POR QUE ESCOLHER O LIVRO NEGÓCIOS PROCESSUAIS NO MODELO CONSTITUCIONAL DE PROCESSO?
A pesquisa investiga a possibilidade de aplicação da técnica da negociação processual no direito processual brasileiro. Apresenta-se a origem do instituto, seu desenvolvimento no direito estrangeiro e sua recepção no direito pátrio, buscando o rompimento com os entraves teórico-paradigmáticos do Movimento da Socialização Processual, no intento de ofertar ao intérprete uma releitura constitucionalmente adequada do papel dos sujeitos processuais na gestão do processo no paradigma procedimental do Estado Democrático de Direito.
(...)
Desse modo, submete-se ao leitor o resultado de meus estudos, angústias e incertezas, sem ter a pretensão de exaurimento do tema; mas sim, de fomentar a investigação e o enfrentamento desta temática que, sem dúvida, resultará em acalorados debates na academia e no judiciário.
Guilherme Henrique Lage Faria
Fechamento: 16.08.19
SUMÁRIO CAPÍTULO I INTRODUÇÃO CAPÍTULO II NEGÓCIOS PROCESSUAIS 2.1 Historicidade e Conceito 2.2 Negócios Processuais no Direito Estrangeiro 2.3 Negócios Processuais na Doutrina Brasileira - Opiniões Contrárias 2.3.1 O Dogma da Irrelevância da Vontade no Processo 2.3.2 O Publicismo no Processo e o Protagonismo Judicial 2.4 Opiniões Favoráveis 2.4.1 Para Além do Protagonismo Judicial - Por um Modelo Cooperativo de Processo 2.5 Classificação 2.6 Espécies 2.6.1 Negócios Típicos 2.6.2 Negócios Atípicos - A Cláusula Geral de Negociação Processual CAPÍTULO III REQUISITOS DO NEGÓCIO PROCESSUAL 3.1 Capacidade 3.1.1 Acompanhamento Técnico-Jurídico 3.2 Objeto 3.3 Forma 3.4 Vontade 3.5 Autorregramento da Vontade CAPÍTULO IV O FORMALISMO NO MODELO LIBERAL DE PROCESSO 4.1 Questões Introdutórias 4.2 O Procedimento Comum Alemão 4.3 Reforma Prussiana 4.4 O Estado Liberal e o Modelo Liberal de Processo 4.5 A Influência do Liberalismo no Brasil 4.6 O Declínio do Liberalismo 4.7 A Reforma de Bellot CAPÍTULO V FORMALISMO MODERNO 5.1 Estado Social e Socialização Processual 5.2 A Revolução de Franz Klein 5.3 A Influência de Klein na Reforma Processual de Berna (1918) 5.4 A Reforma Alemã 5.4.1 A Teoria do Processo como Relação Jurídica e o Paradoxo de Bülow 5.5 O Modelo de Stuttgart - O Princípio Autoritário e a Cooperação Processual 5.6 Reforma Italiana - Aposta na Cooperação Processual 5.7 A Reforma Portuguesa - Adoção do Princípio da Cooperação Intersubjetiva 5.8 A Reforma Inglesa - O Case Management e a Cooperação Intersubjetiva 5.9 Ressonâncias da Socialização Processual na Legislação Brasileira 5.10 A Crise do Estado Social e a Estruturação de um Novo Paradigma CAPÍTULO VI FORMALISMO PROCESSUAL DEMOCRÁTICO 6.1 O Giro Linguístico e a Teoria Discursiva do Direito 6.2 O Estado Democrático de Direito 6.3 A solução do Problema do Formalismo no Direito Estrangeiro 6.3.1 A solução no direito Suíço 6.3.2 A Solução no Direito Argentino 6.3.3 A Solução no Direito Alemão 6.4 A Influência desta Concepção no Direito Brasileiro 6.5 Estado Democrático de Direito e Constituição - Por uma nova visão de Processo. 6.6 O Fortalecimento das Garantias Processuais como Baliza da Função Jurisdicional 6.7 Procedimento e Formalismo Conteudístico - Por uma Nova Visão do Formalismo CAPÍTULO VII CONCLUSÃO REFERÊNCIAS
Mestre em Direito Processual pelo Programa de Pós-graduação em Direito da PUC/Minas. Especialista em Direito Processual Civil pelo IEC - PUC/Minas. Professor Universitário. Advogado.
Negócios Processuais no Modelo Constitucional de Processo
Livro excelente para quem deseja um panorama histórico evolutivo
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