)
    5,0 de 5,0

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    Sinopses para Concursos - v.34 - Juizados Especiais Cíveis e Criminais (2023)
    Maurício Ferreira Cunha , Renato Pessoa Manucci ,
    de: R$ 109,90 por: R$ 99,90

    3x de R$ 33,30 sem juros

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    31/05/2023
    Processo Civil e Leis Processuais para Concursos (2023)
    5,0 de 5,0

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    Processo Civil e Leis Processuais para Concursos (2023)
    Márcio André Lopes Cavalcante , Roberval Rocha ,
    de: R$ 229,90 por: R$ 219,90

    8x de R$ 27,49 sem juros

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    12/05/2023
    Sentenças para Magistratura Federal - v.1 - Sentenças Cíveis (2023)
    5,0 de 5,0

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    Sentenças para Magistratura Federal - v.1 - Sentenças Cíveis (2023)
    Carla Tomm Oliveira , Lucas Fernandes Calixto ,
    de: R$ 119,90 por: R$ 109,90

    4x de R$ 27,48 sem juros

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    11/05/2023
    Teoria Geral do Processo (2023)
    5,0 de 5,0

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    Teoria Geral do Processo (2023)
    Ricardo de Barros Leonel ,
    de: R$ 109,90 por: R$ 99,90

    3x de R$ 33,30 sem juros

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    03/05/2023
    Instituições de Direito Processual Civil v.II (2023)
    5,0 de 5,0

    5 Avaliações

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    Instituições de Direito Processual Civil v.II (2023)
    Cândido Rangel Dinamarco ,
    de: R$ 189,90 por: R$ 179,90

    7x de R$ 25,70 sem juros

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    18/04/2023
    Lei de Arbitragem Comentada (2023)
    5,0 de 5,0

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    Lei de Arbitragem Comentada (2023)
    Olavo Alves Ferreira , Débora Cristina Fernandes Ananias Alves Ferreira , Matheus Lins Rocha ,
    de: R$ 109,90 por: R$ 99,90

    3x de R$ 33,30 sem juros

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    27/03/2023
    Convenções Processuais: Teoria Geral dos Negócios Jurídicos Processuais (2023)
    5,0 de 5,0

    1 Avaliações

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    Convenções Processuais: Teoria Geral dos Negócios Jurídicos Processuais (2023)
    Antonio do Passo Cabral ,
    de: R$ 129,90 por: R$ 119,90

    4x de R$ 29,98 sem juros

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    23/03/2023
    Por uma Nova Teoria dos Procedimentos Especiais - Dos Procedimentos às Técnicas (2023)
    5,0 de 5,0

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    Por uma Nova Teoria dos Procedimentos Especiais - Dos Procedimentos às Técnicas (2023)
    Fredie Didier Jr. , Antonio do Passo Cabral , Leonardo Carneiro da Cunha ,
    de: R$ 79,90 por: R$ 69,90

    2x de R$ 34,95 sem juros

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    23/03/2023
    Negociação, Economia e Psicologia - Por que Litigamos? (2023)
    5,0 de 5,0

    4 Avaliações

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    Negociação, Economia e Psicologia - Por que Litigamos? (2023)
    Bianca Bez Goulart ,
    de: R$ 89,90 por: R$ 79,90

    3x de R$ 26,63 sem juros

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    20/03/2023
    Análise Econômica do Direito e Teoria dos Jogos - Consequencialismo nas Decisões Judiciais e a Nova Interpretação das Consequências (2023)
    5,0 de 5,0

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    Análise Econômica do Direito e Teoria dos Jogos - Consequencialismo nas Decisões Judiciais e a Nova Interpretação das Consequências (2023)
    Andre Bueno da Silveira ,
    de: R$ 119,90 por: R$ 109,90

    4x de R$ 27,48 sem juros

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    09/03/2023
    Juros e Correção Monetária Judiciais (2023)
    5,0 de 5,0

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    Juros e Correção Monetária Judiciais (2023)
    Rodrigo Cordeiro de Souza Rodrigues ,
    de: R$ 89,90 por: R$ 79,90

    3x de R$ 26,63 sem juros

    Frete Grátis
    09/03/2023
    Teoria Geral do Processo (2023)
    5,0 de 5,0

    3 Avaliações

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    Teoria Geral do Processo (2023)
    Gustavo Filipe Barbosa Garcia ,
    de: R$ 119,90 por: R$ 109,90

    4x de R$ 27,48 sem juros

    Frete Grátis
    09/03/2023
    Superação do Precedente Judicial no Direito Brasileiro (2023)
    5,0 de 5,0

    2 Avaliações

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    Superação do Precedente Judicial no Direito Brasileiro (2023)
    Leonardo Moreira Lima ,
    de: R$ 109,90 por: R$ 99,90

    3x de R$ 33,30 sem juros

    Frete Grátis
    08/03/2023
    Introdução ao Processo Civil e à Resolução de Conflitos (2023)
    5,0 de 5,0

    9 Avaliações

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    Introdução ao Processo Civil e à Resolução de Conflitos (2023)
    Edilson Vitorelli , Gustavo Osna ,
    de: R$ 119,90 por: R$ 109,90

    4x de R$ 27,48 sem juros

    Frete Grátis
    14/02/2023
    Competência Cível e Criminal da Justiça Federal (2023)
    5,0 de 5,0

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    Competência Cível e Criminal da Justiça Federal (2023)
    Renato Brasileiro de Lima , Fernando da Fonseca Gajardoni ,
    de: R$ 119,90 por: R$ 109,90

    4x de R$ 27,48 sem juros

    Frete Grátis
    08/02/2023
    Sinopses para Concursos - v.18 - Processo Civil - Teoria Geral do Processo Civil (2023)
    5,0 de 5,0

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    Sinopses para Concursos - v.18 - Processo Civil - Teoria Geral do Processo Civil (2023)
    Paula Sarno Braga ,
    de: R$ 119,90 por: R$ 109,90

    4x de R$ 27,48 sem juros

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    08/02/2023
    Sinopses para Concursos - v.19 - Processo Civil - Tutela do Conhecimento (Procedimento Comum), Tutela Provisória e Recursos Cíveis (2023)
    5,0 de 5,0

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    Sinopses para Concursos - v.19 - Processo Civil - Tutela do Conhecimento (Procedimento Comum), Tutela Provisória e Recursos Cíveis (2023)
    Paula Sarno Braga ,
    de: R$ 129,90 por: R$ 119,90

    4x de R$ 29,98 sem juros

    Frete Grátis
    12/01/2023
    Manual de Processo Civil (2023)
    5,0 de 5,0

    105 Avaliações

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    Manual de Processo Civil (2023)
    Jaylton Lopes Jr. ,
    de: R$ 199,90 por: R$ 139,93

    5x de R$ 27,99 sem juros

    Frete Grátis
    10/01/2023
    Código de Processo Civil para Concursos (CPC) (2023)
    5,0 de 5,0

    21 Avaliações

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    Código de Processo Civil para Concursos (CPC) (2023)
    Maurício Ferreira Cunha , Rodrigo da Cunha Lima Freire ,
    de: R$ 249,90 por: R$ 229,90

    9x de R$ 25,54 sem juros

    Frete Grátis
    07/01/2023
    Curso de Direito Processual Civil - v.2 - Teoria da Prova, Direito Probatório, Decisão, Precedente, Coisa Julgada e Tutela Provisória (2023)
    5,0 de 5,0

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    Curso de Direito Processual Civil - v.2 - Teoria da Prova, Direito Probatório, Decisão, Precedente, Coisa Julgada e Tutela Provisória (2023)
    Fredie Didier Jr. , Paula Sarno Braga , Rafael Alexandria de Oliveira ,
    de: R$ 189,90 por: R$ 132,93

    5x de R$ 26,59 sem juros

    Frete Grátis
    07/01/2023
    Curso de Direito Processual Civil - v.5 Execução (2023)
    5,0 de 5,0

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    Curso de Direito Processual Civil - v.5 Execução (2023)
    Fredie Didier Jr. , Paula Sarno Braga , Rafael Alexandria de Oliveira , Leonardo Carneiro da Cunha ,
    de: R$ 199,90 por: R$ 139,93

    5x de R$ 27,99 sem juros

    Frete Grátis
    07/01/2023
    Curso de Direito Processual Civil - v.4 - Processo Coletivo - De Acordo com a Nova Lei de Improbidade Administrativa (2023)
    5,0 de 5,0

    32 Avaliações

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    Curso de Direito Processual Civil - v.4 - Processo Coletivo - De Acordo com a Nova Lei de Improbidade Administrativa (2023)
    Fredie Didier Jr. , Hermes Zaneti Jr. ,
    de: R$ 179,90 por: R$ 125,93

    5x de R$ 25,19 sem juros

    Frete Grátis
    06/01/2023
    Curso de Direito Processual Civil - v.1 - Introdução ao Direito Processual Civil, Parte Geral e Processo de Conhecimento (2023)
    5,0 de 5,0

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    Curso de Direito Processual Civil - v.1 - Introdução ao Direito Processual Civil, Parte Geral e Processo de Conhecimento (2023)
    Fredie Didier Jr. ,
    de: R$ 189,90 por: R$ 132,93

    5x de R$ 26,59 sem juros

    Frete Grátis
    06/01/2023
    Código de Processo Civil e Legislação Extravagante Anotados (2023)
    5,0 de 5,0

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    Código de Processo Civil e Legislação Extravagante Anotados (2023)
    Fredie Didier Jr. , Ravi Peixoto ,
    de: R$ 179,90 por: R$ 169,90

    6x de R$ 28,32 sem juros

    Frete Grátis
    06/01/2023
    Manual de Direito Processual Civil - Volume Único (2023)
    5,0 de 5,0

    194 Avaliações

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    Manual de Direito Processual Civil - Volume Único (2023)
    Daniel Amorim Assumpção Neves ,
    de: R$ 249,90 por: R$ 174,93

    6x de R$ 29,16 sem juros

    Frete Grátis
    21/12/2022
    Manual de Processo Coletivo - Volume Único (2023)
    5,0 de 5,0

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    Manual de Processo Coletivo - Volume Único (2023)
    Daniel Amorim Assumpção Neves ,
    de: R$ 149,90 por: R$ 139,90

    5x de R$ 27,98 sem juros

    Frete Grátis
    07/12/2022
    Fazenda Pública em Juízo (2023)
    4,8 de 5,0

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    Fazenda Pública em Juízo (2023)
    Murilo Teixeira Avelino ,
    de: R$ 109,90 por: R$ 99,90

    3x de R$ 33,30 sem juros

    Frete Grátis
    22/11/2022
    Negócios Jurídicos Processuais (2023)
    5,0 de 5,0

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    Negócios Jurídicos Processuais (2023)
    Pedro Henrique Nogueira ,
    de: R$ 99,90 por: R$ 89,90

    3x de R$ 29,97 sem juros

    Frete Grátis
    11/10/2022
    Instrumentalidade do Processo (2023)
    5,0 de 5,0

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    Instrumentalidade do Processo (2023)
    Cândido Rangel Dinamarco ,
    de: R$ 109,90 por: R$ 99,90

    3x de R$ 33,30 sem juros

    Frete Grátis
    23/09/2022
    Instituições de Direito Processual Civil v.V (2022)
    5,0 de 5,0

    8 Avaliações

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    Instituições de Direito Processual Civil v.V (2022)
    Cândido Rangel Dinamarco ,
    de: R$ 159,90 por: R$ 149,90

    5x de R$ 29,98 sem juros

    Frete Grátis
    12/08/2022
    Ações Fundadas na Lei do Inquilinato (2022)
    4,5 de 5,0

    8 Avaliações

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    Ações Fundadas na Lei do Inquilinato (2022)
    Misael Montenegro Filho ,
    de: R$ 89,90 por: R$ 79,90

    3x de R$ 26,63 sem juros

    Frete Grátis
    28/07/2022
    Desconfiando da (Im)Parcialidade dos Sujeitos Processuais: Um Estudo Sobre os Vieses Cognitivos, a Mitigação de Seus Efeitos e o Debiasing (2022)
    5,0 de 5,0

    5 Avaliações

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    Desconfiando da (Im)Parcialidade dos Sujeitos Processuais: Um Estudo Sobre os Vieses Cognitivos, a Mitigação de Seus Efeitos e o Debiasing (2022)
    Dierle Nunes , Flávio Quinaud Pedron , Natanael Lud ,
    de: R$ 99,90 por: R$ 89,90

    3x de R$ 29,97 sem juros

    Frete Grátis
    22/07/2022
    Participação no Processo Civil: Repensando Litisconsórcio, Intervenção de Terceiros e Outras Formas de Atuação (2022)
    5,0 de 5,0

    2 Avaliações

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    Participação no Processo Civil: Repensando Litisconsórcio, Intervenção de Terceiros e Outras Formas de Atuação (2022)
    Sofia Temer ,
    de: R$ 119,90 por: R$ 109,90

    4x de R$ 27,48 sem juros