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Nova Lei de Licitações Comentada e Comparada (2026)

Análise artigo por artigo da Lei 14.133/2021, com diálogo entre doutrina, jurisprudência e Direito Comparado.

Autores:

Matheus Carvalho

João Paulo Oliveira

Paulo Germano Rocha

Páginas: 1084
Disciplina: Direito Administrativo
Edição: 6
Ano: 2026
Acabamento: Brochura
Lançamento: 08/01/2026

Conheça o produto

CONFORME:

• Lei 15.266/2025 - Altera a Lei 14.133/2021, para prever o uso do Sistema de Compras Expressas (Sicx) na contratação de bens e serviços comuns padronizados.
• Decreto 12.516/2025 - Altera o Decreto nº 11.430/2023, que regulamenta a Lei 14.133/2021, para dispor sobre a exigência, em contratações públicas, de percentual mínimo de mão de obra constituída por mulheres vítimas de violência doméstica e sobre a utilização do desenvolvimento, pelo licitante, de ações de equidade entre mulheres e homens no ambiente de trabalho como critério de desempate em licitações, no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.
• Decreto 12.807/2025 - Atualiza os valores estabelecidos na Lei 14.133/2021

POR QUE ESCOLHER O LIVRO “NOVA LEI DE LICITAÇÕES COMENTADA E COMPARADA”?

A presente obra foi escrita com todo o cuidado necessário para analisar a nova legislação à luz da doutrina e da jurisprudência existentes no sistema anterior, e também baseada em entendimentos consolidados no Direito Comparado.

Trata-se de uma leitura da Nova Lei de Licitações e Contratos com enfoque para os institutos vigentes no âmbito do Direito Administrativo local e internacional, buscando interpretar os dispositivos mais recentes de forma a melhor atender ao interesse público.

A Lei 14.133/2021, ora analisada, foi fruto de um debate político de mais de uma década e toda essa discussão foi levada em consideração pelos autores na interpretação de cada um dos artigos comentados.

Com efeito, esta obra certamente auxiliará os estudantes de Direito e os profissionais que dependem desta lei para as suas atividades diárias.

Informações Técnicas

Informações Técnicas
ID	JUS5065
Price	R$ 199,90
Preço	R$ 139,90
Páginas	1084
Edição	6
ISBN	9788544271193
Largura	16,00
Altura	23,00
Ano	2026
Acabamento	Brochura
Disciplina	Direito Administrativo
Tipo	CODIGOS COMENTADOS
Autores	João Paulo Oliveira, Matheus Carvalho, Paulo Germano Rocha
Livro do dia	Não

Sobre os Autores

Matheus Carvalho

Graduado pela Universidade Federal da Bahia e especialista em Direito Administrativo. Mestre em Políticas Sociais – Universidade Católica de Salvador. Professor do CEISC. Professor convidado do Curso Jurídico, em Curitiba, e da pós-graduação na Universidade Baiana de Direito. Palestrante. Autor de artigos publicados na revista Boni Iuris. Procurador da Fazenda Nacional..

João Paulo Oliveira

Professor de diversos cursos preparatórios para concursos e pós-graduações lato sensu no Brasil, onde leciona Direito Administrativo, Direito Eleitoral e Ética aplicada ao serviço público. Atuou como professor substituto da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia, nos anos de 2005 e 2006. Membro do Tribunal de Justiça Desportiva da Bahia. Autor do livro: Direito Eleitoral, publicado pelo Complexo Editorial Renato Saraiva. Sócio fundador da banca Colossi Oliveira Advogados Associados. Advogado com atuação principalmente nas áreas de Direito Administrativo e Direito Eleitoral. Agraciado com a Comenda Roberto Rebouças, concedida pelo Sindicato de Atletas Profissionais do Estado da Bahia.

Paulo Germano Rocha

Graduado pela Universidade Católica de Salvador e Pós-Graduado em Administração Pública pela Fundação Getúlio Vargas. Procurador da Fazenda Nacional, com atuação na área de gestão pública.

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NEIRY (Morrinhos/FO)

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20/10/2025

Recomendo
Muito bom!
Edivan (Ribeirópolis/SE)

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19/10/2025

Conteúdo bom e boa formatação
Autores já conhecidos na área de licitações
Guilherme (Votuporanga/SP)

100%
5,0

15/10/2025

Boa obra
Boa obra
Alzinea (Mutum/MG)

100%
5,0

12/08/2025

Nova Lei de Licitações Comentada e Comparada (2025)
Excelente!
André (Salvador/BA)

100%
5,0

02/08/2025

Excelente livro
Excelente livro. Trata de forma aprofundada temas relevantes da nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos.
Deise (Brasília/DF)

100%
5,0

12/07/2025

Nova Lei de Licitações Comentada e Comparada (2025)
Muito bom!!
Rafa (Viamão/RS)

100%
5,0

02/07/2025

Nova Lei de Licitações Comentada e Comparada (2025)
Indispensável!
Julieta (Fortaleza/CE)

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19/06/2025

Licitações
Preciso me atualizar nessa área. Estou satisfeita com a metodologia adotada.
JoÃo (Fortaleza/CE)

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5,0

04/05/2025

Nova Lei de Licitações Comentada e Comparada (2025)
excelente oportuno e funcional.; maraVILHA CORRESPONDEU AS EXPECTATIVAS.
FRANCISCO (Caucaia/CE)

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5,0

25/03/2025

Ótimo
livro completo e atualizado.