Menu

Direito Processual Civil

De R$ 55,00

Por R$44,90

em 3x de R$14,97

sem juros no cartão de crédito

economize R$ 10,10

Comprar com frete grátis Em pré-venda: 22/08/2018 Comprar com 1 clique

Parcelamento apenas nas compras com cartão de crédito

O Direito Marítimo no Código de Processo Civil (2015)

  • Pré-venda: 22/08/2018
  • Páginas: 270
  • Edição: 1a
  • Ano: 2015
  • ISBN: 978-85-4420-385-9
  • Dimensões: 14x21cm
  • Acabamento: Brochura
  • ID: 1650

Descrição

A presente obra trata de um dos temas mais antigos que se tem notícia: o direito marítimo e, ao mesmo tempo, o revela sob um enfoque contemporâneo e atual. Para tanto, a obra foi dividida em duas partes: a primeira engloba os procedimentos marítimos que constam nos CPC/39, CPC/73 e aqueles repetidos no CPC/15, inclusive com menção as hipóteses de direito material contidas no Código Comercial, a exemplo do embargo à saída do navio; e a segunda trata do exercício de atividade jurisdicional além daquela exercida no âmbito do Poder Judiciário – em uma espécie do que a doutrina mais atual denomina “jurisdição compartilhada” –, em especial aquela atividade exercida pelo Tribunal Marítimo quando do julgamento de acidente e fato da navegação marítima, fluvial e lacustre, prevista no art. 1º da Lei nº. 2.180/54 (Lei Orgânica do Tribunal Marítimo – LOTM).

Enfoque especial foi dado à Lei nº. 13.105/2015, que instituiu o novo Código de Processo Civil, que optou pela inclusão da decisão marítima no rol de títulos executivos judiciais (CPC/15, art. 515, X). Nada obstante tenha ocorrido posteriormente o veto presidencial ao inciso X, a matéria ainda se encontra em debate.

Dessa forma, ingressa-se na provocação a que conscientemente o trabalho se dedica: as hipóteses de exercício de atividade substancialmente jurisdicional que envolva o direito marítimo à luz do direito processual civil contemporâneo, e sob a ótica do Estado Constitucional, incluindo aquelas atividades exercidas pelo Tribunal Marítimo, ciente de que o estudo desse direito material se encontra estagnado, razão pela qual se persegue a sua constante necessidade de fortalecimento da sua identidade.

O livro preenche uma lacuna tanto do meio acadêmico, que sentia falta de uma obra sobre o tema, quanto dos operadores do direito que necessitavam de uma fonte de pesquisa contextualizada e revisada para resolução de problemas marítimos processuais exercitados dentro do âmbito do Poder Judiciário ou mesmo além dele.

Avaliações dos clientes

Conte o que achou deste produto para os outros clientes e ajude-os a fazer uma boa compra Quero avaliar este produto
Resumo das classificações
5
7
4
1
3
0
2
0
1
0
Classificação média dos clientes
Geral
Com base em 8 avaliações

Belém - PA

01/06/2017

Ótimo

OBRA ÚNICA SOBRE TEMA POUCO EXPLORADO. MT BOM.

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Manaus - AM

21/03/2017

Ótimo

Grande obra. Analisa o Direito Marítimo, ramo esse pouco explorado pela doutrina, em comparação com o novo CPC.

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Balneário Camboriú - SC

06/03/2017

Ótimo

topppppp

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Serra - ES

02/03/2017

Ótimo

Livro de excelente qualidade

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Recife - PE

05/11/2016

Ótimo

Importantíssimo livro em face do CPC-2015.

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Franca - SP

29/09/2016

Ótimo

Muito bom

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Rio de Janeiro - RJ

03/09/2016

Bom

Entrega super rápido

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Brasília - DF

14/07/2016

Ótimo

Obra específica para o direito marítimo-empresarial

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Dúvidas sobre o livro?

Escreva aqui todas as suas dúvidas sobre o livro. A Editora Juspodivm e o(s) autor(es) responderão a todas elas.