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Previa do Livro
Sumário
CONFORME:
• Lei 14.628/2023 – Institui o Programa de Aquisição de Alimentos
• Decreto 11.566/2023 – Regulamenta o novo Bolsa Família
• Decreto 11.462/2023 – Regulamenta os arts. 82 a 86 da Lei 14.133/23
• Decreto 11.430/2023 – Contratação de mulheres vítimas de violência doméstica
INCLUI:
• Tabela comparativa (Lei 14.133/21 x Leis 8.666/93, 10.520/02 e 12.462/11)
POR QUE ESCOLHER O LIVRO “NOVA LEI DE LICITAÇÕES COMENTADA E COMPARADA”?
A presente obra foi escrita com todo o cuidado necessário para analisar a nova legislação à luz da doutrina e da jurisprudência existentes no sistema anterior, e também baseada em entendimentos consolidados no Direito Comparado.
Trata-se de uma leitura da nova lei de licitações e contratos com enfoque para os institutos vigentes no âmbito do direito administrativo local e internacional, buscando interpretar os dispositivos mais recentes de forma a melhor atender ao interesse público.
A Lei 14.133/2021, ora analisada, foi fruto de um debate político de mais de uma década e toda essa discussão foi levada em consideração pelos autores na interpretação de cada um dos artigos comentados.
Com efeito, esta obra certamente auxiliará os estudantes de direito e os profissionais que dependem dessa lei para as suas atividades diárias.
| ID | JUS3129 |
|---|---|
| Price | R$ 189,90 |
| Preço | R$ 179,90 |
| Páginas | 1056 |
| Edição | 4 |
| ISBN | 9788544248003 |
| Largura | 16,00 |
| Altura | 23,00 |
| Fechamento | 29 de dez de 2023 |
| Ano | 2024 |
| Acabamento | Brochura |
| Disciplina | Direito Administrativo |
| Tipo | CODIGOS COMENTADOS |
| Autores | João Paulo Oliveira, Matheus Carvalho, Paulo Germano Rocha |
| Livro do dia | Não |
