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Hermenêutica, Teoria do Direito e Argumentação

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Neoconstitucionalismo: a ideologia fadada ao fracasso do arbítrio

  • Páginas: 160
  • Edição: 1a
  • Ano: 2018
  • ISBN: 978-85-442-2182-2
  • Dimensões: 14x21cm
  • Acabamento: Brochura
  • ID: 3160

Descrição

A grande discussão contemporânea tem sido o enfrentamento do problema da (in)determinabilidade do Direito. Instigadas pelo impulso teórico de apresentar respostas ou diferentes leituras, várias correntes surgiram depois do segundo pós-guerra, buscando solucionar esse impasse. Por consequência, a partir de referenciais distintos, também surgem modos diversos de responder à pergunta pelo conceito de Direito, refletindo diretamente no modo de compreender sua aplicação.

Nesse sentido, depois do histórico debate entre Herbert Hart e Ronald Dworkin, a exaustão das correntes positivistas - fenômeno que ficou vinculado à ascensão e recepção das teses neoconstitucionalistas no Brasil - e, ao mesmo tempo, sua sobrevivência (e reformulação), é uma holding de onde emanam diversas teses e subteses acerca das condições de existirem respostas corretas em Direito. A profundidade desse tipo de debate invariavelmente remete à relação Direito e Moral, discussão que está presente nos mais variados posicionamentos teóricos que direcionam sua preocupação sobre a interpretação do Direito ou, mais especificamente, sobre a decisão judicial.

Com efeito, as teorias discursivas - fazendo menção especial a Jürgen Habermas e Robert Alexy - criam teses desafiadoras acerca do elo existente entre Direito e Moral. Com Habermas, tem-se a ideia de cooriginariedade; com Alexy, a defesa do papel corretivo da Moral. Por outro lado, Dworkin qualifica a moralidade como política, demonstrando suas raízes na tradição de determinada comunidade. Quais os efeitos da adoção desses paradigmas para compreender o fenômeno jurídico? Atenta e preocupada com esse cenário sortido de teses antagônicas, a editora faz uma aposta em uma coleção cujas obras pretendem abarcar a complexidade das teorias contemporâneas que buscam investigar e dar respostas às perguntas hermenêuticas, argumentativas e da teoria do Direito em face de um Direito cada vez mais fragmentado, como é o brasileiro. Em cada uma dessas obras, o leitor certamente encontrará sólidos caminhos para entender a dimensão do problema, mas também novos desafios reflexivos.

Boa leitura!

Lenio Luiz Streck
Coordenador

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Avaliações dos clientes

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Resumo das classificações
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Classificação média dos clientes
Geral
Com base em 23 avaliações

Volta Redonda - RJ

05/09/2019

Ótimo

Essencial para um adequado entendimento sobre neoconstitucionalismo.

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Jacarezinho - PR

03/09/2019

Ótimo

Ótimo para pesquisa acadêmica.

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Rio Branco - AC

11/06/2019

Bom

estou lendo o assunto mas posso dizer que já vejo pontos positivos por ser um livro o lênio!

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Rio de Janeiro - RJ

07/05/2019

Ótimo

Ótimo

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São Paulo - SP

12/04/2019

Ótimo

Livro propedêutico que me servirá não só para apontar a farsa do panprincipiologismo neoconstitucional, mas o arbítrio e o autoritarismo em si forjadas nas clausulas gerais, sentido abstrato e de conceito indeterminado.

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Mossoró - RN

01/03/2019

Ótimo

Visão crítica de um tema que é praticamente unanimidade entre os doutrinadores.

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Macaé - RJ

08/01/2019

Ótimo

Acabei de receber o pedido. Mas gosto dos livros que se aprofundam em temas específicos.

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Aracaju - SE

10/12/2018

Ótimo

Ótimo livro, prefaciado e recomendado pelo Dr. Lenio Luiz Streck, o que dispensa comentários.

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São José do Egito - PE

07/12/2018

Ótimo

Lições para o entendimento das base do Direito! Recomendo!

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Vila Velha - ES

20/11/2018

Ótimo

Trata de forma acurada um tema que ganhou muita relevância no Direito brasileiro, em especial pelo aparecimento de muitos "neoconstitucionalistas" que utilizam-se desta teoria para ativismo judicial.

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Brasília - DF

16/11/2018

Ótimo

Ótimo livro, com abordagem crítica e bem fundamentada

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Trindade - GO

18/10/2018

Ótimo

Conteúdo pertinente e atual.

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Aracaju - SE

25/09/2018

Ótimo

Livro com uma linha de pensamento muito interessante. Acho mais do que valida a leitura

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Brasília - DF

17/09/2018

Ótimo

Gostei muito. Bem atual. Ótimas críticas aos discursos oficiais.

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Pilar do Sul - SP

28/08/2018

Ótimo

Tema muito interessante e que há tempos merecia ser abordado em um livro.

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Londrina - PR

28/08/2018

Ótimo

Tema atual e muito importante!

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Bandeirantes - PR

24/07/2018

Ótimo

Uma crítica robusta, educada e fundamentada ao Neoconstitucionalismo, vale a pena a leitura.

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Petrolina - PE

20/06/2018

Ótimo

Aportes teóricos importantes para justificar a posição do autor. Obra importante para combater a ideia de que o Juiz pode decidir conforme "sua consciência". Recomendo!

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São Paulo - SP

15/06/2018

Ótimo

Tema da moda! Pouco estudado e o q estudado mal compreendido! Livro excelencial para esclarecer que tanto o positivismo normativo kelseniano quanto o neo .... ladeiam a discricionariedade e fomentam o ativismo sem qq controle

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Manaus - AM

08/06/2018

Ótimo

Muito bom, traz uma visão crítica e muito bem fundamentada.

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Rio de Janeiro - RJ

05/06/2018

Bom

Importante leitura para conhecer posicionamento crítico.

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São Paulo - SP

25/05/2018

Ótimo

O livro é uma excelente análise de como os juizes decidem hoje no Brasil.

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Rio de Janeiro - RJ

22/05/2018

Ótimo

A série é excelente. Recomendo todos os volumes da série, que é coordenada pelo professor Lênio Streck,especialmente pelo avanço sem precedentes do ativismo judicial irresponsável hodierno.

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