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Direito do Trabalho

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Normas Processuais da Reforma Trabalhista (2018)

Comentários à Instrução Normativa 41/2018 do TST

  • Páginas: 320
  • Edição: 1a
  • Ano: 2018
  • ISBN: 978-85-442-2381-9
  • Dimensões: 14x21cm
  • Acabamento: Brochura
  • ID: 3380
Disciplinas: Direito do Trabalho

Descrição

Para evitar as possíveis controvérsias sobre a aplicação temporal das alterações provocadas pela Lei 13.467/2017 (Reforma Trabalhista) no âmbito processual, bem como pela ausência de norma específica no texto celetista a esse respeito, o TST editou a Instrução Normativa 41/2018, aprovada pela Resolução 221, de 21 de junho de 2018.

A Instrução contém 21 artigos relacionados, principalmente, aos critérios de aplicação temporal das normas processuais alteradas ou incluídas pela Lei 13.467/2017 (Reforma Trabalhista).

No presente livro, realizamos os comentários aos artigos da referida Instrução, trazendo as principais discussões acerca das regras de direito intertemporal definidas pelo Tribunal e da própria aplicação e interpretação dos dispositivos e institutos mencionados em cada artigo.

Assim, abordamos os seguintes temas: regras de eficácia temporal das normas processuais; prescrição intercorrente; litisconsórcio necessário na anulação de cláusulas de acordo coletivo e convenção coletiva; custas processuais; honorários periciais; honorários advocatícios; litigância de má-fé; multa por falso testemunho; petição inicial; preposto; ausência do reclamante à audiência; execução de ofício; liquidação da sentença; protesto, inclusão do nome do executado em órgãos de proteção ao crédito e Banco Nacional de Devedores Trabalhistas; garantia ou penhora nos embargos à execução; incidente de desconsideração da personalidade jurídica; uniformização da jurisprudência; transcendência e depósito recursal.

Fechamento: 14.09.2018

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Santa Maria - RS

25/11/2018

Ótimo

Livro maravilhoso e objetivo. Essencial para quem trabalha com direito do trabalho, além de ter uma linguagem simples e objetiva. Amei a aquisição!

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Barra do Garças - MT

23/11/2018

Ótimo

Ótimo...muito cheio de comentários para tratar de um assunto aparentemente tão pequeno

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Santiago - RS

16/10/2018

Ótimo

Muito boa obra! Recomendo.

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Assis - SP

16/10/2018

Ótimo

Explicações simples e diretas que são de grande valia para quem atua na área trabalhista

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Indaiatuba - SP

12/10/2018

Ótimo

Principais normas da reforma. Excelente.

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