POR QUE ESCOLHER O LIVRO O CONTEÚDO JURÍDICO DO PRINCÍPIO DA IGUALDADE?
As palavras singelas – e tantas vezes repisadas – do artigo 5o, “caput”, da Constituição Federal encerram um sem-número de discussões, problemas e consequências.
O princípio da igualdade perante a lei, ou da isonomia, não significa, apenas, o nivelamento dos cidadãos perante a norma legal, mas muito mais: que a própria lei não pode ser editada em desconformidade a ele – princípio que abriga não só o aplicador da lei, mas também o legislador.
Este livro, pequeno, mas tão denso e imprescindível como o próprio princípio constitucional que aborda, já se tornou um clássico de nossa literatura jurídica. Sai, agora, em nova edição, atualizada pela Constituição de 1988 e com a mesma qualidade das demais obras do Autor.
Professor Emérito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, onde é Professor Titular de Direito Administrativo e da qual foi Vice-Reitor para Assuntos Acadêmicos (1973-1976). Professor Honorário da Faculdade de Direito da Universidade de Mendoza, na Argentina; da Faculdade de Direito do Colegio Mayor de Rosário, em Bogotá (Colômbia), membro correspondente da Associação Argentina de Direito Administrativo, membro honorário do Instituto de Derecho Administrativo da Faculdade de Direito da Universidade da República Oriental do Uruguai, da Asociación Mexicana de Derecho Administrativo e da Asociación Internacional de Derecho Administrativo. Professor Extraordinário da Universidade Notarial Argentina e Membro Titular de seu Instituto de Derecho Administrativo e Professor Titular visitante da Universidade de Belgrano – Faculdade de Direito e Ciências Sociais (Argentina).
É um dos fundadores do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo e do Instituto de Direito Administrativo Paulista – IDAP; é membro do Instituto Internacional de Derecho Administrativo Latinoamericano, ex-conselheiro do Instituto dos Advogados de São Paulo e membro remido da Associação dos Advogados de São Paulo. Diretor da Revista Trimestral de Direito Público, desta Editora.
Publicou, anteriormente: Natureza e Regime Jurídico das Autarquias; Prestação de Serviços Públicos e Administração Indireta; Apontamentos sobre os Agentes e Órgãos Públicos; Licitação e Ato Administrativo e Direitos dos Administrados. Este Curso foi editado como Curso de Derecho Administrativo no México (Editorial Porrúa e Universidad Nacional Autónoma de México, 2006).
Por esta Editora já publicou os livros O Conteúdo Jurídico do Principio da Igualdade (3a ed., 25a tir., 2018), Discricionariedade e Controle Jurisdicional (2a ed., 12a tir., 2017), Eficácia das Normas Constitucionais e Direitos Sociais (1a ed., 4a tir., 2015), Grandes Temas de Direito Administrativo (1a ed., 2a tir., 2010), Pareceres de Direito Administrativo (1a ed., 2a tir., 2015), Direito Administrativo e Liberdade (em colaboração, 2014), Regime dos Servidores da Administração Direta e Indireta (3a ed., 1995, esg.) e Serviço Público e Concessão de Serviço Público (2017).
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