Noções Gerais de Direito e Formação Humanística (2019)

SUMÁRIO
Capítulo I
SOCIOLOGIA DO DIREITO 3
1. Introdução à sociologia da administração judiciária 23
1.1. Aspectos gerenciais da atividade judiciária (administração e economia) 23
1.2. Gestão 24
2. Relações sociais e relações jurídicas 32
2.1. Controle social e o Direito 35
2.2. Transformações sociais e Direito 42
3. Direito, Comunicação Social e opinião pública 45
3.1. Introdução 45
3.2. A opinião pública e o Direito 46
3.3. O Direito na mídia 50
3.4. Comunicação social do Poder Judiciário 58
4. Conflitos sociais e mecanismos de resolução 63
4.1. Aspectos gerais 63
4.2. Sistemas não-judiciais de composição de litígios 65
5. QUESTÕES DE CONCURSO 70
Capítulo II
PSICOLOGIA JURÍDICA 73
1. A psicologia como ciência: estado atual 73
1.1. Introdução 73
1.2. As diversas direções metodológicas de psicologia 74
2. A psicologia jurídica e a personalidade humana 81
3. O inconsciente e a estrutura do psiquismo 87
3.1. As contribuições de Sigmund Freud 87
3.2. O pensamento de Carl Gustav Jung 89
4. Psicologia jurídica: uma breve história e o papel do psicólogo jurídico 92
5. Psicologia e Comunicação: relacionamento interpessoal, relacionamento do magistrado com a sociedade e a mídia 95
5.1. Aspectos gerais sobre psicologia e comunicação 95
5.2. Relacionamento interpessoal 96
5.3. Relacionamento do magistrado com a sociedade e a mídia 99
6. Problemas atuais da psicologia com reflexos no direito: assédio moral e assédio sexual 101
7. Teoria do conflito e os mecanismos
autocompositivos 106
7.1. Introdução à teoria do conflito social 106
7.2. Procedimentos, técnicas, posturas, condutas e mecanismos aptos a obter a solução alternativa dos conflitos 109
8. O processo psicológico e a obtenção da verdade judicial 113
8.1. Aspectos gerais 113
8.2. O comportamento de partes e testemunhas 117
9. QUESTÕES DE CONCURSO 122
Capítulo III
ÉTICA E ESTATUTO JURÍDICO DA MAGISTRATURA NACIONAL 129
1. Regime jurídico da magistratura nacional 129
1.1. Carreiras 130
1.2. Ingresso 136
1.3. Promoções 139
1.4. Remoções 148
2. Direitos e deveres funcionais da magistratura 151
3. Código de Ética da Magistratura Nacional 162
4. Sistemas de controle interno do Poder Judiciário 168
4.1. Conselho Nacional de Justiça (CNJ) 168
4.2. Conselhos Superiores 178
4.3. Corregedorias 183
4.4. Ouvidorias 191
5. Responsabilidade administrativa, civil e criminal dos magistrados 193
6. Administração judicial 203
6.1. Planejamento estratégico 203
6.2. Modernização da gestão 206
7. QUESTÕES DE CONCURSO 212
Capítulo IV
FILOSOFIA DO DIREITO 17
1. O conceito de Justiça 218
1.1. Sentido lato de Justiça, como valor universal 218
1.2. Sentido estrito de Justiça, como valor jurídico-político 223
1.3. Divergências sobre o conteúdo do conceito 228
2. O conceito de Direito 229
2.1. Aspectos gerais 229
2.2. Evolução histórica 230
2.3. Jurisprudência dos conceitos, jurisprudência dos interesses e jurisprudência dos valores 234
2.4. Equidade 235
2.5. Direito e Moral 236
2.5.1. Teorias diferenciadoras 236
2.5.2. Julgamento moral e o Direito 242
3. A interpretação do Direito 248
3.1. Introdução 248
3.2. A superação dos métodos de interpretação mediante puro raciocínio lógico-dedutivo 250
3.3. O método de interpretação pela lógica do razoável 255
3.4. Interpretação constitucional, pré-compreensão e capacidades institucionais do intérprete 259
3.5. Principais métodos da hermenêutica jurídica constitucional: resumo geral 262
4. A filosofia do direito na história: breves apontamentos 264
4.1. Filosofia do Direito na Antiguidade 264
4.2. Filosofia do Direito na Idade Média 264
4.2.1. O pensamento de Santo
Agostinho 264
4.2.2. O pensamento de São Tomás de Aquino 266
4.3. Filosofia do Direito na Idade
Moderna 267
4.3.1. O pensamento de Thomas Hobbes 267
4.3.2. O pensamento de John Locke 272
4.3.3. O pensamento de Rousseau 275
4.3.4. O pensamento de Immanuel Kant 280
4.4. Filosofia do Direito na contemporaneidade (pós-Revolução Francesa) 283
4.4.1. A Escola histórica do Direito e o pensamento de Savigny 283
4.4.2. O pensamento de Karl Marx 284
4.4.3. O positivismo jurídico de Hans Kelsen 287
4.4.4. A crítica neojusnaturalista a Kelsen e o positivismo moderado de Norberto Bobbio 290
4.4.5. O liberalismo igualitário de John Rawls 292
4.4.6. A teoria dos sistemas de Niklas Luhmann 292
4.4.7. O debate sobre a superação do
positivismo jurídico em Hart e
Dworkin 293
4.4.8. O pensamento pós-positivista de Robert Alexy 298
4.4.9. A teoria da ação comunicativa de Jürgen Habermas 298
4.4.10. A análise econômica do direito (law and economics) 298
5. QUESTÕES DE CONCURSO 302
Capítulo V
TEORIA GERAL DO DIREITO E DA POLÍTICA 307
1. Direito objetivo e direito subjetivo 307
2. Fontes do Direito objetivo 309
2.1. Aspectos gerais 309
2.2. Princípios gerais de Direito 314
2.3. Jurisprudência 317
2.4. Súmula vinculante 319
3. Eficácia da lei no tempo 323
3.1. Conflito de normas jurídicas no tempo e o Direito brasileiro 323
3.2. Direito Penal 326
3.3. Direito Civil 330
3.4. Direito Constitucional 331
3.5. Direito do Trabalho 334
4. O conceito de Política 334
4.1. Aspectos gerais 334
4.2. Política e Direito 337
4.3. Política e Ética 346
5. Ideologias 348
6. A Declaração Universal dos Direitos do Homem 349
7. QUESTÕES DE CONCURSO 353
BIBLIOGRAFIA 355