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    O Constitucionalismo Brasileiro: Evolução Doutrinária (2025)

    • Páginas: 304
    • Disciplina: Direito Civil
    • Coleção: Coedição Malheiros,
    • Edição: 1
    • Ano: 2025
    • Acabamento: Brochura
    • Lançamento: 05/11/2024

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    POR QUE ESCOLHER O LIVRO “O CONSTITUCIONALISMO BRASILEIRO”?

    Em 2010, publiquei, pela Malheiros Editores, um livro sob o título “O Constitucionalismo Brasileiro (Evolução das instituições)”. Anunciei que pretendia escrever uma trilogia sobre o tema, e aquele havia sido o primeiro. 

    O segundo é esta obra que tem em mãos, intitulada “O Constitucionalismo Brasileiro (Evolução doutrinária)”. Tem seu conteúdo extraído das oito constituições que o nosso constitucionalismo produziu e possui dificuldades inerentes à natureza do tema, lidando com autores importantes, cujas obras constituem repositórios dessa doutrina, cuja evolução queremos mostrar.

    Qual o critério para selecionar os autores? Eu parti da ideia real de que a produção jurídica é arrebatada das salas de aula, das lições dos professores, das teses que escrevem para participar dos vários tipos de concursos que as faculdades de Direito promovem e dos livros de doutrina que os professores publicam como juristas. Esses livros precisam ser lidos e compulsados pelo autor de uma obra como esta, a fim de comentá-los na composição, mostrando seu valor e suas deficiências, o que precisa ser feito com critério científico, com isenção. Não quer dizer que, para mostrar isenção, é preciso igualar obras de valores jurídicos desiguais. Pode-se até perguntar se li todas as obras de cada autor comentado. Li aquelas destacadas no comentário. Compulso outra para ver se é o caso de apreciar ou apenas fazer mera referência. Em geral, apresento uma lista dos livros. Porém, de outros textos, faço referência genérica.

    Se os livros saem das salas de aula, então vamos procurar seus autores nas faculdades de Direito. Podemos começar pelas mais antigas: São Paulo, Olinda/Recife etc. e descobrir grandes autores. Faculdades oficiais, de preferência, sem exclusão de faculdade particular. A escolha deu-se, em princípio, em catedráticos e titulares, mas muitos professores que não preenchem esse requisito produziram e produzem boas obras que seria impossível ignorar. Mas há grandes juristas não acadêmicos que deram importante contribuição para a doutrina constitucional brasileira, assim como Pontes de Miranda ou Ruy Barbosa, que até podem ser considerados os Construtores.

    Procurei dar uma notícia da trajetória de cada um. Nem sempre consegui acesso aos dados pessoais do autor. Há anos venho trabalhando neste livro. Chegou um momento que eu tinha que encerrá-lo no pé em que estivesse. Estou consciente das falhas, das omissões, autores que deviam ter tido suas obras apreciadas aqui e que não tiveram, mestres e mestras amigos ficaram de fora. Se houver nova edição, quem sabe poderemos suprir as omissões, falhas e omissões.

    JAS

    Informações Técnicas

    Informações Técnicas
    ID JMA0106
    Price R$  99,90
    Preço R$  89,90
    Páginas 304
    Edição 1
    ISBN 9788544255360
    Largura 14,00
    Altura 21,00
    Fechamento 5 de nov. de 2024,
    Ano 2025
    Acabamento Brochura
    Disciplina Direito Civil
    Coleção Coedição Malheiros
    Tipo TESE/DISSERTAÇÃO/MONOGRAFIA
    Autores José Afonso Da Silva
    Livro do dia Não

    Sobre os Autores

    José Afonso da Silva

    Professor Titular aposentado da USP, onde também foi responsável pelo Curso de Direi­to Urbanístico em Pós-Graduação. É Procu­rador do Estado de São Paulo aposentado, além de ter sido Professor Livre-Docente de Direito Financeiro, de Processo Civil e de Di­reito Constitucional da Faculdade de Direito da UFMG. É membro do IAB, do Instituto dos Advogados do Pará e do Instituto Ibero-ame­ricano de Derecho Constitucional (cuja Seção Brasileira organizou e preside); do Instituto de Derecho Político y Constitucional da Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais da Universida­de Nacional de La Plata (Argentina) e membro correspondente do Instituto de Derecho Parla­mentario del Senado de la Nación Argentina e da Academía Nacional de Derecho de Córdoba (Argentina). É fundador da Associação Brasilei­ra de Constitucionalistas Democratas. Publi­cou várias obras, dentre as quais se destacam: Recurso Extraordinário no Direito Processual Brasileiro; Ação Popular Constitucional; Orça­mento-Programa no Brasil; Do Recurso Ade­sivo no Processo Civil Brasileiro; Execução Fiscal; O Município e a Constituição; O Prefeito e o Município; Princípios do Processo de For­mação das Leis no Direito Constitucional, além de colaborações em revistas especializadas. É autor, também, dos livros Ação Popular Cons­titucional, Aplicabilidade das Normas Consti­tucionais, Comentário Contextual à Constitui­ção, O Constitucionalismo Brasileiro (Evolução Institucional), O Constitucionalismo Brasileiro (Evolução Doutrinária), O Poder Executivo no Brasil, Curso de Direito Constitucional Positi­vo, Direito Ambiental Constitucional, A Facul­dade e meu Itinerário Constitucional, Manual da Constituição de 1988, Manual do Vereador, Ordenação Constitucional da Cultura, Poder Constituinte e Poder Popular (Estudos sobre a Constituição), Processo Constitucional de Formação das Leis, Teoria do Conhecimento Constitucional, Um Pouco de Direito Cons­titucional Comparado, Direito Urbanístico Brasileiro e Licitação e Contratos Administra­tivo – Anotações aos Artigos da Lei 14.133, de 1º.4.2021.

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    1. 100%
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      23/09/2025
      Muito bom!!!
      A obra nos fornece uma visão ampla sobre a evolução doutrinária do pensamento constitucional.

    2. 100%
      5,0

      06/09/2025
      O constitucionalidom brasileiro evolução
      boa obra

    3. 100%
      5,0

      29/08/2025
      Bom livro
      É um livro específico, para quem se interessa por história e pela história dos principais constitucionalistas brasileiros.

    4. 100%
      5,0

      29/08/2025
      Excelente
      Um clássico!

    5. 100%
      5,0

      16/07/2025
      Clássico
      José Afonso é um clássico do Direito Consitucional.

    6. 100%
      5,0

      04/07/2025
      bom
      bom

    7. 100%
      5,0

      17/06/2025
      O Constitucionalismo Brasileiro
      Estou amando, o livro é incrível!

    8. 100%
      5,0

      18/05/2025
      Ótimo panorama.
      O livro dá uma ampla visão dos principais doutrinadores de direito constitucional do país, nas suas diferentes regiões e Estados.

    9. 100%
      5,0

      28/04/2025
      muito bom
      Excelente em todos os sentidos: conteúdo e forma.

    10. 100%
      5,0

      24/03/2025
      Importante obra
      Obra que faz parte de uma coleção super interessante. Recomendo!!

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