Direito Constitucional
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O Controle de Constitucionalidade e de Convencionalidade no Brasil
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- Páginas: 104
- Edição: 1a
- Ano: 2016
- ISBN: 978-85-392-0337-6
- Dimensões: 14x21cm
- Acabamento: Brochura
- ID: MAL1014
Descrição
Segundo diz o Prof. Ingo Wolfgang Sarlet no Prefácio desta obra, ela
Não se propõe a ser um tratado sobre o processo constitucional nacional e supranacional, mas, sim, um texto didático e atualizado a servir de guia para os estudantes de Direito, sem abrir mão de uma visão integrada do processo constitucional, com destaque para o controle de constitucionalidade, com o assim chamado controle de convencionalidade, seja ele interno, seja ele externo, típico de um constitucionalismo de múltiplos níveis, como se convencionou chamar a convivência entre o direito constitucional interno e em especial (mas não exclusivamente) o sistema internacional da ONU e o sistema regional (americano) de proteção dos direitos humanos, a interagirem de modo dinâmico e dialético numa perspectiva integrada ou que deveria, ao menos, assim operar.
Ainda que se cuide de obra eminentemente didática, o autor, como era de se esperar, não recai num mero superficialismo estéril e nem descuida de abordar os principais tópicos que dizem respeito ao tema. Uma abordagem simples e direta, quando atualizada e suficientemente abrangente dos aspectos principais pode servir de referencial precioso para uma primeira e qualificada aproximação do tema, ademais de roteiro para estudos posteriores mais aprofundados.
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Marcelo
Rio de Janeiro - RJ
07/06/2019
Bom 5 4
PRODUTO DE BOA QUALIDADE. LEITURA FÁCIL E DINÂMICA. RECOMENDO.
Bruno
Sorocaba - SP
10/05/2019
Ótimo 5 5
Vou ler pela 2ª vez essa obra de arte. Recomendo.
Rodrigo
Manaus - AM
13/12/2018
Ótimo 5 5
Uma leitura fluida