O Controle de Constitucionalidade e de Convencionalidade no Brasil

Autores:

Marcelo Figueiredo

Páginas: 104
Disciplina: Direito Constitucional
Edição: 1
Ano: 2016
Acabamento: Brochura
Lançamento: 08/11/2018

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Segundo diz o Prof. Ingo Wolfgang Sarlet no Prefácio desta obra, ela

Não se propõe a ser um tratado sobre o processo constitucional nacional e supranacional, mas, sim, um texto didático e atualizado a servir de guia para os estudantes de Direito, sem abrir mão de uma visão integrada do processo constitucional, com destaque para o controle de constitucionalidade, com o assim chamado controle de convencionalidade, seja ele interno, seja ele externo, típico de um constitucionalismo de múltiplos níveis, como se convencionou chamar a convivência entre o direito constitucional interno e em especial (mas não exclusivamente) o sistema internacional da ONU e o sistema regional (americano) de proteção dos direitos humanos, a interagirem de modo dinâmico e dialético numa perspectiva integrada ou que deveria, ao menos, assim operar.

Ainda que se cuide de obra eminentemente didática, o autor, como era de se esperar, não recai num mero superficialismo estéril e nem descuida de abordar os principais tópicos que dizem respeito ao tema. Uma abordagem simples e direta, quando atualizada e suficientemente abrangente dos aspectos principais pode servir de referencial precioso para uma primeira e qualificada aproximação do tema, ademais de roteiro para estudos posteriores mais aprofundados.

Informações Técnicas

Informações Técnicas
ID	MAL1014
Price	R$ 35,00
Preço	R$ 22,90
Páginas	104
Edição	1
ISBN	9788539203376
Largura	14,00
Altura	21,00
Ano	2016
Acabamento	Brochura
Disciplina	Direito Constitucional
Tipo	TESE/DISSERTAÇÃO/MONOGRAFIA
Autores	Marcelo Figueiredo
Livro do dia	Não
dia do cupom	vinte

Sobre os Autores

Marcelo Figueiredo

Professor Associado de Direito Constitucional nos Cursos de Graduação e Pós-Graduação da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo/PUC-SP, da qual também foi Diretor por dois mandatos. É Professor Convidado de Diversas Institutos de ensino superior na América Latina (Argentina, Peru) e na Europa (França, Itália e Espanha). É Presidente da Associação Brasileira de Constitucionalistas Democratas-ABCD, seção brasileira do Instituto Ibero-Americano de Derecho Constitucional com sede no México. É Vice-Presidente da Associação Internacional de Direito Constitucional (IACL-AIDC.org). É Membro da Comissão de Estudos Constitucionais do Conselho Federal da OAB e, por várias vezes, Presidente de idêntica Comissão na OAB-SP. Autor de diversas obras, artigos e comunicações jurídicas publicadas no Brasil e no Exterior, é Advogado e Consultor Jurídico em São Paulo.

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