Filosofia e Formação Humanística
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O custo dos direitos (2019)
- Páginas: 220
- Edição: 1a
- Ano: 2019
- ISBN: 978-85-469-0214-9
- Dimensões: 14x21cm
- Acabamento: Brochura
- ID: WMF0024
Descrição
Quanto custa ter um direito? A provocação suscitada por Sunstein e Holmes é fundamental para compreender muitos problemas discutidos contemporaneamente por teóricos do direito, da política e da economia.
Trata-se de obra de inequívoca relevância também para o contexto brasileiro. Ainda que tenha sido escrita com base na experiência norte-americana, o próprio Supremo Tribunal Federal já a referiu como lastro teórico ao delimitar o escopo do princípio da reserva do possível.
O debate a respeito dos custos econômicos da manutenção do Estado Social veio acompanhado da crítica libertária contra a manutenção de um sistema público de garantias voltado à preservação de condições materiais mínimas necessárias ao pleno desenvolvimento do indivíduo como cidadão. Como resultado, a crítica libertária aos gastos com saúde, educação, assistência social e o sistema previdenciário tornou-se uma constante ao menos desde a década de 1970.
Paralelamente, libertários e conservadores pouparam os direitos individuais clássicos das críticas, com base no argumento de que direitos como a propriedade, a liberdade religiosa ou a liberdade de expressão não demandam o dispêndio de recursos públicos.
Sobre os autores
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Anônimo
Cruz das Almas - BA
14/11/2019
Ótimo 5 5
Obra clássica, importante ser trazida aos leitores brasileiros
Anônimo
Petrópolis - RJ
14/11/2019
Ótimo 5 5
Trata-se de obra clássica, inovadora no sentido de lançar luzes sobre a necessidade de existência de recursos suficientes para o cumprimento dos direitos garantidos constitucionalmente. Fundamental.