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    Normas Processuais da Reforma Trabalhista

    Comentários à Instrução Normativa 41/2018 do TST
    Autores:
    • Páginas: 320
    • Disciplina: Direito do Trabalho
    • Edição: 1
    • Ano: 2018
    • Acabamento: Brochura
    • Lançamento: 14/09/2018

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    Para evitar as possíveis controvérsias sobre a aplicação temporal das alterações provocadas pela Lei 13.467/2017 (Reforma Trabalhista) no âmbito processual, bem como pela ausência de norma específica no texto celetista a esse respeito, o TST editou a Instrução Normativa 41/2018, aprovada pela Resolução 221, de 21 de junho de 2018.

    A Instrução contém 21 artigos relacionados, principalmente, aos critérios de aplicação temporal das normas processuais alteradas ou incluídas pela Lei 13.467/2017 (Reforma Trabalhista).

    No presente livro, realizamos os comentários aos artigos da referida Instrução, trazendo as principais discussões acerca das regras de direito intertemporal definidas pelo Tribunal e da própria aplicação e interpretação dos dispositivos e institutos mencionados em cada artigo.

    Assim, abordamos os seguintes temas: regras de eficácia temporal das normas processuais; prescrição intercorrente; litisconsórcio necessário na anulação de cláusulas de acordo coletivo e convenção coletiva; custas processuais; honorários periciais; honorários advocatícios; litigância de má-fé; multa por falso testemunho; petição inicial; preposto; ausência do reclamante à audiência; execução de ofício; liquidação da sentença; protesto, inclusão do nome do executado em órgãos de proteção ao crédito e Banco Nacional de Devedores Trabalhistas; garantia ou penhora nos embargos à execução; incidente de desconsideração da personalidade jurídica; uniformização da jurisprudência; transcendência e depósito recursal.

    Fechamento: 14.09.2018

    Informações Técnicas

    Informações Técnicas
    ID 3380
    Price R$ 89,90
    Preço R$ 79,90
    Páginas 320
    Edição 1
    ISBN 9788544223819
    Largura 14,00
    Altura 21,00
    Ano 2018
    Acabamento Brochura
    Disciplina Direito do Trabalho
    Tipo DOUTRINA
    Autores élisson Miessa
    Livro do dia Não
    dia do cupom vinte

    Sobre os Autores

    Élisson Miessa

    Procurador do trabalho. Mestre em direito pela USP - Campus Ribeirão Preto. Professor de direito processual do trabalho da Escola Trabalhista. Autor e coordenador de obras publicadas pela editora Juspodivm.

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    O Caminho para Aprovação na Prova Escrita Discursiva - Magistratura do Trabalho (2023)
    Danilo Gaspar , Fabiano de Aragão Veiga ,
    de: R$ 129,90 por: R$ 119,90

    4x de R$ 29,98 sem juros

    Frete Grátis
    03/04/2023
    Curso de Direito do Trabalho (2023)
    5,0 de 5,0

    13 Avaliações

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    Curso de Direito do Trabalho (2023)
    Mauro Schiavi ,
    de: R$ 229,90 por: R$ 219,90

    8x de R$ 27,49 sem juros

    Frete Grátis
    07/03/2023
    O Mito EUA: Um País Sem Direitos Trabalhistas? (2023)
    5,0 de 5,0

    3 Avaliações

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    O Mito EUA: Um País Sem Direitos Trabalhistas? (2023)
    João Renda Leal Fernandes ,
    de: R$ 109,90 por: R$ 99,90

    3x de R$ 33,30 sem juros

    Frete Grátis
    07/03/2023
    Home Office e Teletrabalho (2023)
    5,0 de 5,0

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    Home Office e Teletrabalho (2023)
    Aristeu de Oliveira , Guilherme Tchakerian ,
    de: R$ 89,90 por: R$ 79,90

    3x de R$ 26,63 sem juros

    Frete Grátis
    25/01/2023
    Consolidação das Leis do Trabalho Comentada (2023)
    5,0 de 5,0

    11 Avaliações

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    Consolidação das Leis do Trabalho Comentada (2023)
    Mauro Schiavi ,
    de: R$ 289,90 por: R$ 249,90

    9x de R$ 27,77 sem juros

    Frete Grátis
    10/01/2023
    CLT Organizada (2023)
    5,0 de 5,0

    39 Avaliações

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    CLT Organizada (2023)
    Mauro Schiavi , Gabriela Neves Delgado , Mauricio Godinho Delgado ,
    de: R$ 229,90 por: R$ 209,90

    8x de R$ 26,24 sem juros

    Frete Grátis
    03/11/2022
    Direito do Trabalho e Processo do Trabalho em Tabelas (2023)
    5,0 de 5,0

    69 Avaliações

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    Direito do Trabalho e Processo do Trabalho em Tabelas (2023)
    Breno Lenza , Fabrício Lima Silva ,
    de: R$ 119,90 por: R$ 109,90

    4x de R$ 27,48 sem juros

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    12/08/2022
    Manual Didático de Direito do Trabalho (2022)
    5,0 de 5,0

    6 Avaliações

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    Manual Didático de Direito do Trabalho (2022)
    Mauro Schiavi ,
    de: R$ 189,90 por: R$ 169,90

    6x de R$ 28,32 sem juros

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    12/08/2022
    Direito e Processo do Trabalho - Carreiras Trabalhistas - Volume Único (2022)
    4,9 de 5,0

    36 Avaliações

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    Direito e Processo do Trabalho - Carreiras Trabalhistas - Volume Único (2022)
    Henrique Correia , Élisson Miessa ,
    de: R$ 289,90 por: R$ 259,90

    10x de R$ 25,99 sem juros

    Frete Grátis
    09/07/2022
    Informativos Trabalhistas para a Advocacia Pública (2022).
    5,0 de 5,0

    11 Avaliações

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    Informativos Trabalhistas para a Advocacia Pública (2022).
    Henrique Melo , Rodrigo Medeiros , Felipe Gonçalves Fernandes , Gustavo Andrade , Eduardo Magalhães ,
    de: R$ 129,90 por: R$ 114,90

    4x de R$ 28,72 sem juros

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    20/06/2022
    Tribunais e MPU - Direito do Trabalho - Para Analista (2022)
    5,0 de 5,0

    54 Avaliações

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    Tribunais e MPU - Direito do Trabalho - Para Analista (2022)
    Henrique Correia ,
    de: R$ 179,90 por: R$ 159,90

    6x de R$ 26,65 sem juros

    Frete Grátis
    20/06/2022
    Plataformas Digitais de Consumo - Perspectivas e Desafios de Proteção Justrabalhista para o Divulgador Digital (2022)
    5,0 de 5,0

    3 Avaliações

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    Plataformas Digitais de Consumo - Perspectivas e Desafios de Proteção Justrabalhista para o Divulgador Digital (2022)
    Gabriela Neves Delgado , Carolina Di Assis , Valéria de Oliveira Dias ,
    de: R$ 89,90 por: R$ 79,90

    3x de R$ 26,63 sem juros

    Frete Grátis
    20/06/2022
    Consolidação das Leis do Trabalho Comentada (2022)
    5,0 de 5,0

    19 Avaliações

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    Consolidação das Leis do Trabalho Comentada (2022)
    Leone Pereira , Renato Santiago ,
    de: R$ 269,90 por: R$ 239,90

    9x de R$ 26,66 sem juros

    Frete Grátis
    20/06/2022
    Diálogos Sobre o Direito do Trabalho (2022)
    5,0 de 5,0

    10 Avaliações

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    Diálogos Sobre o Direito do Trabalho (2022)
    Cleize Kohls , Luiz Dutra ,
    de: R$ 139,90 por: R$ 119,90

    4x de R$ 29,98 sem juros

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    20/06/2022
    Reforma Trabalhista - Questões objetivas e discursivas comentadas
    5,0 de 5,0

    1 Avaliações

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    Reforma Trabalhista - Questões objetivas e discursivas comentadas
    Henrique Correia , Henrique Melo , Rodrigo Medeiros , Élisson Miessa , Gustavo Bezerra Muniz de Andrade ,
    de: R$ 99,90 por: R$ 89,90

    3x de R$ 29,97 sem juros

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    20/06/2022
    Revisaço - Direito do Trabalho - 798 Questões comentadas alternativa por alternativa
    5,0 de 5,0

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    Revisaço - Direito do Trabalho - 798 Questões comentadas alternativa por alternativa
    Henrique Correia ,
    de: R$ 149,90 por: R$ 129,90

    5x de R$ 25,98 sem juros

    Frete Grátis
    20/06/2022
    Responsabilidade Civil no Direito do Trabalho - Análise de Casos Práticos (2019)
    5,0 de 5,0

    4 Avaliações

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    Responsabilidade Civil no Direito do Trabalho - Análise de Casos Práticos (2019)
    Hamilton Novo Lucena Junior ,
    de: R$ 69,90 por: R$ 59,90

    2x de R$ 29,95 sem juros

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    20/06/2022
    Guia de direito e processo do trabalho para monografias - TCC e pós-graduação (2019)
    5,0 de 5,0

    1 Avaliações

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    Guia de direito e processo do trabalho para monografias - TCC e pós-graduação (2019)
    Henrique Correia , Élisson Miessa ,
    de: R$ 119,90 por: R$ 109,90

    4x de R$ 27,48 sem juros

    Frete Grátis
    20/06/2022
    Resumo (09) de Direito do Trabalho
    5,0 de 5,0

    2 Avaliações

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    Resumo (09) de Direito do Trabalho
    Maximilianus Claudio Americo Führer , Maximiliano Roberto Ernesto Führer ,
    de: R$ 54,00 por: R$ 45,90

    1x de R$ 45,90 sem juros

    Frete Grátis
    20/06/2022
    Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para concursos
    5,0 de 5,0

    1 Avaliações

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    Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para concursos
    Marcelo Moura ,
    de: R$ 179,90 por: R$ 159,90

    6x de R$ 26,65 sem juros

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    20/06/2022
    AUDITOR-FISCAL DO TRABALHO - Comentários ao Regulamento da Inspeção do Trabalho
    5,0 de 5,0

    9 Avaliações

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    AUDITOR-FISCAL DO TRABALHO - Comentários ao Regulamento da Inspeção do Trabalho
    Abel Ferreira Lopes Filho ,
    de: R$ 69,90 por: R$ 59,90

    2x de R$ 29,95 sem juros

    Frete Grátis
    20/06/2022
    Novo CPC e o processo do trabalho (2019)
    5,0 de 5,0

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    Novo CPC e o processo do trabalho (2019)
    Gustavo Filipe Barbosa Garcia ,
    de: R$ 79,90 por: R$ 49,90

    1x de R$ 49,90 sem juros

    Frete Grátis
    20/06/2022
    Informativos em frases TST (2019)
    5,0 de 5,0

    2 Avaliações

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    Informativos em frases TST (2019)
    Fabrício Lima Silva ,
    de: R$ 79,90 por: R$ 49,90

    1x de R$ 49,90 sem juros

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    20/06/2022
    Contrato de Trabalho Verde e Amarelo: Modificações na Legislação Trabalhista e Previdenciária (2020)
    4,0 de 5,0

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    Contrato de Trabalho Verde e Amarelo: Modificações na Legislação Trabalhista e Previdenciária (2020)
    Gustavo Filipe Barbosa Garcia ,
    de: R$ 74,90 por: R$ 49,90

    1x de R$ 49,90 sem juros

    Frete Grátis
    20/06/2022
    Empresas e Trabalho na Lei da Liberdade (2020)
    5,0 de 5,0

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    Empresas e Trabalho na Lei da Liberdade (2020)
    João Augusto da Palma , Adriana Casale da Palma ,
    de: R$ 79,90 por: R$ 69,90

    2x de R$ 34,95 sem juros

    Frete Grátis
    20/06/2022
    Nova Reforma Trabalhista: Comentários à MP Nº 905/2019 e à Lei Nº 13.874/2019 (2020)
    5,0 de 5,0

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    Nova Reforma Trabalhista: Comentários à MP Nº 905/2019 e à Lei Nº 13.874/2019 (2020)
    Henrique Correia , Élisson Miessa ,
    de: R$ 94,90 por: R$ 59,90

    2x de R$ 29,95 sem juros

    Frete Grátis
    19/06/2022
    Instituições Civis no Direito do Trabalho (2020)
    5,0 de 5,0

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    Instituições Civis no Direito do Trabalho (2020)
    Alexandre Agra Belmonte ,
    de: R$ 199,90 por: R$ 179,90

    7x de R$ 25,70 sem juros

    Frete Grátis
    19/06/2022
    O Trabalho em Movimento - Estudos Críticos de Direito do Trabalho
    5,0 de 5,0

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    O Trabalho em Movimento - Estudos Críticos de Direito do Trabalho
    Carlos Eduardo Oliveira Dias ,
    de: R$ 79,90 por: R$ 69,90

    2x de R$ 34,95 sem juros

    Frete Grátis
    19/06/2022
    Terceirização - Trabalho Temporário, Cooperativas de Trabalho (2021)
    5,0 de 5,0

    3 Avaliações

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    Terceirização - Trabalho Temporário, Cooperativas de Trabalho (2021)
    Gustavo Filipe Barbosa Garcia ,
    de: R$ 74,90 por: R$ 49,90

    1x de R$ 49,90 sem juros

    Frete Grátis
    19/06/2022
    Curso de Direito do Trabalho (2021)
    5,0 de 5,0

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    Curso de Direito do Trabalho (2021)
    José Cairo Jr. ,
    de: R$ 199,90 por: R$ 179,90

    7x de R$ 25,70 sem juros

    Frete Grátis
    19/06/2022
    O Direito do Trabalho no Supremo Tribunal Federal (2021)
    5,0 de 5,0

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    O Direito do Trabalho no Supremo Tribunal Federal (2021)
    Felipe Bernardes ,
    de: R$ 129,90 por: R$ 114,90

    4x de R$ 28,72 sem juros

    Frete Grátis
    19/06/2022
    Curso Prático de Direito do Trabalho (2021)
    5,0 de 5,0

    3 Avaliações

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    Curso Prático de Direito do Trabalho (2021)
    Ivan Kertzman , Antonio Neto da Lapa ,
    de: R$ 149,90 por: R$ 99,90

    3x de R$ 33,30 sem juros

    Frete Grátis
    19/06/2022
    Direito Material e Processual do Trabalho na Fazenda Pública (2021)
    5,0 de 5,0

    2 Avaliações

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    Direito Material e Processual do Trabalho na Fazenda Pública (2021)
    Miguel Câmara ,
    de: R$ 94,90 por: R$ 84,90

    3x de R$ 28,30 sem juros

    Frete Grátis

    Outros títulos dos autores

    03/11/2023
    Súmulas, OJs do TST e Recursos Repetitivos - Comentados e Organizados por Assunto (2024)
    5,0 de 5,0

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    Súmulas, OJs do TST e Recursos Repetitivos - Comentados e Organizados por Assunto (2024)
    Henrique Correia , Élisson Miessa ,
    de: R$ 449,90 por: R$ 399,90

    10x de R$ 39,99 sem juros

    Frete Grátis
    18/09/2023
    Súmulas e OJS do TST - Organizadas por Assunto - Indicado para 2ª Fase OAB - 39º Exame de Ordem
    5,0 de 5,0

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    Súmulas e OJS do TST - Organizadas por Assunto - Indicado para 2ª Fase OAB - 39º Exame de Ordem
    Aryanna Linhares , Henrique Correia , Élisson Miessa ,
    de: R$ 129,90 por: R$ 119,90

    4x de R$ 29,98 sem juros

    Frete Grátis
    14/10/2022
    Resumo de Processo do Trabalho (2023)
    5,0 de 5,0

    7 Avaliações

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    Resumo de Processo do Trabalho (2023)
    Élisson Miessa ,
    de: R$ 149,90 por: R$ 139,90

    5x de R$ 27,98 sem juros

    Frete Grátis
    05/09/2022
    Revisão Final - MPT (2022)
    5,0 de 5,0

    15 Avaliações

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    Revisão Final - MPT (2022)
    Henrique Correia , Élisson Miessa ,
    de: R$ 219,90 por: R$ 209,90

    8x de R$ 26,24 sem juros

    Frete Grátis
    12/08/2022
    Estudos Aprofundados do MPT (2022)
    5,0 de 5,0

    8 Avaliações

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    Estudos Aprofundados do MPT (2022)
    Henrique Correia , Élisson Miessa ,
    de: R$ 179,90 por: R$ 159,90

    6x de R$ 26,65 sem juros

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    20/06/2022
    Tribunais e MPU - Processo do Trabalho - Para Analista (2022)
    5,0 de 5,0

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    Tribunais e MPU - Processo do Trabalho - Para Analista (2022)
    Élisson Miessa ,
    de: R$ 159,90 por: R$ 139,90

    5x de R$ 27,98 sem juros

    Frete Grátis
    20/06/2022
    Guia de direito e processo do trabalho para monografias - TCC e pós-graduação (2019)
    5,0 de 5,0

    1 Avaliações

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    Guia de direito e processo do trabalho para monografias - TCC e pós-graduação (2019)
    Henrique Correia , Élisson Miessa ,
    de: R$ 119,90 por: R$ 109,90

    4x de R$ 27,48 sem juros

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    20/06/2022
    Nova Reforma Trabalhista: Comentários à MP Nº 905/2019 e à Lei Nº 13.874/2019 (2020)
    5,0 de 5,0

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    Nova Reforma Trabalhista: Comentários à MP Nº 905/2019 e à Lei Nº 13.874/2019 (2020)
    Henrique Correia , Élisson Miessa ,
    de: R$ 94,90 por: R$ 59,90

    2x de R$ 29,95 sem juros

    Frete Grátis