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O Controle de Constitucionalidade no Brasil e no Direito Comparado (2026)

Contempla as recentes decisões do Supremo Tribunal Federal sobre o tema.

Autores:

Dirley da Cunha Júnior

Páginas: 496
Disciplina: Direito Constitucional
Edição: 14
Ano: 2026
Acabamento: Brochura
Lançamento: 21/01/2026

Conheça o produto

Inclui comentários ao Controle de Constitucionalidade na França, Portugal, Chile, Colômbia, Peru, Equador, Bolívia, Alemanha, Itália, Espanha e Bélgica.

POR QUE ESCOLHER O LIVRO “O CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE NO BRASIL E NO DIREITO COMPARADO”?

Dispondo sobre a origem, os antecedentes históricos, a legitimidade democrática e os diversos modelos de Controle de Constitucionalidade, o trabalho apresentado preocupou-se em traçar uma evolução do Controle de Constitucionalidade no Brasil, sempre comparando-o com os sistemas jurídicos de outros Países, para, ao final, definir o sistema vigente a partir da atual Constituição Federal brasileira, que reforçou significativamente os modelos adotados, em especial ampliando e fortalecendo o controle concentrado realizado pelo Supremo Tribunal Federal, com a extensão da legitimidade ad causam e ampliação do objeto da ADI; com a previsão dos efeitos vinculantes das decisões; a adoção de técnicas de modulação dos efeitos da decisão; e criação de novas ações diretas, como a ADO, a ADPF e a ADC.

A 14ª edição segue os passos das anteriores, sendo fiel ao propósito de contribuir com o acesso e o amplo conhecimento do leitor no estudo científico, teórico e prático do Controle de Constitucionalidade no Brasil e no Direito Comparado.

O livro foi revisto, atualizado e ampliado, sobretudo em razão do acréscimo de novos aportes sobre o controle de constitucionalidade em outros sistemas jurídicos nacionais, nomeadamente o controle de constitucionalidade na França, em Portugal, no Chile, Colômbia, Peru, Equador, Bolívia, Alemanha, Itália, Espanha e Bélgica.

Ademais, essa obra foi ampliada em decorrência das novas decisões do Supremo Tribunal Federal sobre o vasto e riquíssimo tema ao qual se propôs discorrer.

Agradeço as sugestões apresentadas pelos amigos e alunos, esperando que esta edição obtenha a mesma receptividade e o sucesso que tiveram as edições anteriores.

Dirley da Cunha Júnior

Informações Técnicas

Informações Técnicas
ID	JUS4938
Price	R$ 129,90
Preço	R$ 119,90
Páginas	496
Edição	14
ISBN	9788544269114
Largura	16,00
Altura	23,00
Ano	2026
Acabamento	Brochura
Disciplina	Direito Constitucional
Tipo	TESE/DISSERTAÇÃO/MONOGRAFIA
Autores	Dirley Da Cunha Júnior
Livro do dia	Não

Sobre os Autores

Dirley da Cunha Júnior

Juiz Federal da Seção Judiciária da Bahia. Pós-Doutor em Direito Constitucional pela Universidade de Lisboa/Portugal. Doutor em Direito Constitucional pela PUC-SP. Mestre em Direito Econômico pela UFBA. Ex-Promotor de Justiça do Estado da Bahia (1992- 1995). Ex-Procurador da República (1995-1999). Professor Titular de Direito Constitucional dos Cursos de Graduação, Mestrado e Doutorado em Direito da Universidade Federal da Bahia (UFBA). Professor Titular de Direito Constitucional dos Cursos de Graduação, Mestrado e Doutorado da Universidade Católica do Salvador (UCSAL). Professor da Escola de Magistratura Federal da 1ª Região – ESMAF. Professor-Visitante do Mestrado da Universidade Federal de Alagoas (UFAL). Professor de Direito Constitucional e Administrativo do Brasil Jurídico Cursos on-line. Professor-Conferencista de Direito Constitucional da Escola Judicial do Estado de Sergipe (Ejuse), da Escola da Magistratura do Estado da Bahia (EMAB), da Escola Judicial do TRT da 5ª Região (Bahia), TRT da 12ª Região (Santa Catarina), TRT da 24ª Região (Mato Grosso do Sul) e TRT da 19ª Região (Alagoas). Professor-Coordenador do Curso de Pós-graduação em Direito Público da Faculdade Baiana de Direito. Professor e Coordenador do Núcleo de Direito do Estado da Faculdade Baiana de Direito. Membro da Associação Brasileira de Constitucionalistas Democratas (ABCD). Membro do Instituto Brasileiro de Direito Constitucional (IBDC). Presidente fundador do Instituto de Direito Constitucional da Bahia (IDCB). Membro da Academia de Letras Jurídicas da Bahia (Titular da Cadeira nº 09).

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Vinicius (Resende/RJ)

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04/02/2026

bom
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Lucas (São Paulo/SP)

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5,0

27/11/2025

Didática!
Obra clássica e muito boa para estudar o controle de constitucionalidade.
Rafa (Porto Alegre/RS)

100%
5,0

16/06/2025

O Controle de Constitucionalidade no Brasil e no Direito Comparado (2025)
Maravilhoso!
Karen (Rio de Janeiro/RJ)

100%
5,0

05/06/2025

Controle de Constitucionalidade no Brasil e No Direito Comparado.
Excelente obra!!! Didático e super atualizado! Excelente para quem está prestando concurso com eu!;)
Luiz (Curitiba/PR)

100%
5,0

16/04/2025

Bom livro
Excelente livro
Dante (Goiânia/GO)

100%
5,0

17/06/2024

Produto de qualidade
Aprovado!!
Otávio (Sete Lagoas/MG)

100%
5,0

28/05/2024

Perfeito
Perfeito
Arthur (Santo André/SP)

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5,0

10/04/2024

Excelente obra de referência sobre o tema.
Aborda com profundidade o conteúdo da matéria de controle de constitucionalidade. Útil tanto para pesquisas quanto para concursos.
Juliana (Mogi Guaçu/SP)

100%
5,0

27/03/2024

Perfeito
Completo
Denilson (Petrolina/PB)

100%
5,0

15/06/2023

O livro dispensa comentários!!!! Livro essencial para a aprendizagem sobre Controle de Constitucionalidade.