De acordo com a nova Lei de Licitações
O LEITOR ENCONTRARÁ:
- Teoria dos precedentes
- Julgados do STF em matéria trabalhista
- Julgados em matéria de direito processual do trabalho
CONFORME:
- Lei 14.112/2020 – Altera a Lei de Falências
- Lei 14.133/2021 – Nova Lei de Licitação
POR QUE ESCOLHER A OBRA O DIREITO DO TRABALHO NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL?
O livro “O Direito do Trabalho no Supremo Tribunal Federal” é resultado de pesquisa jurisprudencial e bibliográfica sem precedentes no meio jurídico brasileiro.
Com conteúdo inovador e muito bem escrito, o estudo constitui também mais uma excepcional contribuição de um autor verdadeiramente vocacionado ao Direito e à pesquisa acadêmica, além de um juiz (aprovado em 1º lugar no concurso de magistratura) com amplo domínio e experiência especializada na prática juslaboral brasileira.
A linguagem clara, sucinta e objetiva adotada também já é marca característica do autor. Destaca-se, ainda, a excelente didática utilizada ao longo de toda a obra.
O Capítulo I expõe didaticamente a teoria dos precedentes, demonstrando em quais situações devem ser considerados vinculantes. Explora questões atinentes à elucidação da ratio decidendi, à sistemática da repercussão geral e à eficácia temporal das decisões da Suprema Corte, entre muitas outras.
No Capítulo II, dedicado ao Direito material do Trabalho, inicia-se a exposição dos julgados do Supremo Tribunal Federal em matéria trabalhista, isso após o delineamento de uma visão geral sobre os precedentes, em que o autor faz um resgate histórico acerca da importância do Direito do Trabalho e da Justiça do Trabalho e oferece um panorama geral sobre a análise que fará no decorrer da obra.
O Capítulo III é dedicado ao exame dos precedentes atinentes ao Direito Processual do Trabalho. Temas como competência material da Justiça do Trabalho, atuação da Fazenda Pública em juízo, coisa julgada inconstitucional, entre tantos outros, são abordados de tal maneira que o leitor terá acesso direto e preciso aos posicionamentos da Suprema Corte, além da visão crítica e direcionada a oportunidades de melhoria, quando pertinente.
Alexandre Agra Belmonte
Ministro do TST e
Presidente da Academia Brasileira de Direito do Trabalho
