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Direito Constitucional

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Neoconstitucionalismo e Austeridade Fiscal: Confronto Constitucional-Hermenêutico Das Cortes Constitucionais do Brasil e de Portugal (2018)

  • Páginas: 240
  • Edição: 1a
  • Ano: 2018
  • ISBN: 978-85-442-1925-6
  • Dimensões: 16x23cm
  • Acabamento: Brochura
  • ID: 2892
Disciplinas: Direito Constitucional Editora: Juspodivm

Descrição

Cláudio Carneiro oferece à comunidade jurídica mais um livro, agora produto do seu pós-doutoramento em Portugal, na Universidade Nova de Lisboa. Trata-se da obra Neoconstitucionalismo e austeridade fiscal: confronto constitucional-hermenêutico das Cortes Constitucionais do Brasil e de Portugal.

É, em boa medida, uma investigação comparativa entre o Supremo Tribunal Federal (Brasil) e o Tribunal Constitucional (Portugal), tendo por linha condutora a temática fiscal. Passa, então, por diversas abordagens: crises econômicas, planos de austeridade fiscal, hermenêutica, modelo constitucional, jurisprudência, critérios de decisão e exercício da jurisdição no quadro institucional. Neste passo, o autor analisa e critica a teoria de Robert Alexy e salienta a problemática do princípio da segurança jurídica.

Cláudio Carneiro promove a interação entre o Direito Financeiro e Tributário e o Direito Constitucional, utilizando o instrumental doutrinário para enfrentar criticamente questões centrais e sensíveis para a sociedade e o Estado. Ao trazer a experiência portuguesa, em uma perspectiva dialógica, enriquece a compreensão das particularidades brasileiras na busca por diagnósticos rigorosos e soluções eficazes.

Fábio Corrêa Souza de Oliveira

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Avaliações dos clientes

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Resumo das classificações
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Classificação média dos clientes
Geral
Com base em 3 avaliações

Rio de Janeiro - RJ

14/01/2019

Ótimo

Boa abordagem sobre um tema tão importante.

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Brasília - DF

02/10/2018

Ótimo

O livro é bem sucinto e direto. É bom.

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Manaus - AM

19/05/2018

Ótimo

Bastante construtivo no âmbito do direito comparado.

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

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