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Adrian Barbosa e Silva
Ana Celina Bentes Hamoy
Ana Christina Darwich Borges Leal
Barbara Lou da Costa Veloso Dias
Carlos Augusto da Silva Souza
Daniela Maria dos Santos Dias
Farah de Souza Malcher
Fidel Terenciano
Gabriela Teixeira Cunha
Hailton Felipe Guiomarino
Jean-François Y. Deluchey
José Antônio Ramos Pascua
Juliana Coelho dos Santos
Loiane Prado Verbicaro
Luã Gabriel dos Santos
Maria Dolores Lima da Silva
Melissa Mika Kimura Paz
Patrícia Marques Freitas
Roberta Damasceno
Rômulo Fonseca Morais
Ronaldo Oliveira Castro
Tamara de Souza Campos
Thiago Augusto Galeão De Azevedo
Nos diversos artigos que compõem Normalização, Poder e Direito, aborda-se uma série de reflexões em torno da normalidade como recurso de poder simbólico nos campos político e jurídico.
Esta obra é resultado das leituras e debates realizados no Grupo de Pesquisa cadastrado junto ao CNPQ intitulado Acesso à Justiça e Democracia, que abordou três linhas: Normalização e Direito, Judicialização da Política e Sociologia Jurídica Disposicional.
Com o presente livro, temos mais uma razão para justificar a reflexão sobre a relação dos conceitos binários normal/patológico e a norma jurídica a partir de uma leitura que serve não só de reflexão teórica mas também de importante instrumento de crítica. Por fim, o livro pretende trazer vitalidade à pesquisa no campo da Teoria Social do direito e da política.
As Coordenadoras
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Tal como definida por Foucault, normalização é o processo pelo qual um tipo ideal de conduta, para todos ou certa categoria de indivíduos, é elevado a parâmetro "normal" de avaliação e exigência, com base no qual se avaliam condutas concretas, se organizam os programas de educação e treinamento e se distribuem incentivos e punições. É, assim, uma das estratégias de disciplina, que visa ao máximo de controle com o mínimo emprego de força. (...)
Os artigos desta coletânea se dedicam ao tema da normalização. Eles exploram como, em vários aspectos e campos do direito, o direito se torna instrumento por excelência da normalização de certos modos de ser e de fazer e da normalização de indivíduos cujos modos de ser e de fazer são vistos como anormais ou patológicos.
André Coelho
Professor de Filosofia do Direito no Centro Universitário do Pará
