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Direito Constitucional

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O Controle de Constitucionalidade e de Convencionalidade no Brasil

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  • Páginas: 104
  • Edição: 1a
  • Ano: 2016
  • ISBN: 978-85-392-0337-6
  • Dimensões: 14x21cm
  • Acabamento: Brochura
  • ID: MAL1014
Disciplinas: Direito Constitucional Editora: Malheiros

Descrição

Segundo diz o Prof. Ingo Wolfgang Sarlet no Prefácio desta obra, ela

 

Não se propõe a ser um tratado sobre o processo constitucional nacional e supranacional, mas, sim, um texto didático e atualizado a servir de guia para os estudantes de Direito, sem abrir mão de uma visão integrada do processo constitucional, com destaque para o controle de constitucionalidade, com o assim chamado controle de convencionalidade, seja ele interno, seja ele externo, típico de um constitucionalismo de múltiplos níveis, como se convencionou chamar a convivência entre o direito constitucional interno e em especial (mas não exclusivamente) o sistema internacional da ONU e o sistema regional (americano) de proteção dos direitos humanos, a interagirem de modo dinâmico e dialético numa perspectiva integrada ou que deveria, ao menos, assim operar. 

 

Ainda que se cuide de obra eminentemente didática, o autor, como era de se esperar, não recai num mero superficialismo estéril e nem descuida de abordar os principais tópicos que dizem respeito ao tema. Uma abordagem simples e direta, quando atualizada e suficientemente abrangente dos aspectos principais pode servir de referencial precioso para uma primeira e qualificada aproximação do tema, ademais de roteiro para estudos posteriores mais aprofundados.

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Avaliações dos clientes

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Classificação média dos clientes
Geral
Com base em 4 avaliações

Barreiras - BA

27/08/2019

Ótimo

Livro bastante didático e uma leitura agradável, recomendo!

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Rio de Janeiro - RJ

07/06/2019

Bom

PRODUTO DE BOA QUALIDADE. LEITURA FÁCIL E DINÂMICA. RECOMENDO.

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Sorocaba - SP

10/05/2019

Ótimo

Vou ler pela 2ª vez essa obra de arte. Recomendo.

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Manaus - AM

13/12/2018

Ótimo

Uma leitura fluida

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