Direito Constitucional
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Neoconstitucionalismo e Austeridade Fiscal: Confronto Constitucional-Hermenêutico Das Cortes Constitucionais do Brasil e de Portugal
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Neoconstitucionalismo e Austeridade Fiscal: Confronto Constitucional-Hermenêutico Das Cortes Constitucionais do Brasil e de Portugal
- Páginas: 240
- Edição: 1a
- Ano: 2018
- ISBN: 978-85-442-1925-6
- Dimensões: 16x23cm
- Acabamento: Brochura
- ID: 2892
Descrição
É, em boa medida, uma investigação comparativa entre o Supremo Tribunal Federal (Brasil) e o Tribunal Constitucional (Portugal), tendo por linha condutora a temática fiscal. Passa, então, por diversas abordagens: crises econômicas, planos de austeridade fiscal, hermenêutica, modelo constitucional, jurisprudência, critérios de decisão e exercício da jurisdição no quadro institucional. Neste passo, o autor analisa e critica a teoria de Robert Alexy e salienta a problemática do princípio da segurança jurídica.
Cláudio Carneiro promove a interação entre o Direito Financeiro e Tributário e o Direito Constitucional, utilizando o instrumental doutrinário para enfrentar criticamente questões centrais e sensíveis para a sociedade e o Estado. Ao trazer a experiência portuguesa, em uma perspectiva dialógica, enriquece a compreensão das particularidades brasileiras na busca por diagnósticos rigorosos e soluções eficazes.
Fábio Corrêa Souza de Oliveira
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14/01/2019
Ótimo 5 5
Boa abordagem sobre um tema tão importante.
Denise
Brasília - DF
02/10/2018
Ótimo 5 5
O livro é bem sucinto e direto. É bom.
Anônimo
Manaus - AM
19/05/2018
Ótimo 5 5
Bastante construtivo no âmbito do direito comparado.