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O Controle de Constitucionalidade e de Convencionalidade no Brasil

  • Páginas: 104
  • Disciplina: Direito Constitucional
  • Edição: 1
  • Ano: 2016
  • Acabamento: Brochura
  • Lançamento: 08/11/2018

Conheça o produto

Segundo diz o Prof. Ingo Wolfgang Sarlet no Prefácio desta obra, ela

 

Não se propõe a ser um tratado sobre o processo constitucional nacional e supranacional, mas, sim, um texto didático e atualizado a servir de guia para os estudantes de Direito, sem abrir mão de uma visão integrada do processo constitucional, com destaque para o controle de constitucionalidade, com o assim chamado controle de convencionalidade, seja ele interno, seja ele externo, típico de um constitucionalismo de múltiplos níveis, como se convencionou chamar a convivência entre o direito constitucional interno e em especial (mas não exclusivamente) o sistema internacional da ONU e o sistema regional (americano) de proteção dos direitos humanos, a interagirem de modo dinâmico e dialético numa perspectiva integrada ou que deveria, ao menos, assim operar. 

 

Ainda que se cuide de obra eminentemente didática, o autor, como era de se esperar, não recai num mero superficialismo estéril e nem descuida de abordar os principais tópicos que dizem respeito ao tema. Uma abordagem simples e direta, quando atualizada e suficientemente abrangente dos aspectos principais pode servir de referencial precioso para uma primeira e qualificada aproximação do tema, ademais de roteiro para estudos posteriores mais aprofundados.

Informações Técnicas

Informações Técnicas
ID MAL1014
Price R$ 35,00
Preço R$ 22,90
Páginas 104
Edição 1
ISBN 9788539203376
Largura 14,00
Altura 21,00
Ano 2016
Acabamento Brochura
Disciplina Direito Constitucional
Tipo TESE/DISSERTAÇÃO/MONOGRAFIA
Autores Marcelo Figueiredo
Livro do dia Não
dia do cupom vinte

Sobre os Autores

Marcelo Figueiredo

Professor Associado de Direito Constitucional nos Cursos de Graduação e Pós-Graduação da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo/PUC-SP, da qual também foi Diretor por dois mandatos. É Professor Convidado de Diversas Institutos de ensino superior na América Latina (Argentina, Peru) e na Europa (França, Itália e Espanha). É Presidente da Associação Brasileira de Constitucionalistas Democratas-ABCD, seção brasileira do Instituto Ibero-Americano de Derecho Constitucional com sede no México. É Vice-Presidente da Associação Internacional de Direito Constitucional (IACL-AIDC.org). É Membro da Comissão de Estudos Constitucionais do Conselho Federal da OAB e, por várias vezes, Presidente de idêntica Comissão na OAB-SP. Autor de diversas obras, artigos e comunicações jurídicas publicadas no Brasil e no Exterior, é Advogado e Consultor Jurídico em São Paulo.

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22/11/2022
O Dever de Motivação e o Problema da Fundamentação Simbólica das Decisões Judiciais (2023)
5,0 de 5,0

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O Dever de Motivação e o Problema da Fundamentação Simbólica das Decisões Judiciais (2023)
Leonardo Vieira de Souza ,
de: R$ 89,90 por: R$ 59,90

2x de R$ 29,95 sem juros

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30/09/2022
Ponderação e Arbitrariedade - A Inadequada Recepção de Alexy pelo STF (2022)
5,0 de 5,0

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Ponderação e Arbitrariedade - A Inadequada Recepção de Alexy pelo STF (2022)
Lenio Luiz Streck , Fausto Santos de Morais ,
de: R$ 89,90 por: R$ 59,90

2x de R$ 29,95 sem juros

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12/09/2022
Democracia, Sindicalismo e Justiça Social - Parâmetros Estruturais e Desafios no Século XXI (2022)
5,0 de 5,0

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Democracia, Sindicalismo e Justiça Social - Parâmetros Estruturais e Desafios no Século XXI (2022)
Simone Soares Bernardes , Ricardo José Macedo de Britto Pereira , Mauricio Godinho Delgado , Valéria de Oliveira Dias , Alline Bessa de Meneses , Yuli Barros Monteiro Rodrigues ,
de: R$ 199,90 por: R$ 129,90

5x de R$ 25,98 sem juros

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24/08/2022
O Poder Executivo no Brasil (2022)
5,0 de 5,0

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O Poder Executivo no Brasil (2022)
José Afonso da Silva ,
de: R$ 109,90 por: R$ 69,90

2x de R$ 34,95 sem juros

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02/08/2022
Mandado de Segurança e Ações Constitucionais (2022)
5,0 de 5,0

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Mandado de Segurança e Ações Constitucionais (2022)
Hely Lopes Meirelles , Gilmar Ferreira Mendes , Arnoldo Wald ,
de: R$ 199,90 por: R$ 129,90

5x de R$ 25,98 sem juros

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15/07/2022
Ativismo Judicial e Direitos Sociais (2022)
5,0 de 5,0

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Ativismo Judicial e Direitos Sociais (2022)
Edilson Pereira Nobre Júnior ,
de: R$ 79,90 por: R$ 49,90

1x de R$ 49,90 sem juros

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20/06/2022
Tribunais e MPU - Direito Constitucional - Para Técnico e Analista (2022)
5,0 de 5,0

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Tribunais e MPU - Direito Constitucional - Para Técnico e Analista (2022)
Paulo Lépore ,
de: R$ 129,90 por: R$ 79,90

3x de R$ 26,63 sem juros

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20/06/2022
Diálogos Sobre o Direito Constitucional (2022)
5,0 de 5,0

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Diálogos Sobre o Direito Constitucional (2022)
Francisco Mário ,
de: R$ 209,90 por: R$ 139,90

5x de R$ 27,98 sem juros

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20/06/2022
Uso Profissional - Mandado de Segurança (2019)
5,0 de 5,0

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Uso Profissional - Mandado de Segurança (2019)
Alessandro Dantas Coutinho ,
de: R$ 149,90 por: R$ 99,90

3x de R$ 33,30 sem juros

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20/06/2022
A Discricionariedade nos Sistemas Jurídicos Contemporâneos (2019)
5,0 de 5,0

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A Discricionariedade nos Sistemas Jurídicos Contemporâneos (2019)
Lenio Luiz Streck ,
de: R$ 74,90 por: R$ 49,90

1x de R$ 49,90 sem juros

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20/06/2022
Leis Especiais para Concursos - v.20 - Direito à Saúde (2019)
5,0 de 5,0

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Leis Especiais para Concursos - v.20 - Direito à Saúde (2019)
Mariana Filchtiner Figueiredo ,
de: R$ 99,90 por: R$ 64,90

2x de R$ 32,45 sem juros

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20/06/2022
Leis Especiais para Concursos - Códigos - Constituição Federal (2019)
5,0 de 5,0

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Leis Especiais para Concursos - Códigos - Constituição Federal (2019)
Marcílio Ferreira , Edmom Moraes , Letícia Gomes , Vyctor Augusto ,
de: R$ 109,90 por: R$ 69,90

2x de R$ 34,95 sem juros

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20/06/2022
Abrindo a Caixa Preta: Por Que a Justiça Não Funciona no Brasil? (2019)
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Abrindo a Caixa Preta: Por Que a Justiça Não Funciona no Brasil? (2019)
Nagibe de Melo Jorge Neto ,
de: R$ 84,90 por: R$ 54,90

2x de R$ 27,45 sem juros

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20/06/2022
Neoconstitucionalismo: A Ideologia Fadada ao Fracasso do Arbítrio
5,0 de 5,0

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Neoconstitucionalismo: A Ideologia Fadada ao Fracasso do Arbítrio
Bruno Aguiar Santos ,
de: R$ 79,90 por: R$ 49,90

1x de R$ 49,90 sem juros

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20/06/2022
Catimba Constitucional: O STF, do Antijogo à Crise Constitucional
5,0 de 5,0

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Catimba Constitucional: O STF, do Antijogo à Crise Constitucional
Rubens Glezer ,
de: R$ 79,90 por: R$ 49,90

1x de R$ 49,90 sem juros

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20/06/2022
Controle de Constitucionalidade para concursos
5,0 de 5,0

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Controle de Constitucionalidade para concursos
Bruno Taufner Zanotti ,
de: R$ 79,90 por: R$ 49,90

1x de R$ 49,90 sem juros

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20/06/2022
Cortes Constitucionais e Supremas Cortes
4,0 de 5,0

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Cortes Constitucionais e Supremas Cortes
Rodrigo Brandão ,
de: R$ 99,90 por: R$ 64,90

2x de R$ 32,45 sem juros

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20/06/2022
Assertivas - Direito Constitucional (2019)
5,0 de 5,0

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Assertivas - Direito Constitucional (2019)
Marcílio Ferreira , Everton Araújo ,
de: R$ 129,90 por: R$ 79,90

3x de R$ 26,63 sem juros

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20/06/2022
Leis Especiais para Concursos - v.4 - Execução Fiscal (2020)
5,0 de 5,0

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Leis Especiais para Concursos - v.4 - Execução Fiscal (2020)
Cláudio Penedo Madureira , José Arildo Valadão ,
de: R$ 84,90 por: R$ 54,90

2x de R$ 27,45 sem juros

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20/06/2022
Teoria do Direito e Decisão Judicial: Elementos para a Compreensão de uma Resposta Adequada (2020)
5,0 de 5,0

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Teoria do Direito e Decisão Judicial: Elementos para a Compreensão de uma Resposta Adequada (2020)
Leonardo Zehuri Tovar ,
de: R$ 89,90 por: R$ 59,90

2x de R$ 29,95 sem juros

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20/06/2022
E-democracia Deliberativa: A Criação de Espaços de Deliberação Social em Rede para a Implementação de Direitos Sociais (2020)
5,0 de 5,0

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E-democracia Deliberativa: A Criação de Espaços de Deliberação Social em Rede para a Implementação de Direitos Sociais (2020)
Vanessa Wendhausen Cavallazzi ,
de: R$ 74,90 por: R$ 49,90

1x de R$ 49,90 sem juros

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19/06/2022
Juizados Especiais Cíveis e Criminais no Âmbito da Justiça Federal - Lei N.º 10.259/2001 Comentada (2020)
4,8 de 5,0

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Juizados Especiais Cíveis e Criminais no Âmbito da Justiça Federal - Lei N.º 10.259/2001 Comentada (2020)
Alexandre Flexa , Alexandre Chini , Rodolfo Kronemberg Hartmann , Daniela P. Madeira , Fabrício Fernandes de Castro ,
de: R$ 69,90 por: R$ 44,90

1x de R$ 44,90 sem juros

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19/06/2022
Princípios Processuais Constitucionais (2021)
5,0 de 5,0

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Princípios Processuais Constitucionais (2021)
Eduardo Rodrigues dos Santos ,
de: R$ 79,90 por: R$ 49,90

1x de R$ 49,90 sem juros

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19/06/2022
Mulheres e Justiça: os Direitos Fundamentais Escritos por Elas
5,0 de 5,0

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Mulheres e Justiça: os Direitos Fundamentais Escritos por Elas
Sandra Cureau , Alessandra Gotti , Inês Virginia P. Soares ,
de: R$ 119,90 por: R$ 79,90

3x de R$ 26,63 sem juros

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19/06/2022
Direito do Saneamento Básico (2021)
5,0 de 5,0

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Direito do Saneamento Básico (2021)
Paulo Affonso Leme Machado ,
de: R$ 84,90 por: R$ 54,90

2x de R$ 27,45 sem juros

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19/06/2022
Defensoria Pública, Constituição e Ciência Política
5,0 de 5,0

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Defensoria Pública, Constituição e Ciência Política
Maurilio Casas Maia ,
de: R$ 99,90 por: R$ 64,90

2x de R$ 32,45 sem juros

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19/06/2022
Direito Constitucional (2021)
5,0 de 5,0

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Direito Constitucional (2021)
Flavia Bahia ,
de: R$ 129,90 por: R$ 79,90

3x de R$ 26,63 sem juros

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19/06/2022
Ronald Dworkin e a Decisão Jurídica
5,0 de 5,0

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Ronald Dworkin e a Decisão Jurídica
Francisco José Borges Motta ,
de: R$ 84,90 por: R$ 54,90

2x de R$ 27,45 sem juros

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Outros títulos dos autores

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A Contratação Direta de Profissionais da Advocacia - Novo Regime
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A Contratação Direta de Profissionais da Advocacia - Novo Regime
Marcelo Figueiredo ,
de: R$ 119,90 por: R$ 79,90

3x de R$ 26,63 sem juros

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