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Eduardo Espínola

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O Compartilhamento de Competências no Processo Civil: Um Estudo do Sistema de Competências sob o Paradigma da Cooperação Nacional (2020)

  • Páginas: 224
  • Edição: 1a
  • Ano: 2020
  • ISBN: 978-65-5680-096-7
  • Dimensões: 14x21cm
  • Acabamento: Brochura
  • ID: JUS1042
Coleção: Eduardo Espínola Disciplinas: Direito Processual Civil Editora: Juspodivm Lançamento: 14/08/2020

Descrição

POR QUE ESCOLHER O LIVRO O COMPARTILHAMENTO DE COMPETÊNCIAS NO PROCESSO CIVIL?

 

A autora, partindo da teoria dos fatos jurídicos, defende a natureza negocial dos atos concertados entre os órgãos jurisdicionais e apresenta uma detalhada análise dogmática sobre o compartilhamento de competências, apresentando exemplos de casos concretos em que já houve tal compartilhamento. 

 

Relaciona o tema com o princípio da competência adequada, com o do juiz natural, com o da eficiência e com tantas outras normas fundamentais que contribuem para melhor compreensão e aplicação do compartilhamento de competências.

 

Também trata do compartilhamento de competências entre juízos estatais e juízos arbitrais.

 

O trabalho de Maria Gabriela já é conhecido. Há alguns estudos que já se baseiam nele; há debates em programas de pós-graduação que o tomam como referência. Por isso, precisa ser publicado e mais bem divulgado!

 

A bibliografia também é digna de registro. A autora consultou, referiu e dialogou com as obras clássicas e, bem assim, com os autores mais atuais.

 

No livro ora lançado, a autora mostra entusiasmo pelo tema tratado. Também mostra entusiasmo pelo novo, concretizado na atualidade do conteúdo da norma que disseca, investiga, explica e ajuda a todos nós a compreendê-lo.

 

A obra já nasce como uma ótima referência. É tema que precisa e merece ser estudado.

 

Leonardo Carneiro da Cunha

Fechamento: 14/08/2020.

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  • Cooperação Judiciária Nacional - Esboço de uma Teoria para o Direito Brasileiro (2021) - Fredie Didier Jr.
  • O Compartilhamento de Competências no Processo Civil: Um Estudo do Sistema de Competências sob o Paradigma da Cooperação Nacional (2020) - Maria Gabriela Campos
  • Eficácia das Decisões do STF em ADIN e ADC (2020) - André Dias Fernandes

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  • O Procedimento Comum e Sua Relação com os Procedimentos Especiais: A Análise do Conteúdo Normativo do Art. 327, § 2º, do Código de Processo Civil (2020) - Társis Silva de Cerqueira
  • O Compartilhamento de Competências no Processo Civil: Um Estudo do Sistema de Competências sob o Paradigma da Cooperação Nacional (2020) - Maria Gabriela Campos

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Com base em 8 avaliações

São Bernardo do Campo - SP

07/06/2021

Ótimo

Muito bom

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Curitiba - PR

02/06/2021

Ótimo

Ótimo

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São José dos Campos - SP

12/03/2021

Ótimo

Para quem pretende se aprofundar sobre o tema

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Recife - PE

01/12/2020

Ótimo

Excelente abordagem da autora para um tema de muita relevância.

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Belo Horizonte - MG

24/11/2020

Ótimo

Excelente livro

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Nova Lima - MG

21/09/2020

Ótimo

Excelente e atual analise!

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Venturosa - PE

18/09/2020

Ótimo

Ótimo livro para aprofundamento em uma área ainda não muito debatida!

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Recife - PE

08/09/2020

Ótimo

Livro muito bom que trata de tema novo com base em boa pesquisa e opiniões seguras. Parabéns à autora!

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