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O Conteúdo Jurídico do Princípio da Igualdade (2021)
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- Páginas: 48
- Edição: 4a
- Ano: 2021
- ISBN: 978-65-5860-008-4
- Dimensões: 14x21cm
- Acabamento: Brochura
- ID: JMA0015
Descrição
POR QUE ESCOLHER O LIVRO O CONTEÚDO JURÍDICO DO PRINCÍPIO DA IGUALDADE?
As palavras singelas – e tantas vezes repisadas – do artigo 5o, “caput”, da Constituição Federal encerram um sem-número de discussões, problemas e consequências.
O princípio da igualdade perante a lei, ou da isonomia, não significa, apenas, o nivelamento dos cidadãos perante a norma legal, mas muito mais: que a própria lei não pode ser editada em desconformidade a ele – princípio que abriga não só o aplicador da lei, mas também o legislador.
Este livro, pequeno, mas tão denso e imprescindível como o próprio princípio constitucional que aborda, já se tornou um clássico de nossa literatura jurídica. Sai, agora, em nova edição, atualizada pela Constituição de 1988 e com a mesma qualidade das demais obras do Autor.
Sobre o Autor
Celso Antônio Bandeira de Mello
Professor Emérito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, onde é Professor Titular de Direito Administrativo e da qual foi Vice-Reitor para Assuntos Acadêmicos (1973-1976). Professor Honorário da Faculdade de Direito da Universidade de Mendoza, na Argentina; da Faculdade de Direito do Colegio Mayor de Rosário, em Bogotá (Colômbia), membro correspondente da Associação Argentina de Direito Administrativo, membro honorário do Instituto de Derecho Administrativo da Faculdade de Direito da Universidade da República Oriental do Uruguai, da Asociación Mexicana de Derecho Administrativo e da Asociación Internacional de Derecho Administrativo. Professor Extraordinário da Universidade Notarial Argentina e Membro Titular de seu Instituto de Derecho Administrativo e Professor Titular visitante da Universidade de Belgrano – Faculdade de Direito e Ciências Sociais (Argentina).
É um dos fundadores do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo e do Instituto de Direito Administrativo Paulista – IDAP; é membro do Instituto Internacional de Derecho Administrativo Latinoamericano, ex-conselheiro do Instituto dos Advogados de São Paulo e membro remido da Associação dos Advogados de São Paulo. Diretor da Revista Trimestral de Direito Público, desta Editora.
Publicou, anteriormente: Natureza e Regime Jurídico das Autarquias; Prestação de Serviços Públicos e Administração Indireta; Apontamentos sobre os Agentes e Órgãos Públicos; Licitação e Ato Administrativo e Direitos dos Administrados. Este Curso foi editado como Curso de Derecho Administrativo no México (Editorial Porrúa e Universidad Nacional Autónoma de México, 2006).
Por esta Editora já publicou os livros O Conteúdo Jurídico do Principio da Igualdade (3a ed., 25a tir., 2018), Discricionariedade e Controle Jurisdicional (2a ed., 12a tir., 2017), Eficácia das Normas Constitucionais e Direitos Sociais (1a ed., 4a tir., 2015), Grandes Temas de Direito Administrativo (1a ed., 2a tir., 2010), Pareceres de Direito Administrativo (1a ed., 2a tir., 2015), Direito Administrativo e Liberdade (em colaboração, 2014), Regime dos Servidores da Administração Direta e Indireta (3a ed., 1995, esg.) e Serviço Público e Concessão de Serviço Público (2017).
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Marcelo
Porto Alegre - RS
04/08/2022
Ótimo 5 5
Conciso e preciso.
Verena
Salvador - BA
16/03/2022
Ótimo 5 5
Linguagem de fácil compreensão e tema bastante pertinente.
Anônimo
Juazeiro do Norte - CE
20/02/2022
Ótimo 5 5
Muito curto pelo valor!
Antonio
Belo Jardim - PE
18/12/2021
Ótimo 5 5
bom livro.
Alan
Palmas - TO
22/11/2021
Ótimo 5 5
ótimo.
Bruno
Sorocaba - SP
01/11/2021
Ótimo 5 5
Tema atual e muito caro aos estudantes de direito.
João
Ituiutaba - MG
08/10/2021
Ótimo 5 5
Excelente conteúdo.
Sérgio
Cambuí - MG
17/09/2021
Ótimo 5 5
Um clássico.
Anônimo
Niterói - RJ
01/09/2021
Ótimo 5 5
Livro de grande contribuição para o direito constitucional em matéria de direitos fundamentais.
Anônimo
São Paulo - SP
18/08/2021
Ótimo 5 5
Excelente!
Anônimo
Jaraguá - GO
17/08/2021
Ótimo 5 5
ÓTIMO
Agostinho
Belo Horizonte - MG
13/08/2021
Ótimo 5 5
Excelente livro ... de uma profundidade singular.
Armando
Ladário - MS
04/08/2021
Ótimo 5 5
Excelente!
Rafael
São Paulo - SP
20/07/2021
Ótimo 5 5
Ótimo!
Anônimo
Rio de Janeiro - RJ
11/07/2021
Ótimo 5 5
Livro não chega a 50 páginas, mas trata profundamente esse tema tão relevante.
Andrey
Arapongas - PR
06/07/2021
Ótimo 5 5
Excelente Obra!!!
Anônimo
Natal - RN
22/06/2021
Ótimo 5 5
ótima obra.
Larissa
Brasília - DF
28/05/2021
Ótimo 5 5
Um breve, porém muito importante texto para os operadores do direito!
Leandro
Porto Alegre - RS
25/05/2021
Ótimo 5 5
Muito bom
Alcir
Rio Claro - SP
20/05/2021
Ótimo 5 5
Excelente!
Anônimo
Tarauacá - AC
19/05/2021
Ótimo 5 5
Excelente
Ana
Maricá - RJ
05/05/2021
Ótimo 5 5
Execelente leitura, essencial!
Anônimo
São Paulo - SP
28/04/2021
Ótimo 5 5
muito importante ler essa obra.
Fernando
Carpina - PE
26/04/2021
Ótimo 5 5
Livro importante para citar em peças Juridicas
Laertes
Blumenau - SC
23/04/2021
Ótimo 5 5
O livro é um clássico. Leitura obrigatória para todo operador do direito.
Rodrigo
Pouso Alegre - MG
13/04/2021
Ótimo 5 5
Importantíssima obra, referência sobre o tema.
Bruno
Mogi Mirim - SP
08/04/2021
Ótimo 5 5
Muito Bom
Renato
São Paulo - SP
07/04/2021
Ótimo 5 5
Livro extraordinário. Essencial para quem deseja se aprofundar no tema.
Raymundo
IPIRÁ - BA
31/03/2021
Ótimo 5 5
ótimo
Anônimo
Fortaleza - CE
29/03/2021
Ótimo 5 5
Muito bom tema. Recomendo.
Maria
Fortaleza - CE
25/03/2021
Ótimo 5 5
Profunda e específica.
Carlos
Presidente Prudente - SP
12/03/2021
Ótimo 5 5
Muito bom!
Matheus
Salvador - BA
10/03/2021
Ótimo 5 5
Excelente
Glauco
São Paulo - SP
09/03/2021
Ótimo 5 5
Sensacional.
Mateus
José Bonifácio - SP
09/03/2021
Ótimo 5 5
Um clássico, livro magnífico.
Thiago
Sumaré - SP
06/03/2021
Ótimo 5 5
Livro extremamente importante e necessário.
Gabriel
Deodápolis - MS
05/03/2021
Ótimo 5 5
Excelente para preparação teórica.