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O Conteúdo Jurídico do Princípio da Igualdade (2021)

  • Páginas: 48
  • Edição: 4a
  • Ano: 2021
  • ISBN: 978-65-5860-008-4
  • Dimensões: 14x21cm
  • Acabamento: Brochura
  • ID: JMA0015
Coleção: Coedição Malheiros Disciplinas: Direito Constitucional Editora: Juspodivm Lançamento: 09/02/2021 Fechamento: 11/02/2021

Descrição

POR QUE ESCOLHER O LIVRO O CONTEÚDO JURÍDICO DO PRINCÍPIO DA IGUALDADE?

 

As palavras singelas – e tantas vezes repisadas – do artigo 5o, “caput”, da Constituição Federal encerram um sem-número de discussões, problemas e consequências.

 

O princípio da igualdade perante a lei, ou da isonomia, não significa, apenas, o nivelamento dos cidadãos perante a norma legal, mas muito mais: que a própria lei não pode ser editada em desconformidade a ele – princípio que abriga não só o aplicador da lei, mas também o legislador.

 

Este livro, pequeno, mas tão denso e imprescindível como o próprio princípio constitucional que aborda, já se tornou um clássico de nossa literatura jurídica. Sai, agora, em nova edição, atualizada pela Constituição de 1988 e com a mesma qualidade das demais obras do Autor.

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