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O Acordo de não Persecução Civil: Negócio Jurídico nos Planos da Existência, Validade e Eficácia (2024)

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2024

O Acordo de não Persecução Civil: Negócio Jurídico nos Planos da Existência, Validade e Eficácia (2024)

Autores:

Páginas: 464
Disciplina: Direito Processual Civil
Coleção: Dissertações, Teses e Ensaios de Processo Civil,
Edição: 1
Ano: 2024
Acabamento: Brochura
Lançamento: 27/08/2024

Conheça o produto

POR QUE ESCOLHER O LIVRO “O ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO CIVIL”?

A consensualidade vem invadindo o Direito Público brasileiro notavelmente nas últimas décadas. Do termo de ajustamento de conduta (1990) aos acordos de leniência (2013), da transação penal (1995) à arbitragem (2015), da colaboração premiada (2013) à transação tributária (2020) etc. A LINDB, reformada em 2018, incorpora, como norma de sobredireito público, a possibilidade de consenso para a solução de incertezas com o Poder Público (art. 26). A mudança é enorme e significa uma guinada de cento e oitenta graus na dogmática do Direito Público no Brasil.

Rita Tourinho é promotora de justiça no Ministério Público do Estado da Bahia há décadas e professora de Direito Administrativo da Faculdade de Direito da UFBA – conhecidíssima, em ambas as funções, pelo seu talento e profundo conhecimento, sobretudo nas questões relacionadas à probidade administrativa.

Certamente, esta é a mais completa obra nacional sobre o acordo de não persecução cível; fundamental, portanto.

Parabéns à autora e à Editora.

Fredie Didier Jr

Informações Técnicas

Informações Técnicas
ID	JUS3490
Price	R$ 109,90
Preço	R$ 74,90
Páginas	464
Edição	1
ISBN	9788544251591
Largura	16,00
Altura	23,00
Ano	2024
Acabamento	Brochura
Disciplina	Direito Processual Civil
Coleção	Dissertações, Teses e Ensaios de Processo Civil
Tipo	TESE/DISSERTAÇÃO/MONOGRAFIA
Autores	Rita Tourinho
Livro do dia	Não

Sobre os Autores

Rita Tourinho

Rita Tourinho

Promotora de Justiça do Estado da Bahia com atuação na defesa do patrimônio público, professora adjunta da UFBA, mestre em direito público pela IFPE, doutora em direito público pela UFBA.

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Rafael (Salvador/BA)

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16/09/2024

Excelente obra
Uma obra de muita qualidade e essencial para concursos públicos.
Rafael (Salvador/BA)

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16/09/2024

Excelente obra
Uma obra de muita qualidade e essencial para concursos públicos.
Rafael (Salvador/BA)

100%
5,0

13/09/2024

Excelente obra sobre o tema;
Um excelente livro para os que buscam um abordagem completa e didática acerca do tema. Indico!
Flávia (Salvador/BA)

100%
5,0

12/09/2024

Ótimo para concurso MP
Ótimo para concurso MP segunda fase

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Marco Antonio dos Santos Rodrigues ,

de: R$ 89,90 por: R$ 59,90

2x de R$ 29,95 sem juros

Da Jurisdição (2024)

Da Jurisdição (2024)

Jose Joaquim Calmon de Passos , Antonio Adonias Bastos ,

de: R$ 89,90 por: R$ 59,90

2x de R$ 29,95 sem juros

Justiciabilidade e Não Decisão - Quando o Poder Judiciário Não Deve Decidir (2024)

(4 avaliações)

Justiciabilidade e Não Decisão - Quando o Poder Judiciário Não Deve Decidir (2024)

Juliana Melazzi Andrade ,

de: R$ 89,90 por: R$ 59,90

2x de R$ 29,95 sem juros

Prática Forense em Processo Civil (2024)

(17 avaliações)

Prática Forense em Processo Civil (2024)

Joseval Martins Viana ,

de: R$ 139,90 por: R$ 99,90

3x de R$ 33,30 sem juros

Manual dos Recursos Cíveis - Teoria e Prática - Teoria Geral e Recursos em Espécie (2024)

(18 avaliações)

Manual dos Recursos Cíveis - Teoria e Prática - Teoria Geral e Recursos em Espécie (2024)

Denis Donoso , Marco Aurélio Serau Junior ,

de: R$ 129,90 por: R$ 89,90

3x de R$ 29,97 sem juros

Medidas Executivas Atípicas (2024)

(12 avaliações)

Medidas Executivas Atípicas (2024)

Marcos Youji Minami , Eduardo Talamini ,

de: R$ 169,90 por: R$ 119,90

4x de R$ 29,98 sem juros

Juizados Especiais - Estadual, Federal e Fazenda Pública - 7h - Jusaulas - (2024)

Juizados Especiais - Estadual, Federal e Fazenda Pública - 7h - Jusaulas - (2024)

Daniel Amorim Assumpção Neves ,

de: R$ 99,90 por: R$ 79,90

3x de R$ 26,63 sem juros

Introdução ao Processo Civil e à Resolução de Conflitos (2024)

(12 avaliações)

Introdução ao Processo Civil e à Resolução de Conflitos (2024)

Edilson Vitorelli , Gustavo Osna ,

de: R$ 119,90 por: R$ 79,90

3x de R$ 26,63 sem juros

Arbitragem Interna e Internacional: Aspectos Teóricos e Práticos (2024)

Arbitragem Interna e Internacional: Aspectos Teóricos e Práticos (2024)

Carmen Tiburcio ,

de: R$ 119,90 por: R$ 79,90

3x de R$ 26,63 sem juros

Instituições de Direito Processual Civil - V.I (2024)

(4 avaliações)

Instituições de Direito Processual Civil - V.I (2024)

Cândido Rangel Dinamarco ,

de: R$ 189,90 por: R$ 139,90

5x de R$ 27,98 sem juros

Instituições de Direito Processual Civil v.II (2024)

(6 avaliações)

Instituições de Direito Processual Civil v.II (2024)

Cândido Rangel Dinamarco ,

de: R$ 189,90 por: R$ 139,90

5x de R$ 27,98 sem juros

Recursos Cíveis (2024)

(8 avaliações)

Recursos Cíveis (2024)

Diogo Rezende de Almeida ,

de: R$ 109,90 por: R$ 74,90

2x de R$ 37,45 sem juros

Processo Civil e Propriedade Industrial (2024)

(10 avaliações)

Processo Civil e Propriedade Industrial (2024)

Fredie Didier Jr. , Marcelo Mazzola , Gustavo Osna ,

de: R$ 129,90 por: R$ 89,90

3x de R$ 29,97 sem juros

Da Vedação ao Non Factibile: Uma Introdução às Medidas Executivas Atípicas (2024)

(1 avaliação)

Da Vedação ao Non Factibile: Uma Introdução às Medidas Executivas Atípicas (2024)

Marcos Youji Minami ,

de: R$ 99,90 por: R$ 69,90

2x de R$ 34,95 sem juros

A Tutela da Aparência de Imparcialidade no Direito Brasileiro (2024)

(1 avaliação)

A Tutela da Aparência de Imparcialidade no Direito Brasileiro (2024)

Fernanda Carvalho Góes ,

de: R$ 89,90 por: R$ 59,90

2x de R$ 29,95 sem juros

Precedentes Judiciais e o Direito Processual Civil (2024)

(6 avaliações)

Precedentes Judiciais e o Direito Processual Civil (2024)

Lucas Buril de Macêdo ,

de: R$ 129,90 por: R$ 89,90

3x de R$ 29,97 sem juros

Apelação (2024)

(1 avaliação)

Apelação (2024)

Daniel Amorim Assumpção Neves ,

de: R$ 109,90 por: R$ 74,90

2x de R$ 37,45 sem juros

Recursos, Sucedâneos Recursais e Ações Autônomas de Impugnação no Código de Processo Civil (2024)

(11 avaliações)

Recursos, Sucedâneos Recursais e Ações Autônomas de Impugnação no Código de Processo Civil (2024)

Marcelo Augusto da Silveira ,

de: R$ 159,90 por: R$ 109,90

4x de R$ 27,48 sem juros

Os Fatos no Direito - Bases Argumentativas da Prova (2024)

(10 avaliações)

Os Fatos no Direito - Bases Argumentativas da Prova (2024)

Marina Gascón Abellán ,

de: R$ 109,90 por: R$ 74,90

2x de R$ 37,45 sem juros

ENAM - Processo Civil para o Exame Nacional da Magistratura - 25h - Jusaulas - (2024)

(2 avaliações)

ENAM - Processo Civil para o Exame Nacional da Magistratura - 25h - Jusaulas - (2024)

Daniel Amorim Assumpção Neves ,

de: R$ 169,90 por: R$ 134,90

5x de R$ 26,98 sem juros

Ônus da Prova no Processo Civil: Do Ônus ao Dever de Provar (2024)

(6 avaliações)

Ônus da Prova no Processo Civil: Do Ônus ao Dever de Provar (2024)

Vitor de Paula Ramos ,

de: R$ 89,90 por: R$ 59,90

2x de R$ 29,95 sem juros

Standards Probatórios no Direito Processual Brasileiro (2024)

(1 avaliação)

Standards Probatórios no Direito Processual Brasileiro (2024)

de: R$ 99,90 por: R$ 69,90

2x de R$ 34,95 sem juros

Cultura de Precedentes e o Papel do Superior Tribunal de Justiça (2024)

Cultura de Precedentes e o Papel do Superior Tribunal de Justiça (2024)

André Macedo de Oliveira ,

de: R$ 89,90 por: R$ 59,90

2x de R$ 29,95 sem juros

Ações Fundadas na Lei do Inquilinato (2024)

(9 avaliações)

Ações Fundadas na Lei do Inquilinato (2024)

Misael Montenegro Filho ,

de: R$ 89,90 por: R$ 59,90

2x de R$ 29,95 sem juros

Sinopses para Concursos - v.34 - Juizados Especiais Cíveis e Criminais (2024)

(22 avaliações)

Sinopses para Concursos - v.34 - Juizados Especiais Cíveis e Criminais (2024)

Maurício Ferreira Cunha , Renato Pessoa Manucci ,

de: R$ 109,90 por: R$ 69,90

2x de R$ 34,95 sem juros

Processos Estruturais (2024)

(10 avaliações)

Processos Estruturais (2024)

Marco Félix Jobim , Sergio Cruz Arenhart , Gustavo Osna ,

de: R$ 199,90 por: R$ 139,90

5x de R$ 27,98 sem juros

A Prova: Usos da prova no direito, na política e em todo o resto (2024)

(3 avaliações)

A Prova: Usos da prova no direito, na política e em todo o resto (2024)

Frederick Schauer ,

de: R$ 109,90 por: R$ 74,90

2x de R$ 37,45 sem juros

Prova e Verdade no Direito (2024)

(2 avaliações)

Prova e Verdade no Direito (2024)

Vitor de Paula Ramos , Jordi Ferrer-Beltrán ,

de: R$ 89,90 por: R$ 59,90

2x de R$ 29,95 sem juros

Teoria Geral dos Recursos - Aplicação na prática profissional - 24h- Jusaulas - (2024)

Teoria Geral dos Recursos - Aplicação na prática profissional - 24h- Jusaulas - (2024)

Daniel Amorim Assumpção Neves ,

de: R$ 229,90 por: R$ 179,90

7x de R$ 25,70 sem juros

Teoria Geral do Processo (2024)

(45 avaliações)

Teoria Geral do Processo (2024)

Cândido Rangel Dinamarco , Bruno Vasconcelos Carrilho Lopes , Gustavo Henrique Righi Ivahy Badaró ,

de: R$ 149,90 por: R$ 109,90

4x de R$ 27,48 sem juros

Poder Público em Juízo para Concursos (2024)

(10 avaliações)

Poder Público em Juízo para Concursos (2024)

Guilherme Freire de Melo Barros ,

de: R$ 119,90 por: R$ 79,90

3x de R$ 26,63 sem juros

Sinopses para Concursos - v.19 - Processo Civil - Tutela do Conhecimento (Procedimento Comum), Tutela Provisória e Recursos Cíveis (2024)

(20 avaliações)

Sinopses para Concursos - v.19 - Processo Civil - Tutela do Conhecimento (Procedimento Comum), Tutela Provisória e Recursos Cíveis (2024)

Paula Sarno Braga ,

de: R$ 129,90 por: R$ 89,90

3x de R$ 29,97 sem juros

Sinopses para Concursos - v.18 - Processo Civil - Teoria Geral do Processo Civil (2024)

(21 avaliações)

Sinopses para Concursos - v.18 - Processo Civil - Teoria Geral do Processo Civil (2024)

Paula Sarno Braga ,

de: R$ 119,90 por: R$ 79,90

3x de R$ 26,63 sem juros

Ensaios sobre o Ministério Público no Processo Civil (2024)

(1 avaliação)

Ensaios sobre o Ministério Público no Processo Civil (2024)

Robson Renault Godinho ,

de: R$ 109,90 por: R$ 74,90

2x de R$ 37,45 sem juros

Código de Processo Civil para Concursos (CPC) (2024)

(31 avaliações)

Código de Processo Civil para Concursos (CPC) (2024)

Maurício Ferreira Cunha , Rodrigo da Cunha Lima Freire ,

de: R$ 239,90 por: R$ 149,90

5x de R$ 29,98 sem juros

Fazenda Pública em Juízo (2024)

(35 avaliações)

Fazenda Pública em Juízo (2024)

Murilo Teixeira Avelino ,

de: R$ 109,90 por: R$ 69,90

2x de R$ 34,95 sem juros

Diálogos Sobre o CPC (2024)

(195 avaliações)

Diálogos Sobre o CPC (2024)

de: R$ 209,90 por: R$ 139,90

5x de R$ 27,98 sem juros

Procedimento Comum no Processo de Conhecimento (2024)

(7 avaliações)

Procedimento Comum no Processo de Conhecimento (2024)

José Henrique Mouta Araújo , Vinicius Silva Lemos ,

de: R$ 169,90 por: R$ 119,90

4x de R$ 29,98 sem juros

Quaestio Facti - Ensaios sobre Prova, Causalidade e Ação (2024)

(15 avaliações)

Quaestio Facti - Ensaios sobre Prova, Causalidade e Ação (2024)

Vitor de Paula Ramos , Daniel González Lagier ,

de: R$ 99,90 por: R$ 69,90

2x de R$ 34,95 sem juros

Silêncio do Juiz no Processo Civil (Inércia, Omissão Stricto Sensu e Inobservância) e Seus Mecanismos de Impugnação. (2024)

(7 avaliações)

Silêncio do Juiz no Processo Civil (Inércia, Omissão Stricto Sensu e Inobservância) e Seus Mecanismos de Impugnação. (2024)

Marcelo Mazzola ,

de: R$ 89,90 por: R$ 59,90

2x de R$ 29,95 sem juros

Competência Cível e Criminal da Justiça Federal (2024)

(7 avaliações)

Competência Cível e Criminal da Justiça Federal (2024)

Renato Brasileiro de Lima , Fernando da Fonseca Gajardoni ,

de: R$ 109,90 por: R$ 79,90

3x de R$ 26,63 sem juros

Código de Processo Civil e Legislação Extravagante Anotados (2024)

(8 avaliações)

Código de Processo Civil e Legislação Extravagante Anotados (2024)

Fredie Didier Jr. , Ravi Peixoto ,

de: R$ 179,90 por: R$ 124,90

4x de R$ 31,22 sem juros

Curso de Direito Processual Civil - v.5 Execução (2024)

(40 avaliações)

Curso de Direito Processual Civil - v.5 Execução (2024)

Fredie Didier Jr. , Paula Sarno Braga , Rafael Alexandria de Oliveira , Leonardo Carneiro da Cunha ,

de: R$ 199,90 por: R$ 129,90

5x de R$ 25,98 sem juros

Curso de Direito Processual Civil - v.4 - Processo Coletivo - De Acordo com a Nova Lei de Improbidade Administrativa (2024)

(47 avaliações)

Curso de Direito Processual Civil - v.4 - Processo Coletivo - De Acordo com a Nova Lei de Improbidade Administrativa (2024)

Fredie Didier Jr. , Hermes Zaneti Jr. ,

de: R$ 179,90 por: R$ 114,90

4x de R$ 28,72 sem juros

Curso de Direito Processual Civil - v.3 - Meios de Impugnação às Decisões Judíciais e Processo nos Tribunais (2024)

(42 avaliações)

Curso de Direito Processual Civil - v.3 - Meios de Impugnação às Decisões Judíciais e Processo nos Tribunais (2024)

Fredie Didier Jr. , Leonardo Carneiro da Cunha ,

de: R$ 189,90 por: R$ 129,90

5x de R$ 25,98 sem juros

Curso de Direito Processual Civil - v.2 - Teoria da Prova, Direito Probatório, Decisão, Precedente, Coisa Julgada e Tutela Provisória (2024)

(28 avaliações)

Curso de Direito Processual Civil - v.2 - Teoria da Prova, Direito Probatório, Decisão, Precedente, Coisa Julgada e Tutela Provisória (2024)

Fredie Didier Jr. , Paula Sarno Braga , Rafael Alexandria de Oliveira ,

de: R$ 189,90 por: R$ 129,90

5x de R$ 25,98 sem juros

Curso de Direito Processual Civil (2024)

(6 avaliações)

Curso de Direito Processual Civil (2024)

Gustavo Filipe Barbosa Garcia ,

de: R$ 179,90 por: R$ 124,90

4x de R$ 31,22 sem juros

Juizados Especiais Cíveis e Criminais - Lei 9.099/1995 Comentada (2024)

(41 avaliações)

Juizados Especiais Cíveis e Criminais - Lei 9.099/1995 Comentada (2024)

Alexandre Flexa , Alexandre Chini , Ana Paula Couto , Felippe Borring Rocha , Marco Couto ,

de: R$ 129,90 por: R$ 89,90

3x de R$ 29,97 sem juros

Manual de Processo Civil (2024)

(129 avaliações)

Manual de Processo Civil (2024)

Jaylton Lopes Jr. ,

de: R$ 199,90 por: R$ 129,90

5x de R$ 25,98 sem juros

Processo Civil Na Medida Certa para Concursos (2024)

(107 avaliações)

Processo Civil Na Medida Certa para Concursos (2024)

Murilo Teixeira Avelino ,

de: R$ 119,90 por: R$ 79,90

3x de R$ 26,63 sem juros

Perícias Psicológicas e Psiquiátricas nos Processos de Família (2024)

(15 avaliações)

Perícias Psicológicas e Psiquiátricas nos Processos de Família (2024)

Conrado Paulino da Rosa , Glicia Brazil , Alcina Juliana Soares Barros ,

de: R$ 89,90 por: R$ 59,90

2x de R$ 29,95 sem juros

Teoria Geral dos Recursos (2024)

(2 avaliações)

Teoria Geral dos Recursos (2024)

Daniel Amorim Assumpção Neves ,

de: R$ 129,90 por: R$ 89,90

3x de R$ 29,97 sem juros

Código de Processo Civil Comentado (CPC) (2024)

(49 avaliações)

Código de Processo Civil Comentado (CPC) (2024)

Daniel Amorim Assumpção Neves ,

de: R$ 299,90 por: R$ 199,90

7x de R$ 28,56 sem juros

Manual de Direito Processual Civil - Volume Único (2024)

(264 avaliações)

Manual de Direito Processual Civil - Volume Único (2024)

Daniel Amorim Assumpção Neves ,

de: R$ 259,90 por: R$ 169,90

6x de R$ 28,32 sem juros

Rol de enunciados e repertório de boas práticas processuais do Fórum Permanente de Processualistas FPPC - Brasília (2024)

(17 avaliações)

Rol de enunciados e repertório de boas práticas processuais do Fórum Permanente de Processualistas FPPC - Brasília (2024)

Fredie Didier Jr. , Ricardo Carneiro Neves Jr , Ana Carolina A. Caputo Bastos ,

1x de R$ 0,00 sem juros

Curso Prático de Sentença Cível em Aulas - Técnica e Desenvolvimento de Habilidades - 12h - Jusaulas - 2024

(2 avaliações)

Curso Prático de Sentença Cível em Aulas - Técnica e Desenvolvimento de Habilidades - 12h - Jusaulas - 2024

Luiz Otávio Rezende ,

de: R$ 179,90 por: R$ 119,90

4x de R$ 29,98 sem juros

Sanções Premiais no Processo Civil - Previsão Legal, Estipulação Convencional e Proposta de Sistematização (Standards) para sua Fixação Judicial (2024)

(1 avaliação)

Sanções Premiais no Processo Civil - Previsão Legal, Estipulação Convencional e Proposta de Sistematização (Standards) para sua Fixação Judicial (2024)

Marcelo Mazzola ,

de: R$ 99,90 por: R$ 69,90

2x de R$ 34,95 sem juros

Ensaios Sobre os Negócios Jurídicos Processuais (2024)

(4 avaliações)

Ensaios Sobre os Negócios Jurídicos Processuais (2024)

Fredie Didier Jr. ,

de: R$ 89,90 por: R$ 59,90

2x de R$ 29,95 sem juros

Instituições de Direito Processual Civil v.IV (2024)

(8 avaliações)

Instituições de Direito Processual Civil v.IV (2024)

Cândido Rangel Dinamarco ,

de: R$ 199,90 por: R$ 139,90

5x de R$ 27,98 sem juros

Justiça Penal Negociada: Crítica a partir de uma Investigação Comparada (2023)

Justiça Penal Negociada: Crítica a partir de uma Investigação Comparada (2023)

Bernardo Maciel ,

de: R$ 89,90 por: R$ 49,90

1x de R$ 49,90 sem juros

Manual dos Recursos - Ação Rescisória e Reclamação (2023)

(4 avaliações)

Manual dos Recursos - Ação Rescisória e Reclamação (2023)

Marco Antonio dos Santos Rodrigues ,

de: R$ 109,90 por: R$ 69,90

2x de R$ 34,95 sem juros

Instituições de Direito Processual Civil v.VI - Procedimentos Especiais (2023)

(14 avaliações)

Instituições de Direito Processual Civil v.VI - Procedimentos Especiais (2023)

Cândido Rangel Dinamarco , Bruno Vasconcelos Carrilho Lopes , Pedro da Silva Dinamarco ,

de: R$ 199,90 por: R$ 129,90

5x de R$ 25,98 sem juros

A Fazenda Pública no Processo Civil (2023)

(16 avaliações)

A Fazenda Pública no Processo Civil (2023)

Marco Antonio dos Santos Rodrigues ,

de: R$ 109,90 por: R$ 69,90

2x de R$ 34,95 sem juros

Manual de Peças Práticas para Carreiras Jurídicas - Sentença Cível (2023)

(18 avaliações)

Manual de Peças Práticas para Carreiras Jurídicas - Sentença Cível (2023)

Paulo Henrique Lima Soares ,

de: R$ 149,90 por: R$ 99,90

3x de R$ 33,30 sem juros

Bard: De Critério Técnico a Recurso Honorífico (2023)

(5 avaliações)

Bard: De Critério Técnico a Recurso Honorífico (2023)

Luíza Guimarães Campos Batista Gomes ,

de: R$ 89,90 por: R$ 49,90

1x de R$ 49,90 sem juros

Ato Concertado entre Juízes Cooperantes - Esboço de uma Teoria para o Direito Brasileiro (2023)

Ato Concertado entre Juízes Cooperantes - Esboço de uma Teoria para o Direito Brasileiro (2023)

Gabriela Macedo Ferreira ,

de: R$ 99,90 por: R$ 59,90

2x de R$ 29,95 sem juros

Processo Civil e Leis Processuais para Concursos (2023)

(25 avaliações)

Processo Civil e Leis Processuais para Concursos (2023)

Márcio André Lopes Cavalcante , Roberval Rocha ,

de: R$ 229,90 por: R$ 149,90

5x de R$ 29,98 sem juros

Sentenças para Magistratura Federal - v.1 - Sentenças Cíveis (2023)

(5 avaliações)

Sentenças para Magistratura Federal - v.1 - Sentenças Cíveis (2023)

Carla Tomm Oliveira , Lucas Fernandes Calixto ,

de: R$ 119,90 por: R$ 69,90

2x de R$ 34,95 sem juros

Teoria Geral do Processo (2023)

(3 avaliações)

Teoria Geral do Processo (2023)

Ricardo de Barros Leonel ,

de: R$ 109,90 por: R$ 69,90

2x de R$ 34,95 sem juros

Lei de Arbitragem Comentada (2023)

(1 avaliação)

Lei de Arbitragem Comentada (2023)

Olavo Alves Ferreira , Débora Cristina Fernandes Ananias Alves Ferreira , Matheus Lins Rocha ,

de: R$ 109,90 por: R$ 69,90

2x de R$ 34,95 sem juros

Negociação, Economia e Psicologia - Por que Litigamos? (2023)

(4 avaliações)

Negociação, Economia e Psicologia - Por que Litigamos? (2023)

Bianca Bez Goulart ,

de: R$ 89,90 por: R$ 49,90

1x de R$ 49,90 sem juros

Teoria Geral do Processo (2023)

(3 avaliações)

Teoria Geral do Processo (2023)

Gustavo Filipe Barbosa Garcia ,

de: R$ 119,90 por: R$ 69,90

2x de R$ 34,95 sem juros

Superação do Precedente Judicial no Direito Brasileiro (2023)

(2 avaliações)

Superação do Precedente Judicial no Direito Brasileiro (2023)

Leonardo Moreira Lima ,

de: R$ 109,90 por: R$ 69,90

2x de R$ 34,95 sem juros

Juizados Especiais Cíveis para Advogados Combativos - 6h - Jusaulas - (2023)

Juizados Especiais Cíveis para Advogados Combativos - 6h - Jusaulas - (2023)

Alexandre Flexa ,

de: R$ 99,90 por: R$ 59,90

2x de R$ 29,95 sem juros

Prova por Declarações de Parte (2023)

(1 avaliação)

Prova por Declarações de Parte (2023)

Paulo Osternack Amaral ,

de: R$ 89,90 por: R$ 49,90

1x de R$ 49,90 sem juros

Instrumentalidade do Processo (2023)

(8 avaliações)

Instrumentalidade do Processo (2023)

Cândido Rangel Dinamarco ,

de: R$ 109,90 por: R$ 69,90

2x de R$ 34,95 sem juros

Arbitragem e Corrupção - O Dever de Denúncia pelo Árbitro (2023)

Arbitragem e Corrupção - O Dever de Denúncia pelo Árbitro (2023)

Juliana Marçal ,

de: R$ 79,90 por: R$ 44,90

1x de R$ 44,90 sem juros

Processo Oral - Entre Formação, Transformação e Reconstrução (2022)

Processo Oral - Entre Formação, Transformação e Reconstrução (2022)

Augusto Tanger Jardim ,

de: R$ 99,90 por: R$ 54,90

2x de R$ 27,45 sem juros

10 Temas Fundamentais de Processo Civil para Concursos do Ministério Público (12h)

(2 avaliações)

10 Temas Fundamentais de Processo Civil para Concursos do Ministério Público (12h)

Fredie Didier Jr. ,

de: R$ 129,90 por: R$ 69,90

2x de R$ 34,95 sem juros

Desconfiando da (Im)Parcialidade dos Sujeitos Processuais: Um Estudo Sobre os Vieses Cognitivos, a Mitigação de Seus Efeitos e o Debiasing (2022)

(7 avaliações)

Desconfiando da (Im)Parcialidade dos Sujeitos Processuais: Um Estudo Sobre os Vieses Cognitivos, a Mitigação de Seus Efeitos e o Debiasing (2022)

Dierle Nunes , Flávio Quinaud Pedron , Natanael Lud ,

de: R$ 99,90 por: R$ 54,90

2x de R$ 27,45 sem juros

Participação no Processo Civil: Repensando Litisconsórcio, Intervenção de Terceiros e Outras Formas de Atuação (2022)

(2 avaliações)

Participação no Processo Civil: Repensando Litisconsórcio, Intervenção de Terceiros e Outras Formas de Atuação (2022)

de: R$ 119,90 por: R$ 69,90

2x de R$ 34,95 sem juros

Tribunais e MPU - Processo Civil - Para Técnico e Analista (2022)

(38 avaliações)

Tribunais e MPU - Processo Civil - Para Técnico e Analista (2022)

Luciano Alves Rossato ,

de: R$ 109,90 por: R$ 59,90

2x de R$ 29,95 sem juros

Prática Processual Civil - Em Síntese (2022)

(22 avaliações)

Prática Processual Civil - Em Síntese (2022)

Cristiano Vieira Sobral Pinto , Sabrina Dourado ,

de: R$ 129,90 por: R$ 69,90

2x de R$ 34,95 sem juros

Interpretação do Pedido (2022)

(9 avaliações)

Interpretação do Pedido (2022)

Rafael Ribeiro Rodrigues ,

de: R$ 109,90 por: R$ 59,90

2x de R$ 29,95 sem juros

Os Indícios e a Prova Indiciária no Direito Processual Civil - Um Estudo Necessário (2022)

Os Indícios e a Prova Indiciária no Direito Processual Civil - Um Estudo Necessário (2022)

Renato Vaquelli Fazanaro ,

de: R$ 99,90 por: R$ 54,90

2x de R$ 27,45 sem juros

O Incidente de Assunção de Competência: da Conceituação à Procedimentalidade (2022)

O Incidente de Assunção de Competência: da Conceituação à Procedimentalidade (2022)

Vinicius Silva Lemos ,

de: R$ 89,90 por: R$ 49,90

1x de R$ 49,90 sem juros

As Astreintes no Direito Brasileiro: Uma Análise Crítica (2022)

As Astreintes no Direito Brasileiro: Uma Análise Crítica (2022)

Matheus Leite Almendra ,

de: R$ 84,90 por: R$ 44,90

1x de R$ 44,90 sem juros

Conexão e Afinidade: Critérios para Aplicação dos Artigos 55, §3º e 69, §2º, II e VI do CPC/2015 (2022)

Conexão e Afinidade: Critérios para Aplicação dos Artigos 55, §3º e 69, §2º, II e VI do CPC/2015 (2022)

Daniela Bermudes Lino ,

de: R$ 84,90 por: R$ 44,90

1x de R$ 44,90 sem juros

A Emancipação dos Fatos no Processo Judicial Tributário (2019)

(1 avaliação)

A Emancipação dos Fatos no Processo Judicial Tributário (2019)

Pedro Lameirão ,

de: R$ 74,90 por: R$ 39,90

1x de R$ 39,90 sem juros

Gerenciamento Processual no Novo CPC (2019)

Gerenciamento Processual no Novo CPC (2019)

Tatiana Machado Alves ,

de: R$ 79,90 por: R$ 39,90

1x de R$ 39,90 sem juros

A Eficácia Preclusiva da Coisa Julgada Material no Direito Processual Civil Brasileiro (2019)

A Eficácia Preclusiva da Coisa Julgada Material no Direito Processual Civil Brasileiro (2019)

Lírio Hoffmann Júnior ,

de: R$ 89,90 por: R$ 49,90

1x de R$ 49,90 sem juros

Princípio da Jurisdição Equivalente (2019)

Princípio da Jurisdição Equivalente (2019)

Felippe Borring Rocha ,

de: R$ 94,90 por: R$ 49,90

1x de R$ 49,90 sem juros

CPC de 2015 - Inovações - Volume 2

CPC de 2015 - Inovações - Volume 2

Sérgio Bermudes ,

de: R$ 140,00 por: R$ 79,90

3x de R$ 26,63 sem juros

Código de Processo Civil - Anotado

Código de Processo Civil - Anotado

José Rogério Cruz e Tucci , Ricardo Aprigliano , Manoel Caetano Ferreira Filho , Rogéria Dotti , Sandro Gilbert Martins ,

de: R$ 280,00 por: R$ 169,90

6x de R$ 28,32 sem juros

O Juízo de Excepcionalidade do Superior Tribunal de Justiça (2019)

O Juízo de Excepcionalidade do Superior Tribunal de Justiça (2019)

Eduardo Lessa Mundim ,

de: R$ 74,90 por: R$ 39,90

1x de R$ 39,90 sem juros

A Recorribilidade das Decisões Interlocutórias no CPC (2019)

A Recorribilidade das Decisões Interlocutórias no CPC (2019)

Gabriel Araújo Gonzalez ,

de: R$ 89,90 por: R$ 49,90

1x de R$ 49,90 sem juros

Normas Processuais Consuetudinárias: História, Teoria e Dogmática (2019)

(1 avaliação)

Normas Processuais Consuetudinárias: História, Teoria e Dogmática (2019)

Marcus Seixas Souza ,

de: R$ 74,90 por: R$ 39,90

1x de R$ 39,90 sem juros

Negócios Processuais no Modelo Constitucional de Processo (2019)

Negócios Processuais no Modelo Constitucional de Processo (2019)

Guilherme Henrique Lage Faria ,

de: R$ 79,90 por: R$ 39,90

1x de R$ 39,90 sem juros

Precedentes Judiciais na Administração Pública: Limites e Possibilidades de Aplicação (2019)

Precedentes Judiciais na Administração Pública: Limites e Possibilidades de Aplicação (2019)

Weber Luiz de Oliveira ,

de: R$ 74,90 por: R$ 39,90

1x de R$ 39,90 sem juros

Juizados Especiais Estaduais Cíveis e da Fazenda Pública para Concursos (6h)

(1 avaliação)

Juizados Especiais Estaduais Cíveis e da Fazenda Pública para Concursos (6h)

Maurício Ferreira Cunha ,

de: R$ 69,90 por: R$ 34,90

1x de R$ 34,90 sem juros

Repercussões do Novo CPC - v.5 - Defensoria Pública

Repercussões do Novo CPC - v.5 - Defensoria Pública

Fredie Didier Jr. , José Augusto Garcia de Sousa ,

de: R$ 99,90 por: R$ 54,90

2x de R$ 27,45 sem juros

Colóquio Brasil - Itália de Direito Processual Civil

Colóquio Brasil - Itália de Direito Processual Civil

Heitor Vitor Mendonça Sica , Lia Carolina Batista Cintra , Giovanni Bonato ,

de: R$ 89,90 por: R$ 49,90

1x de R$ 49,90 sem juros

Ensaios e Artigos - v.2

Ensaios e Artigos - v.2

Jose Joaquim Calmon de Passos ,

de: R$ 89,90 por: R$ 49,90

1x de R$ 49,90 sem juros

Novo CPC - Doutrina Selecionada - v.6 - Processo nos Tribunais e Meios de Impugnação às Decisões Judiciais

(1 avaliação)

Novo CPC - Doutrina Selecionada - v.6 - Processo nos Tribunais e Meios de Impugnação às Decisões Judiciais

Fredie Didier Jr. , Ravi Peixoto , Lucas Buril de Macêdo , Alexandre Freire ,

de: R$ 119,90 por: R$ 69,90

2x de R$ 34,95 sem juros

Novo CPC - Doutrina Selecionada - v.3 - Processo de conhecimento - Provas

(1 avaliação)

Novo CPC - Doutrina Selecionada - v.3 - Processo de conhecimento - Provas

Fredie Didier Jr. , Ravi Peixoto , Lucas Buril de Macêdo , Alexandre Freire ,

de: R$ 109,90 por: R$ 59,90

2x de R$ 29,95 sem juros

Novo CPC - Doutrina Selecionada - v.2 - Procedimento Comum

(1 avaliação)

Novo CPC - Doutrina Selecionada - v.2 - Procedimento Comum

Fredie Didier Jr. , Ravi Peixoto , Lucas Buril de Macêdo , Alexandre Freire ,

de: R$ 119,90 por: R$ 69,90

2x de R$ 34,95 sem juros

Novo CPC - Doutrina Selecionada - v.1 - Parte Geral

(1 avaliação)

Novo CPC - Doutrina Selecionada - v.1 - Parte Geral

Fredie Didier Jr. , Ravi Peixoto , Lucas Buril de Macêdo , Alexandre Freire ,

de: R$ 149,90 por: R$ 89,90

3x de R$ 29,97 sem juros

O Modelo Cooperativo de Processo Civil no Novo CPC

O Modelo Cooperativo de Processo Civil no Novo CPC

Rafael Stefanini Auilo ,

de: R$ 69,90 por: R$ 34,90

1x de R$ 34,90 sem juros

Repercussões do Novo CPC - v.6 - Ministério Público

Repercussões do Novo CPC - v.6 - Ministério Público

Susana Henriques da Costa , Robson Renault Godinho ,

de: R$ 94,90 por: R$ 49,90

1x de R$ 49,90 sem juros

Preparando para Concursos - Questões Discursivas Comentadas - Direito Processual Constitucional

(1 avaliação)

Preparando para Concursos - Questões Discursivas Comentadas - Direito Processual Constitucional

Leonardo Garcia , Roberval Rocha ,

de: R$ 79,90 por: R$ 39,90

1x de R$ 39,90 sem juros

Recursos no CPC/2015: perspectivas, críticas e desafios

Recursos no CPC/2015: perspectivas, críticas e desafios

Beatriz Galindo , Marcela Kohlbach ,

de: R$ 89,90 por: R$ 49,90

1x de R$ 49,90 sem juros

A Possibilidade de Superação da Discricionariedade Judicial Positivista pelo Abandono do Livre Convencimento No CPC/2015

(1 avaliação)

A Possibilidade de Superação da Discricionariedade Judicial Positivista pelo Abandono do Livre Convencimento No CPC/2015

Fabio Luiz Bragança Ferreira ,

de: R$ 69,90 por: R$ 34,90

1x de R$ 34,90 sem juros

Diálogos de Teoria do Direito e Processo

Diálogos de Teoria do Direito e Processo

Fredie Didier Jr. , Antonio Carlos de Souza Jr , Clayton Maranhão ,

de: R$ 84,90 por: R$ 44,90

1x de R$ 44,90 sem juros

Inatividade das partes no processo civil brasileiro

Inatividade das partes no processo civil brasileiro

Guilherme Tambarussi Bozzo ,

de: R$ 74,90 por: R$ 39,90

1x de R$ 39,90 sem juros

O Controle Judicial da Prova Técnica e Científica

(1 avaliação)

O Controle Judicial da Prova Técnica e Científica

Murilo Teixeira Avelino ,

de: R$ 79,90 por: R$ 39,90

1x de R$ 39,90 sem juros

Repercussões do Novo CPC - v.17 - Repercussões do CPC no Controle Concentrado de Constitucionalidade (2019)

Repercussões do Novo CPC - v.17 - Repercussões do CPC no Controle Concentrado de Constitucionalidade (2019)

Marcelo Novelino , Dirley da Cunha Júnior , Marcos Youji Minami ,

de: R$ 84,90 por: R$ 44,90

1x de R$ 44,90 sem juros

Concursos Públicos - Processo Civil (2019)

(1 avaliação)