Nova Turma - Regulamentação da Reforma Tributária A LC nº 214/2025 - Encontros AO VIVO - (2026)

Professores:

Ricardo Alexandre

Formato:
Encontros AO VIVO
Carga horária:
40h

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Perguntas frequentes

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Após o sucesso da primeira turma, o professor Ricardo Alexandre lança uma nova oportunidade para que você participe AO VIVO das aulas!

Curso Exclusivo com Ricardo Alexandre – Aprofunde-se na Regulamentação da Reforma Tributária

A Reforma Tributária avançou com a regulamentação da LC nº 214/2025, tornando essencial um estudo aprofundado sobre o tema. Para isso, o professor Ricardo Alexandre, referência na área, conduzirá 20 encontros exclusivos, nos quais você compreenderá os principais aspectos da nova legislação.

O QUE VOCÊ VAI APRENDER?

20 encontros, cobrindo todos os pontos essenciais:

1. Introdução

• A nova tributação do consumo no Brasil

2. IBS e CBS – Estrutura e Hipóteses de Incidência

• Disposições preliminares
• Hipóteses de incidência e não incidência – Critério material
• Imunidades e sua regulamentação legal
• Critério temporal
• Critério espacial

3. IBS e CBS – Cálculo e Sujeição Passiva

• Base de cálculo
• Alíquotas padrão e de referência
• Sujeição passiva

4. IBS e CBS – Regras para Débitos e Pagamentos

• Compensação, pagamento, pagamento indevido e ressarcimento
• Split payment

5. IBS e CBS – Regimes e Funcionalidade

• Regime regular de apuração
• Funcionamento da não cumulatividade

6. IBS e CBS – Comércio Exterior

• Importações
• Exportações

7. IBS e CBS – Benefícios e Diferenciações

• Desoneração da aquisição de bens de capital
• Cashback e cesta básica nacional de alimentos
• Regimes diferenciados
• Regimes específicos de tributação
• Regimes diferenciados exclusivos para a CBS

8. IBS e CBS – Administração e Fiscalização

• Administração de IBS e CBS
• Harmonização
• Fiscalização e lançamento de ofício

9. IBS e CBS – Aplicações Específicas

• Compras governamentais
• Tax Free – Devolução de IBS e CBS ao turista estrangeiro (art. 471)

10. Comitê Gestor do IBS

• Estrutura e funcionamento

11. Imposto Seletivo (IS) – Fundamentos

• O papel de um “sin tax” na tributação do consumo
• Um substituto para a seletividade?

12. Imposto Seletivo (IS) – Regras Gerais

• Hipóteses de incidência e não incidência – Critérios material e temporal
• Elementos quantitativos – Bases de cálculo e alíquotas
• Elemento pessoal – Sujeição passiva

13. O Simples Nacional

• Impactos das novas regras

PÚBLICO - ALVO:

• Advogados e Consultores Tributários – Profissionais que atuam na área e precisam dominar as novas regras da LC nº 214/2025.

• Contadores e Auditores – Especialistas que lidam com a apuração e planejamento tributário das empresas.

• Empresários e Gestores Financeiros – Tomadores de decisão que precisam entender os impactos da reforma nos negócios.

• Servidores Públicos e Membros da Administração Tributária – Profissionais envolvidos na fiscalização, regulamentação e aplicação das novas normas.

• Professores e Estudantes de Direito e Contabilidade – Interessados em aprofundar seus conhecimentos sobre a nova legislação.

• Candidatos a Concursos Públicos – Especialmente aqueles que prestam provas para carreiras fiscais e jurídicas.

Este curso é essencial para quem deseja se atualizar e se preparar para os desafios da nova estrutura tributária no Brasil.

COMO FUNCIONA?

ENCONTROS AO VIVO:

1º encontro: 01/10/2025 - às 19:00

• Os encontros são realizados pela plataforma ZOOM, os links ficam disponíveis na área do aluno.
• Caso você não consiga participar no dia do encontro, não se preocupe! A gravação ficará disponível em até 72 horas.
• Certificado de conclusão garantido ao completar 100% do curso
• Acesso ao curso por 365 dias após a liberação da matrícula.

Garanta já sua vaga e esteja preparado para a nova realidade tributária!

Informações Técnicas

Informações Técnicas
ID	CAJ0892
Price	R$ 1.249,90
Preço	R$ 999,90
Livro do dia	Não
Autores	Ricardo Alexandre
Disciplina	Direito Tributário
Coleção	JusAulas
Formato	Encontros AO VIVO
Ano	2025
Tipo	Encontros ao Vivo

Público alvo

✅ Advogados e Consultores Tributários – Profissionais que atuam na área e precisam dominar as novas regras da LC nº 214/2025.

✅ Contadores e Auditores – Especialistas que lidam com a apuração e planejamento tributário das empresas.

✅ Empresários e Gestores Financeiros – Tomadores de decisão que precisam entender os impactos da reforma nos negócios.

✅ Servidores Públicos e Membros da Administração Tributária – Profissionais envolvidos na fiscalização, regulamentação e aplicação das novas normas.

✅ Professores e Estudantes de Direito e Contabilidade – Interessados em aprofundar seus conhecimentos sobre a nova legislação.

✅ Candidatos a Concursos Públicos – Especialmente aqueles que prestam provas para carreiras fiscais e jurídicas."

Perguntas frequentes

1 - Como assisto às aulas?

Por ser inteiramente online, você poderá assistir às aulas no horário em que desejar pelo computador, tablet ou celular conectado à rede de internet wi-fi. Isso significa flexibilidade e mobilidade para você focar na sua preparação!

2 - Emite certificado?

Todos os cursos possuem certificado online para impressão. O documento é disponibilizado na área do aluno de forma automática, após a conclusão do curso. É necessário ter 100% de visualização.

3 - Como envio minhas dúvidas para o professor?

Você poderá enviar mensagens aos professores, quantas quiser, em área específica disponível em sua área do aluno.

4 - As aulas dispõem de material complementar?

Sim. Os professores disponibilizam um material complementar em pdf para você acompanhar as aulas. Simulados, resumos, artigos, cada professor terá a liberdade para fornecer os materiais necessários para sua preparação.

5 - Estou com outras dúvidas. O que fazer?

Você deve acessar o nosso SAC, através do "Fale Conosco". A nossa equipe estará preparada para responder as suas dúvidas.

6 - Desejo cancelar. O que fazer?

Caso a solicitação do cancelamento ocorra em até 7 dias da confirmação do pagamento pelo sistema, o valor será devolvido integralmente.

Após os 7 dias da confirmação de pagamento, não há devolução do valor pago.

Sobre os professores

Ricardo Alexandre

Procurador-Geral do Ministério Público de Contas do Estado de Pernambuco. Palestrante em diversos congressos e seminários. Professor do Gran Cursos. Aprovado, dentre outros, nos seguintes concursos públicos: Procurador do Ministério Público de Contas do Estado de Pernambuco (2.ª colocação – 2005); Procurador Consultivo do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (1.ª colocação – 2005); Procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (3.ª colocação – 2004); Procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (3.ª colocação – 2003); Auditor-fiscal da Receita Federal (1.ª colocação – 2002); Técnico da Receita Federal (1.ª colocação – 1998); Técnico de Finanças e Controle – PGFN (1.ª colocação – 1997); Técnico de Finanças e Controle – SFC (3.ª colocação – 1996).