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    Nova Reforma Trabalhista: Comentários à MP Nº 905/2019 e à Lei Nº 13.874/2019 (2020)

    • Páginas: 304
    • Disciplina: Direito do Trabalho
    • Edição: 1
    • Ano: 2020
    • Acabamento: Brochura
    • Lançamento: 10/02/2020

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    O LEITOR ENCONTRARÁ:

     

    - Comentários sobre a MP 905/2019 - Contrato verde e amarelo 

    - Comentários sobre a Lei de Liberdade Econômica

    - As alterações trazidas no Direito e no Processo do Trabalho

     

    POR QUE ESCOLHER O LUVROS NOVA REFORMA TRABALHISTA?

     

    O presente livro surgiu com o propósito de apresentar as alterações trazidas pela Lei nº 13.874/2019 (Lei de Liberdade Econômica) e pela MP nº 905/2019 no Direito e no Processo do Trabalho. O objetivo do livro é manter o profissional da área trabalhista sempre atualizado. Note-se que esses dois diplomas promoveram modificações estruturantes na seara trabalhista. Diante da profundidade da mudança de temas sensíveis ao Direito do Trabalho, optou-se pela denominação de Nova Reforma Trabalhista, tendo em vista que foram editados pouco tempo depois da vigência da Reforma Trabalhista, a maior alteração na legislação trabalhista desde a edição da CLT.

     

    Em 2017, com a Reforma Trabalhista, diversos dispositivos da CLT foram modificados, acrescentados ou revogados, além da alteração em legislações esparsas. A Reforma Trabalhista teve impacto em todo o ordenamento jurídico trabalhista, uma vez que regulamentou diversos institutos jurídicos e apresentou as tendências legislativas em relação a esse ramo do Direito.

     

    Agora, em 2019, o Direito do Trabalho passa por uma nova transformação com a promulgação da Lei nº 13.874/2019 e, principalmente, da MP nº 905/2019, também conhecida como MP do Contrato Verde e Amarelo. Optamos por apresentar as modificações desses dois diplomas legislativos divididos por temas para facilitar a compreensão dos novos dispositivos. A redação antiga, quando existente, foi inserida junto à nova redação do artigo para viabilizar que o leitor possa comparar as alterações sem se precisar recorrer a outros materiais. 

     

    Em resumo, buscamos analisar as alterações promovidas pela Nova Reforma Trabalhista (Lei nº 13.874/2019 e MP nº 905/2019) e seus possíveis reflexos nos diversos institutos do Direito do Trabalho e do Processo do Trabalho.

     

    Fechamento: 12/02/2020.

     

    Informações Técnicas

    Informações Técnicas
    ID JUS0811
    Price R$ 94,90
    Preço R$ 59,90
    Páginas 304
    Edição 1
    ISBN 9788544233733
    Largura 16,00
    Altura 23,00
    Fechamento 12 de fev. de 2020
    Ano 2020
    Acabamento Brochura
    Disciplina Direito do Trabalho
    Tipo CODIGOS COMENTADOS
    Autores élisson Miessa, Henrique Correia
    Livro do dia Não
    dia do cupom vinte

    Sobre os Autores

    Henrique Correia

    Procurador do Trabalho. Autor e coordenador de diversos livros jurídicos pela Editora Juspodivm.

    Élisson Miessa

    Procurador do trabalho. Mestre em direito pela USP - Campus Ribeirão Preto. Professor de direito processual do trabalho da Escola Trabalhista. Autor e coordenador de obras publicadas pela editora Juspodivm.

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      28/02/2023
      bom

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