Hermenêutica, Teoria do Direito e Argumentação
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Neoconstitucionalismo: a ideologia fadada ao fracasso do arbítrio
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- Páginas: 160
- Edição: 1a
- Ano: 2018
- ISBN: 978-85-442-2182-2
- Dimensões: 14x21cm
- Acabamento: Brochura
- ID: 3160
Descrição
A grande discussão contemporânea tem sido o enfrentamento do problema da (in)determinabilidade do Direito. Instigadas pelo impulso teórico de apresentar respostas ou diferentes leituras, várias correntes surgiram depois do segundo pós-guerra, buscando solucionar esse impasse. Por consequência, a partir de referenciais distintos, também surgem modos diversos de responder à pergunta pelo conceito de Direito, refletindo diretamente no modo de compreender sua aplicação.
Nesse sentido, depois do histórico debate entre Herbert Hart e Ronald Dworkin, a exaustão das correntes positivistas - fenômeno que ficou vinculado à ascensão e recepção das teses neoconstitucionalistas no Brasil - e, ao mesmo tempo, sua sobrevivência (e reformulação), é uma holding de onde emanam diversas teses e subteses acerca das condições de existirem respostas corretas em Direito. A profundidade desse tipo de debate invariavelmente remete à relação Direito e Moral, discussão que está presente nos mais variados posicionamentos teóricos que direcionam sua preocupação sobre a interpretação do Direito ou, mais especificamente, sobre a decisão judicial.
Com efeito, as teorias discursivas - fazendo menção especial a Jürgen Habermas e Robert Alexy - criam teses desafiadoras acerca do elo existente entre Direito e Moral. Com Habermas, tem-se a ideia de cooriginariedade; com Alexy, a defesa do papel corretivo da Moral. Por outro lado, Dworkin qualifica a moralidade como política, demonstrando suas raízes na tradição de determinada comunidade. Quais os efeitos da adoção desses paradigmas para compreender o fenômeno jurídico? Atenta e preocupada com esse cenário sortido de teses antagônicas, a editora faz uma aposta em uma coleção cujas obras pretendem abarcar a complexidade das teorias contemporâneas que buscam investigar e dar respostas às perguntas hermenêuticas, argumentativas e da teoria do Direito em face de um Direito cada vez mais fragmentado, como é o brasileiro. Em cada uma dessas obras, o leitor certamente encontrará sólidos caminhos para entender a dimensão do problema, mas também novos desafios reflexivos.
Boa leitura!
Lenio Luiz Streck
Coordenador
Sobre os autores
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Filippe
Volta Redonda - RJ
05/09/2019
Ótimo 5 5
Essencial para um adequado entendimento sobre neoconstitucionalismo.
Anônimo
Jacarezinho - PR
03/09/2019
Ótimo 5 5
Ótimo para pesquisa acadêmica.
Gilson
Rio Branco - AC
11/06/2019
Bom 5 4
estou lendo o assunto mas posso dizer que já vejo pontos positivos por ser um livro o lênio!
Jose
Rio de Janeiro - RJ
07/05/2019
Ótimo 5 5
Ótimo
Leonardo
São Paulo - SP
12/04/2019
Ótimo 5 5
Livro propedêutico que me servirá não só para apontar a farsa do panprincipiologismo neoconstitucional, mas o arbítrio e o autoritarismo em si forjadas nas clausulas gerais, sentido abstrato e de conceito indeterminado.
Danilo
Mossoró - RN
01/03/2019
Ótimo 5 5
Visão crítica de um tema que é praticamente unanimidade entre os doutrinadores.
Fabricio
Macaé - RJ
08/01/2019
Ótimo 5 5
Acabei de receber o pedido. Mas gosto dos livros que se aprofundam em temas específicos.
Anônimo
Aracaju - SE
10/12/2018
Ótimo 5 5
Ótimo livro, prefaciado e recomendado pelo Dr. Lenio Luiz Streck, o que dispensa comentários.
Thulio
São José do Egito - PE
07/12/2018
Ótimo 5 5
Lições para o entendimento das base do Direito! Recomendo!
Anônimo
Vila Velha - ES
20/11/2018
Ótimo 5 5
Trata de forma acurada um tema que ganhou muita relevância no Direito brasileiro, em especial pelo aparecimento de muitos "neoconstitucionalistas" que utilizam-se desta teoria para ativismo judicial.
Julian
Brasília - DF
16/11/2018
Ótimo 5 5
Ótimo livro, com abordagem crítica e bem fundamentada
Jean
Trindade - GO
18/10/2018
Ótimo 5 5
Conteúdo pertinente e atual.
Alexandre
Aracaju - SE
25/09/2018
Ótimo 5 5
Livro com uma linha de pensamento muito interessante. Acho mais do que valida a leitura
Ines
Brasília - DF
17/09/2018
Ótimo 5 5
Gostei muito. Bem atual. Ótimas críticas aos discursos oficiais.
Anônimo
Pilar do Sul - SP
28/08/2018
Ótimo 5 5
Tema muito interessante e que há tempos merecia ser abordado em um livro.
Anônimo
Londrina - PR
28/08/2018
Ótimo 5 5
Tema atual e muito importante!
Vinicius
Bandeirantes - PR
24/07/2018
Ótimo 5 5
Uma crítica robusta, educada e fundamentada ao Neoconstitucionalismo, vale a pena a leitura.
Fabio
Petrolina - PE
20/06/2018
Ótimo 5 5
Aportes teóricos importantes para justificar a posição do autor. Obra importante para combater a ideia de que o Juiz pode decidir conforme "sua consciência". Recomendo!
Maria
São Paulo - SP
15/06/2018
Ótimo 5 5
Tema da moda! Pouco estudado e o q estudado mal compreendido! Livro excelencial para esclarecer que tanto o positivismo normativo kelseniano quanto o neo .... ladeiam a discricionariedade e fomentam o ativismo sem qq controle
Joao
Manaus - AM
08/06/2018
Ótimo 5 5
Muito bom, traz uma visão crítica e muito bem fundamentada.
Anônimo
Rio de Janeiro - RJ
05/06/2018
Bom 5 4
Importante leitura para conhecer posicionamento crítico.
Fernando
São Paulo - SP
25/05/2018
Ótimo 5 5
O livro é uma excelente análise de como os juizes decidem hoje no Brasil.
Anônimo
Rio de Janeiro - RJ
22/05/2018
Ótimo 5 5
A série é excelente. Recomendo todos os volumes da série, que é coordenada pelo professor Lênio Streck,especialmente pelo avanço sem precedentes do ativismo judicial irresponsável hodierno.