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O Controle de Constitucionalidade e de Convencionalidade no Brasil
- Páginas: 104
- Disciplina: Direito Constitucional
- Edição: 1
- Ano: 2016
- Acabamento: Brochura
- Lançamento: 08/11/2018
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Segundo diz o Prof. Ingo Wolfgang Sarlet no Prefácio desta obra, ela
Não se propõe a ser um tratado sobre o processo constitucional nacional e supranacional, mas, sim, um texto didático e atualizado a servir de guia para os estudantes de Direito, sem abrir mão de uma visão integrada do processo constitucional, com destaque para o controle de constitucionalidade, com o assim chamado controle de convencionalidade, seja ele interno, seja ele externo, típico de um constitucionalismo de múltiplos níveis, como se convencionou chamar a convivência entre o direito constitucional interno e em especial (mas não exclusivamente) o sistema internacional da ONU e o sistema regional (americano) de proteção dos direitos humanos, a interagirem de modo dinâmico e dialético numa perspectiva integrada ou que deveria, ao menos, assim operar.
Ainda que se cuide de obra eminentemente didática, o autor, como era de se esperar, não recai num mero superficialismo estéril e nem descuida de abordar os principais tópicos que dizem respeito ao tema. Uma abordagem simples e direta, quando atualizada e suficientemente abrangente dos aspectos principais pode servir de referencial precioso para uma primeira e qualificada aproximação do tema, ademais de roteiro para estudos posteriores mais aprofundados.
ID | MAL1014 |
---|---|
Price | R$ 35,00 |
Preço | R$ 22,90 |
Páginas | 104 |
Edição | 1 |
ISBN | 9788539203376 |
Largura | 14,00 |
Altura | 21,00 |
Ano | 2016 |
Acabamento | Brochura |
Disciplina | Direito Constitucional |
Tipo | TESE/DISSERTAÇÃO/MONOGRAFIA |
Autores | Marcelo Figueiredo |
Livro do dia | Não |
dia do cupom | vinte |