Noções de Sustentabilidade para Concursos (2017)

CONTÉM:

- Questões de Concursos ao Longo do Texto

CONFORME:

- Licitações Sustentáveis - Art. 3º da Lei 8.666/1993 e Decreto 7.746/2012
- Política Nacional de Resíduos Sólidos - Lei 12.305/2010
- Política Nacional de Mudança do Clima - Lei 12.187/2009
- Agenda Ambiental da Administração Pública - A3P
- Unidades ou Núcleos Socioambientais - Resolução CNJ 201/2015
- Plano de Gestão de Logística Sustentável na Administração Pública Federal - IN MPOG 10/2012
- Plano de logística sustentável do STF - Resolução STF 561/2015
- Política de sustentabilidade no STJ - Portaria STJ 293/2012
- Guia Prático de Licitações Sustentáveis do STJ
- Política Nacional de Responsabilidade Socioambiental da Justiça do Trabalho - Ato Conjunto CSJT.TST.GP 24/2014
- Guia de Contratações Sustentáveis da Justiça do Trabalho
- Unidades ou Núcleos Socioambientais nos Tribunais Eleitorais - Resolução TSE 23.474/2016
- Política Institucional de Sustentabilidade do TCU - Resolução TCU 268/2015
- Política de Responsabilidade Socioambiental do Senado Federal - Ato da Comissão Diretora do Senado 4/2013


A exigência da disciplina Noções de Sustentabilidade em concursos públicos é uma ação administrativa que busca novos servidores públicos que conheçam as melhores práticas gerenciais ecológicas.

Anteriormente, esse tema somente era visto nos concursos públicos para órgãos ambientais ou inserto na disciplina Direito Ambiental. No entanto, isso mudou. Em 2016 consta do edital para todos os cargos de técnicos e analistas do TRF da 2ª Região e do TRE de Pernambuco, consolidando-se como uma disciplina básica para os concursos dos Tribunais Federais e com tendência de expansão para os estados federados e outros poderes da União.

Assim, apresentamos esta inovadora obra com esse perfil peculiar.

Na primeira parte, tratamos dos temas gerais sobre o Direito e a Gestão Ambiental, quer no setor público, quer no privado, que se enquadram no tema sustentabilidade.

Na segunda parte, apresentamos as regras vinculantes ou não obrigatórias constituídas pela Administração Pública para a adoção de práticas sustentáveis na gestão da coisa pública, considerando que o Poder Público como um todo é o maior consumidor de bens e serviços no Brasil.

Dessa forma, englobamos nesta obra temas introdutórios necessários à boa compreensão das Noções de Sustentabilidade, assim como todos os tópicos contidos nos editais, inclusive os atos internos do Poder Judiciário Federal - especialmente a Resolução CNJ 201/2015, que fundamentou a inserção dessa disciplina.

Demais disso, dezenas de questões cobradas em certames anteriores foram inseridas ao longo do texto, a fim de demonstrar ao leitor o modo de cobrança pelas bancas examinadoras, especialmente o CEBRASPE e a FCC.