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Previa do Livro
Sumário
O LEITOR ENCONTRARÁ:
- Comentários sobre a MP 905/2019 - Contrato verde e amarelo
- Comentários sobre a Lei de Liberdade Econômica
- As alterações trazidas no Direito e no Processo do Trabalho
POR QUE ESCOLHER O LUVROS NOVA REFORMA TRABALHISTA?
O presente livro surgiu com o propósito de apresentar as alterações trazidas pela Lei nº 13.874/2019 (Lei de Liberdade Econômica) e pela MP nº 905/2019 no Direito e no Processo do Trabalho. O objetivo do livro é manter o profissional da área trabalhista sempre atualizado. Note-se que esses dois diplomas promoveram modificações estruturantes na seara trabalhista. Diante da profundidade da mudança de temas sensíveis ao Direito do Trabalho, optou-se pela denominação de Nova Reforma Trabalhista, tendo em vista que foram editados pouco tempo depois da vigência da Reforma Trabalhista, a maior alteração na legislação trabalhista desde a edição da CLT.
Em 2017, com a Reforma Trabalhista, diversos dispositivos da CLT foram modificados, acrescentados ou revogados, além da alteração em legislações esparsas. A Reforma Trabalhista teve impacto em todo o ordenamento jurídico trabalhista, uma vez que regulamentou diversos institutos jurídicos e apresentou as tendências legislativas em relação a esse ramo do Direito.
Agora, em 2019, o Direito do Trabalho passa por uma nova transformação com a promulgação da Lei nº 13.874/2019 e, principalmente, da MP nº 905/2019, também conhecida como MP do Contrato Verde e Amarelo. Optamos por apresentar as modificações desses dois diplomas legislativos divididos por temas para facilitar a compreensão dos novos dispositivos. A redação antiga, quando existente, foi inserida junto à nova redação do artigo para viabilizar que o leitor possa comparar as alterações sem se precisar recorrer a outros materiais.
Em resumo, buscamos analisar as alterações promovidas pela Nova Reforma Trabalhista (Lei nº 13.874/2019 e MP nº 905/2019) e seus possíveis reflexos nos diversos institutos do Direito do Trabalho e do Processo do Trabalho.
Fechamento: 12/02/2020.
| ID | JUS0811 |
|---|---|
| Price | R$ 94,90 |
| Preço | R$ 59,90 |
| Páginas | 304 |
| Edição | 1 |
| ISBN | 9788544233733 |
| Largura | 16,00 |
| Altura | 23,00 |
| Fechamento | 12 de fev de 2020 |
| Ano | 2020 |
| Acabamento | Brochura |
| Disciplina | Direito do Trabalho |
| Tipo | CODIGOS COMENTADOS |
| Autores | élisson Miessa, Henrique Correia |
| Livro do dia | Não |
| dia do cupom | vinte |
