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    Normas Processuais Consuetudinárias: História, Teoria e Dogmática (2019)

    • Páginas: 256
    • Disciplina: Direito Processual Civil
    • Coleção: Dissertações, Teses e Ensaios de Processo Civil,
    • Edição: 1
    • Ano: 2019
    • Acabamento: Brochura
    • Lançamento: 14/06/2019

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    O trabalho é espetacular. Além de bem escrito e com vasta pesquisa, Marcus contextualiza historicamente o problema, demonstra a sua importância atual, inclusive a partir de reflexões sobre a "soft law", e aponta para o desenvolvimento futuro do papel dos costumes no Direito Processual. Com ele, Marcus se junta a Paula Sarno Braga, Lorena Barreiros (as duas na banca de doutorado desta tese, por acaso) e Minami como os quatro orientandos que fizeram a dobradinha mestrado-doutorado sob minha orientação.

    A tese dá concretude, ainda, a uma das linhas de pesquisa do meu Grupo de Pesquisa, vinculado à UFBA: o desenvolvimento de uma nova teoria das fontes das normas processuais, com trabalhos já publicados sobre os precedentes, os negócios jurídicos processuais e as normas processuais estaduais, e com outros em andamento sobre os regimentos internos dos tribunais e sobre os atos de concertação para fins de cooperação judiciária.

    Extraído da Apresentação de Fredie Didier Jr.



    O livro que se prefacia não é de história, mas ela é utilizada de forma magistral como método, em toda a tessitura do texto. Assim, ela aparece para demonstrar a importância do tema e sua atualidade.

    Na obra, cada capítulo tem sua relevância. Aparecem como elementos "completantes" do todo - e aqui me valho de expressão utilizada por Pontes de Miranda -, já que completam o todo, sendo indispensáveis. Não são complementares, algo que apenas complementa e pode ser descartado. Desta feita, não dá para ir ao último capítulo sem ter compreendido o primeiro. Tudo fora construído como unidade. (...)

    Sem medo de cair em exagero, deixo claro que este livro é um marco na doutrina processual brasileira, leitura indispensável para quem quer conhecer os pormenores do direito pátrio em sua complexidade e riqueza.

    Extraído do Prefácio de Beclaute Oliveira Silva

     

    Fechamento: 18.06.19

    Informações Técnicas

    Informações Técnicas
    ID JUS0387
    Price R$ 74,90
    Preço R$ 49,90
    Páginas 256
    Edição 1
    ISBN 9788544229316
    Largura 16,00
    Altura 23,00
    Ano 2019
    Acabamento Brochura
    Disciplina Direito Processual Civil
    Coleção Dissertações, Teses e Ensaios de Processo Civil
    Tipo TESE/DISSERTAÇÃO/MONOGRAFIA
    Autores Marcus Seixas Souza
    Livro do dia Não
    dia do cupom vinte

    Sobre os Autores

    Marcus Seixas Souza

    Doutor em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Membro do Instituto Brasileiro de História do Direito (IBHD), da Associação Norte-Nordeste de Professores de Processo (ANNEP) e da Associação Brasileira de Direito Processual (ABDPRO). Professor-adjunto na Faculdade Baiana de Direito e convidado em diversos cursos de pós-graduação. Advogado.

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      12/12/2022
      Excelente obra que nos fornece uma perspectiva importante do Direito Processual sobre a qual não temos o costume de refletir.

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