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    Neoconstitucionalismo: A Ideologia Fadada ao Fracasso do Arbítrio

    • Páginas: 192
    • Disciplina: Direito Constitucional
    • Coleção: Hermenêutica, Teoria do Direito e Argumentação,
    • Edição: 2
    • Ano: 2021
    • Acabamento: Brochura
    • Lançamento: 30/07/2021

    Conheça o produto

    A grande discussão contemporânea tem sido o enfrentamento do problema da (in)determinabilidade do Direito. Instigadas pelo impulso teórico de apresentar respostas ou diferentes leituras, várias correntes surgiram depois do segundo pós-guerra, buscando solucionar esse impasse. Por consequência, a partir de referenciais distintos, também surgem modos diversos de responder à pergunta pelo conceito de Direito, refletindo diretamente no modo de compreender sua aplicação.

     

    Nesse sentido, depois do histórico debate entre Herbert Hart e Ronald Dworkin, a exaustão das correntes positivistas - fenômeno que ficou vinculado à ascensão e recepção das teses neoconstitucionalistas no Brasil - e, ao mesmo tempo, sua sobrevivência (e reformulação), é uma holding de onde emanam diversas teses e subteses acerca das condições de existirem respostas corretas em Direito. A profundidade desse tipo de debate invariavelmente remete à relação Direito e Moral, discussão que está presente nos mais variados posicionamentos teóricos que direcionam sua preocupação sobre a interpretação do Direito ou, mais especificamente, sobre a decisão judicial.

     

    Com efeito, as teorias discursivas - fazendo menção especial a Jürgen Habermas e Robert Alexy - criam teses desafiadoras acerca do elo existente entre Direito e Moral. Com Habermas, tem-se a ideia de cooriginariedade; com Alexy, a defesa do papel corretivo da Moral. Por outro lado, Dworkin qualifica a moralidade como política, demonstrando suas raízes na tradição de determinada comunidade. Quais os efeitos da adoção desses paradigmas para compreender o fenômeno jurídico? Atenta e preocupada com esse cenário sortido de teses antagônicas, a editora faz uma aposta em uma coleção cujas obras pretendem abarcar a complexidade das teorias contemporâneas que buscam investigar e dar respostas às perguntas hermenêuticas, argumentativas e da teoria do Direito em face de um Direito cada vez mais fragmentado, como é o brasileiro. Em cada uma dessas obras, o leitor certamente encontrará sólidos caminhos para entender a dimensão do problema, mas também novos desafios reflexivos.

     

    Boa leitura!

     

    Lenio Luiz Streck

    Coordenador

    Informações Técnicas

    Informações Técnicas
    ID JUS1633
    Price R$ 79,90
    Preço R$ 49,90
    Páginas 192
    Edição 2
    ISBN 9786556806495
    Largura 14,00
    Altura 21,00
    Fechamento 29 de jul. de 2021
    Ano 2021
    Acabamento Brochura
    Disciplina Direito Constitucional
    Coleção Hermenêutica, Teoria do Direito e Argumentação
    Tipo TESE/DISSERTAÇÃO/MONOGRAFIA
    Autores Bruno Aguiar Santos
    Livro do dia Não
    dia do cupom vinte

    Sobre os Autores

    Bruno Aguiar Santos

    Mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. É bacharel pela mesma universidade. Possui pesquisa voltada ao Direito, com ênfase em Filosofia do Direito e Hermenêutica Jurídica. Atua como advogado na cidade de São Paulo

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      29/02/2024
      Excelente livro
      Livro muito interessante para aprofundamento no tema.

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      15/02/2024
      LIVRO EXCELENTE
      Livro que todo o operador do direito deve ler.

    3. 100%
      5,0

      21/01/2024
      Neoconstitucionalismo: A Ideologia Fadada ao Fracasso do Arbítrio
      Leitura desmistificadora e relevante.

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