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Direito Processual Civil

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Normas Processuais Consuetudinárias: História, Teoria e Dogmática (2019)

  • Páginas: 256
  • Edição: 1a
  • Ano: 2019
  • ISBN: 978-85-442-2931-6
  • Dimensões: 16x23cm
  • Acabamento: Brochura
  • ID: JUS0387
Disciplinas: Direito Processual Civil Editora: Juspodivm

Descrição

O trabalho é espetacular. Além de bem escrito e com vasta pesquisa, Marcus contextualiza historicamente o problema, demonstra a sua importância atual, inclusive a partir de reflexões sobre a "soft law", e aponta para o desenvolvimento futuro do papel dos costumes no Direito Processual. Com ele, Marcus se junta a Paula Sarno Braga, Lorena Barreiros (as duas na banca de doutorado desta tese, por acaso) e Minami como os quatro orientandos que fizeram a dobradinha mestrado-doutorado sob minha orientação.

A tese dá concretude, ainda, a uma das linhas de pesquisa do meu Grupo de Pesquisa, vinculado à UFBA: o desenvolvimento de uma nova teoria das fontes das normas processuais, com trabalhos já publicados sobre os precedentes, os negócios jurídicos processuais e as normas processuais estaduais, e com outros em andamento sobre os regimentos internos dos tribunais e sobre os atos de concertação para fins de cooperação judiciária.

Extraído da Apresentação de Fredie Didier Jr.



O livro que se prefacia não é de história, mas ela é utilizada de forma magistral como método, em toda a tessitura do texto. Assim, ela aparece para demonstrar a importância do tema e sua atualidade.

Na obra, cada capítulo tem sua relevância. Aparecem como elementos "completantes" do todo - e aqui me valho de expressão utilizada por Pontes de Miranda -, já que completam o todo, sendo indispensáveis. Não são complementares, algo que apenas complementa e pode ser descartado. Desta feita, não dá para ir ao último capítulo sem ter compreendido o primeiro. Tudo fora construído como unidade. (...)

Sem medo de cair em exagero, deixo claro que este livro é um marco na doutrina processual brasileira, leitura indispensável para quem quer conhecer os pormenores do direito pátrio em sua complexidade e riqueza.

Extraído do Prefácio de Beclaute Oliveira Silva

 

Fechamento: 18.06.19

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