Editora Juspodivm
Menu
Direito Processual Penal

Direito Processual Penal

Novo CPC e seus reflexos no âmbito do Processo Penal (2016)

De R$ 64,90

Por R$54,90

em 3x de R$18,30

sem juros no cartão de crédito

economize R$ 10,00

Indisponível Avise-me quando chegar

Parcelamento apenas nas compras com cartão de crédito

(37 avaliações)

Novo CPC e seus reflexos no âmbito do Processo Penal (2016)

Autores: Ronaldo Batista Pinto e Ricardo Silvares
Ganhe 55 pontos na compra desse produto Saiba mais
  • Páginas: 192
  • Edição: 1a
  • Ano: 2016
  • ISBN: 978-85-442-0849-6
  • Dimensões: 14x21cm
  • Acabamento: Brochura
  • ID: 1995
Disciplinas: Direito Processual Penal

Descrição

Com a entrada em vigor, neste ano, do Código de Processo Civil (Lei n. 13.105/2015), seus reflexos não se restringem ao âmbito do processo civil, mas, ao revés, se estendem a outros ramos do Direito e, sobretudo - naquilo que mais especialmente nos interessa - ao processo penal.

De sorte que o Código de Processo Penal, ao autori- zar, em seu art. 3º, a interpretação extensiva e a aplicação analógica, dá ensejo que normas existentes em outros diplomas, de caráter extrapenal, incidam, ainda assim, no campo processual penal. São, com efeito, diversas as hipóteses nas quais doutrina e jurisprudência admitem que se tomem de empréstimo regras do processo civil para aplicação no processo penal. Daí a relevância do novo diploma também para o processo penal.

Foi esse o objetivo do trabalho: refletir sobre diversos temas que, previstos no Código de Processo Civil, terão, fatalmente, repercussão no processo penal. A cooperação internacional (arts. 26 a 41), a disciplina das cartas de or- dem, precatória e rogatória (arts. 260 a 268), o incidente de assunção de competência (art. 947), são exemplos extraídos do estatuto novel dessa constatação.

Esperamos contar com a crítica, sempre bem-vinda, dos mais doutos e, assim, aprimorar nosso trabalho. Pro- vocar o debate será um objetivo que, se alcançado, já terá valido a pena nossa iniciativa.

Mostrar descrição

Sobre os autores

Promotor de Justiça do Estado de São Paulo. Mestre em Direito pela Universidade Estadual Paulista (UNESP). 

 Enviar mensagem

Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo desde 1994. Professor em cursos de preparação para concursos (CERS), em pós-graduação (CERS/Estácio) e graduação (FACAMP), ministrando matérias relacionadas a Direito Penal, Processo Penal e Legislação do Ministério Público.   Especialista em Direito Penal Econômico e Europeu pela Universidade de Coimbra, em convênio com o Instituto Brasileiro de Ciências Criminais – IBCCrim. Especialista em Direito Constitucional e Processo Constitucional pela EDB. Mestre em Direito...

Enviar mensagem

Livros indicados para os seguintes concursos

Outros títulos da mesma Disciplina

ver todos

Outros títulos dos autores

ver todos

Avaliações dos clientes

Conte o que achou deste produto para os outros clientes e ajude-os a fazer uma boa compra Quero avaliar este produto
Resumo das classificações
5
33
4
4
3
0
2
0
1
0
Classificação média dos clientes
Geral
Com base em 37 avaliações

Florianópolis - SC

26/09/2017

Ótimo

Mto bom.

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Santo Antônio de Jesus - BA

17/09/2017

Ótimo

MUITO BOM.

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Rodeio Bonito - RS

29/08/2017

Bom

Vale a leitura.

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

São José do Rio Preto - SP

01/06/2017

Ótimo

Excelente!

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Santa Inês - MA

04/05/2017

Ótimo

EXCELENTE

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Natal - RN

04/03/2017

Ótimo

livro muito bom recomendo, a juspodivm como sempre pontual em suas entregas.

Essa avaliação foi útil? Sim (1) | Não (0)

Balneário Camboriú - SC

24/02/2017

Ótimo

Excelente livro.

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Belo Horizonte - MG

30/01/2017

Ótimo

otimo

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Belo Horizonte - MG

23/12/2016

Ótimo

Excelente

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Campinas - SP

09/12/2016

Bom

Ótima abordagem do tema

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Cuiabá - MT

02/12/2016

Ótimo

Ótimo!

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Olinda - PE

22/11/2016

Ótimo

Muito bom!

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Arapoti - PR

28/10/2016

Ótimo

Excelente!

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Santa Maria - RS

06/10/2016

Ótimo

Muito bom

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Belém - PA

23/09/2016

Ótimo

Otimo

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Porto Alegre - RS

11/09/2016

Ótimo

Excelente livro.

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Belo Horizonte - MG

01/09/2016

Ótimo

Muito Bom.

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Goiânia - GO

28/08/2016

Ótimo

Livro preciso: rápido, conciso e técnico.

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Ouro Fino - MG

27/07/2016

Bom

Linguagem simples e objetiva.

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Manaus - AM

11/07/2016

Ótimo

Excelente livro adquirido.

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Teresópolis - RJ

11/07/2016

Ótimo

Muito bom o livro!

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Itaperuna - RJ

04/07/2016

Ótimo

Já li mais de 10 páginas e já gostei da linguagem usada. Assim que concluir tal estudo, comprarei mais. O material (tinta, papel) também é excelente.

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Boa Vista - RR

23/06/2016

Ótimo

PERFEITO, util para quem quer atuar na area penal.

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Itaperuna - RJ

20/06/2016

Ótimo

leitura boa! fácil entendimento! traz muito de processo civil, aprendi temas que ate então não conseguia entender claramente.

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Goiânia - GO

20/06/2016

Ótimo

Excelente!

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Belém - PA

20/06/2016

Bom

De excelente contribuição para consultas rápidas .

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

São Paulo - SP

11/05/2016

Ótimo

Ótimo!

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Ceres - GO

10/05/2016

Ótimo

Livro excelente! Extremamente didático, de fácil leitura e compreensão

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Salvador - BA

09/05/2016

Ótimo

Produto a nível de excelência.

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Ponta Grossa - PR

05/05/2016

Ótimo

LIVRO EXCELENTE. ATENDEU ÀS EXPECTATIVAS.

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Guarapuava - PR

04/05/2016

Ótimo

Muito bom

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Pitanga - PR

04/05/2016

Ótimo

muito bom

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Manaus - AM

02/05/2016

Ótimo

Muito bom!

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Natal - RN

02/05/2016

Ótimo

Muito BOM!

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Rio de Janeiro - RJ

21/04/2016

Ótimo

Excelente livro, muito didático!

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Natal - RN

13/04/2016

Ótimo

Muito bom!

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Teresina - PI

11/04/2016

Ótimo

Fenomenal!

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)
Avaliar este produto Ver mais avaliações

Dúvidas sobre o livro?

Escreva aqui todas as suas dúvidas sobre o livro. A Editora Juspodivm e o(s) autor(es) responderão a todas elas.