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O Conceito de Propaganda Eleitoral Antecipada (2026)

Autores:

Paulo Brasil Menezes

Páginas: 304
Disciplina: Direito Eleitoral
Edição: 1
Ano: 2026
Acabamento: Brochura
Lançamento: 25/03/2026

Conheça o produto

Prefácio: José Levi Mello do Amaral Júnior

ABORDA:

• Liberdade de Expressão e o Espaço Público Digital
• Liberdade de Expressão e o Período Pré-Eleitoral
• A Propaganda Eleitoral Antecipada
• Aplicação da Propaganda Eleitoral Antecipada no Processo Eleitoral Brasileiro

POR QUE ESCOLHER O LIVRO “O CONCEITO DE PROPAGANDA ELEITORAL ANTECIPADA”?

A discussão sobre a propaganda eleitoral antecipada envolve a perspectiva dos direitos fundamentais. A liberdade de expressão é um direito garantido constitucionalmente, devendo ser balanceado com o princípio da igualdade de oportunidades nas eleições. O desafio reside em encontrar um ponto de equilíbrio que permita a livre manifestação de ideias sem comprometer a higidez do processo eleitoral.

Este livro busca, portanto, sugerir elementos objetivos capazes de construir um significado para a propaganda eleitoral extemporânea. São eles: o período em que se considera como pré-eleitoral (critério formal), as ações que podem ser executadas (aspecto material) e a busca por atos verdadeiros para afastar a desinformação (aspecto axiológico).

A congregação dessas premissas e a construção desse significado estimulam, de um lado, o exercício da liberdade de expressão e, de outro, o equilíbrio das eleições, trazendo segurança jurídica aos participantes do processo eleitoral.

—----------

Trata-se de trabalho sobre tema estratégico ao processo eleitoral e ao próprio regime democrático. Em síntese, é pesquisa sobre Democracia, dedicada a aspecto nuclear do regime democrático, qual seja, o processo eleitoral em etapa embrionária, a pré-campanha. Recomendo, com muito gosto, a leitura da muito competente argumentação levada a efeito pelo Dr. Paulo Brasil Menezes neste livro que, em ótimo tempo, ganha merecida publicação.

José Levi Mello do Amaral Júnior
Professor de Direito Constitucional da USP.

Informações Técnicas

Informações Técnicas
ID	JUS5421
Price	R$ 109,90
Preço	R$ 79,90
Páginas	304
Edição	1
ISBN	9788544273340
Largura	16,00
Altura	23,00
Ano	2026
Acabamento	Brochura
Disciplina	Direito Eleitoral
Tipo	PRATICA
Autores	Paulo Brasil Menezes
Livro do dia	Não

Sobre os Autores

Paulo Brasil Menezes

Juiz de Direito (TJMA). Coordenador do Núcleo de Combate à Desinformação do TJMA. Doutor em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo (USP). Mestre em Direitos Fundamentais pela Universidade de Granada (UGR/Espanha). Mestre em Direito Constitucional pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP). Atuou como pesquisador visitante no Centro de Investigación de Derecho Constitucional “Peter Häberle” da Universidade de Granada. É membro da Associação Internacional de Direito Constitucional (IACL-AIDC), membro efetivo da Associação Brasileira de Direito Processual Constitucional (ABDPC) e membro da Comissão Permanente de Estudos de Políticas e Mídias Sociais do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP). Professor da Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM) e da Escola Judiciária Eleitoral do Maranhão (EJE/MA). Autor do livro Diálogos Judiciais entre Cortes Constitucionais: a proteção dos direitos fundamentais no constitucionalismo global.