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Com conteúdo de disciplinas de concursos públicos do Ministério Público, Magistraturas e Defensorias Públicas
INCLUI: • Conteúdos de disciplinas de concursos públicos do Ministério Público e Defensorias Públicas • Questões de concursos
CONFORME: • EC 130/2023 - Altera o art. 93 da Constituição Federal para permitir a permuta entre juízes de direito vinculados a diferentes tribunais • Resolução CNJ 539/2023 - Altera a Resolução CNJ 75/2009 para aperfeiçoar o Exame • Nacional da Magistratura • Resolução CNJ 531/2023 - Altera a Resolução CNJ 75/2009 para instituir o Exame Nacional da Magistratura • Resolução CNJ 528/2023 - Equiparação constitucional entre direitos e deveres da Magistratura e do MP • Resolução CNJ 525/2023 - Altera a Resolução CNJ 106/2010, dispondo sobre ação afirmativa de gênero, para acesso das magistradas aos tribunais de 2º grau • Resolução CNJ 518/2023 - Altera a Resolução CNJ 351/2020, que institui a Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação • Resolução CNJ 508/2023 - Dispõe sobre a instalação de Pontos de Inclusão Digital (PID) pelo Poder Judiciário • Resolução CNJ 496/2023 - Altera a Resolução CNJ 75/2009, que dispõe sobre os concursos públicos para ingresso na carreira da magistratura em todos os ramos do Poder Judiciário nacional • Resolução CNJ 492/2023 - Institui obrigatoriedade de Julgamento com Perspectiva de Gênero no Poder Judiciário
POR QUE ESCOLHER O LIVRO NOÇÕES GERAIS DE DIREITO E FORMAÇÃO HUMANÍSTICA?
A oitava edição do manual traz algumas mudanças importantes.
Primeiramente, como sempre, busquei atualizar todos os atos normativos mencionados ao longo do livro, em especial as resoluções do Conselho Nacional de Justiça. Assim, foram incorporadas as importantes alterações promovidas pelas Resoluções CNJ nº 496, 531 e 539, todas de 2023. Destaco a inclusão do conteúdo relativo ao programa “Gênero e Patriarcado. Gênero e Raça. Discriminação e Desigualdades de Gênero – questões centrais. Protocolo de julgamento com perspectiva de gênero”. Tal tópico foi detalhadamente explicado, tendo em vista o relevante enfoque que o CNJ deu às questões de gênero em sua última gestão. Para além das atualizações legislativas e correções de erros materiais, novos tópicos foram desenvolvidos.
No campo da filosofia, destaco o aprimoramento da explicação do pensamento de Kant, em seu clássico "Fundamentação da Metafísica dos Costumes”. Os tópicos relativos à teoria política e às ideologias foram revisitados, agregando-se conceitos mais precisos sobre as ideologias políticas modernas, a partir da obra de Norberto Bobbio.
No capítulo destinado ao Estatuto da Magistratura, houve os acréscimos da Resolução CNJ nº 528, de 20/10/2023, que disciplinou a “equiparação constitucional entre direitos e deveres da Magistratura e do Ministério Público”, e da Resolução nº 525, de 27 de setembro de 2023, que se preocupou com a equidade de gênero nas promoções.
No campo do Direito Digital, incluímos o tema dos Pontos de Inclusão Digital (mencionado no tópico sobre audiências virtuais), atualizamos o projeto brasileiro de Justiça 4.0 e acrescentamos um tópico específico para tratar da Política Nacional de Cibersegurança e o Comitê Nacional de Cibersegurança. Também houve atualizações pontuais no tópico sobre criptomoedas e lavagem de dinheiro.
O resultado, mais uma vez, são as páginas que se encontram em suas mãos.
Bacharel, mestre e doutor em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), realizou segundo mestrado, em Direito Constitucional, pela Universidad de Sevilla. Pós-doutoramento pela Universidade de Coimbra. Professor e palestrante em diversos cursos de pós-graduação e preparatórios para carreiras jurídicas. Procurador da República (MPF), aprovado na primeira colocação, mediante concurso público de provas e títulos. Foi Defensor Público Federal (2010-2014), logrando aprovação em diversos outros concursos públicos, para cargos como Procurador do Estado de Pernambuco e Juiz de Direito do Estado da Bahia.
o livro é perfeito, as letras tem um tamanho ideal, uma linguagem muito boa de entendimento. Perfeito para estudo para magistratura.
Juarez
(Manaus/AM)
100%
5,0
15/03/2024
Imprescindível
conseguiu melhorar de uma para o outro.
rafael
(Rio de Janeiro/RJ)
100%
5,0
15/03/2024
cumpre o que promete
Tenho gostado bastante. Compraria novamente.
Maximiano
(Redenção/PA)
100%
5,0
15/03/2024
Noções Gerwis de Direito e Formação Humanística
Excelente
Jurandir
(Natal/RN)
100%
5,0
15/03/2024
Muito satisfetio
Material de excelente qualidade
ELIENE
(Marabá/PA)
100%
5,0
14/03/2024
Excelente!
Livro didático e completo!
Marcos
(Goiânia/GO)
100%
5,0
11/03/2024
PER FEI TO!!!!!!
Um expoente autor + uma obra magnífica = RECOMENDO!
Zé
(Sobral/CE)
100%
5,0
11/03/2024
Noções Gerais de Direito e Formação Humanística
Professor João Paulo Lordelo é um dos primeiros doutrinadores contemporâneos a publicar uma obra completa sobre humanística. A cada edição, novas resoluções do CNJ e diplomas internacionais incorporados ao ordenamento jurídico brasileiro são anexados em seu livro, o que torna uma obra atualizada, completa, didática e objetiva, ou seja, com todas as características que um concurseiro de carreira jurídica procura, pois não basta uma primeira visão ampla de tais temas, é necessário revisão.
Tamiris
(Rio de Janeiro/RJ)
100%
5,0
08/03/2024
Noções Gerais de Direito e Formação Humanística
Excelente obra, bastante recomendadas por Professores renomados.
Matheus
(Botucatu/SP)
100%
5,0
24/02/2024
Humanística
O melhor para o momento, especialmente com ENAM por aí!
