Direito Constitucional

Neoconstitucionalismo e Austeridade Fiscal: Confronto Constitucional-Hermenêutico Das Cortes Constitucionais do Brasil e de Portugal

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Neoconstitucionalismo e Austeridade Fiscal: Confronto Constitucional-Hermenêutico Das Cortes Constitucionais do Brasil e de Portugal

Name: Neoconstitucionalismo e Austeridade Fiscal: Confronto Constitucional-Hermenêutico Das Cortes Constitucionais do Brasil e de Portugal
Brand: Juspodivm
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Price: 54.90 BRL
Availability: InStock
Rating: 5 (4 reviews)

Autor: Cláudio Carneiro

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Páginas: 240
Edição: 1a
Ano: 2018
ISBN: 978-85-442-1925-6
Dimensões: 16x23cm
Acabamento: Brochura
ID: 2892

Disciplinas: Direito Constitucional Editora: Juspodivm Lançamento: 15/12/2017

Descrição

Cláudio Carneiro oferece à comunidade jurídica mais um livro, agora produto do seu pós-doutoramento em Portugal, na Universidade Nova de Lisboa. Trata-se da obra Neoconstitucionalismo e austeridade fiscal: confronto constitucional-hermenêutico das Cortes Constitucionais do Brasil e de Portugal.

É, em boa medida, uma investigação comparativa entre o Supremo Tribunal Federal (Brasil) e o Tribunal Constitucional (Portugal), tendo por linha condutora a temática fiscal. Passa, então, por diversas abordagens: crises econômicas, planos de austeridade fiscal, hermenêutica, modelo constitucional, jurisprudência, critérios de decisão e exercício da jurisdição no quadro institucional. Neste passo, o autor analisa e critica a teoria de Robert Alexy e salienta a problemática do princípio da segurança jurídica.

Cláudio Carneiro promove a interação entre o Direito Financeiro e Tributário e o Direito Constitucional, utilizando o instrumental doutrinário para enfrentar criticamente questões centrais e sensíveis para a sociedade e o Estado. Ao trazer a experiência portuguesa, em uma perspectiva dialógica, enriquece a compreensão das particularidades brasileiras na busca por diagnósticos rigorosos e soluções eficazes.

Fábio Corrêa Souza de Oliveira

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Sobre os autores

Cláudio Carneiro

Advogado. Pós-Doutor pela Univerisade Nova de Lisboa (UNL). Doutor em Direito Público e Evolução Social pela UNESA. Mestre em Direito Tributário. Pós-graduado em Direito Tributário e Legislação de Impostos. Diretor Financeiro do Instituto Brasileiro de Compliance - IBC. Avaliador Ad Hoc da Revista de Direito do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul. Editor Chefe da Revista de Direito da Escola Superior de Advocacia da OAB/Barra. Sócio-Fundador do Escritório Carneiro e Oliveira Advogados. Membro da Comissão de Direito Tributário do IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros. Membro da International Fiscal Association. Membro da Academia Brasileira de Direito Tributário. Membro da Associação Brasileira de Direito Financeiro. Professor Permanente da Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Faculdade Guanambi/BA. Professor dos cursos de Mestrado e Doutorado em Direito da Universidade Autónoma de Lisboa (UAL). Coordenador dos Cursos de Educação Continuada - CEC da FGV (Compliance Avançado e Planejamento Tributário e Processo Tributário Estratégico) e Professor de Direito Financeiro, Tributário e Compliance da Fundação Getúlio Vargas (FGV). Professor dos cursos de graduação e pós-graduação da Universidade Estácio de Sá, PUC/RJ e UERJ. Professor de Direito Tributário da EMERJ (Escola de Magistratura do RJ). Professor de Direito Tributário da AMPERJ (Associação do Ministério Público do RJ). Professor da FEMPERJ (Fundação Escola do Ministério Público). Professor da FESUDEPERJ (Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro). Professor de diversos cursos preparatórios para concursos, para a OAB e autor de diversas obras jurídicas e dos livros: Manual de Direito Tributário; Curso de Direito Tributário & Financeiro; Processo Tributário (Administrativo e Judicial) e Impostos Federais, Estaduais e Municipais. Autor de diversos artigos publicados no Brasil e no Exterior. Presidente da 57ª subseção da OAB/RJ - Barra da Tijuca.

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