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    O Incidente de Assunção de Competência: da Conceituação à Procedimentalidade (2022)

    • Páginas: 256
    • Disciplina: Direito Processual Civil
    • Coleção: Dissertações, Teses e Ensaios de Processo Civil,
    • Edição: 2
    • Ano: 2022
    • Acabamento: Brochura
    • Lançamento: 14/04/2022

    Conheça o produto

    Prefácio de Aluisio Gonçalves de Castro Mendes

    POR QUE ESCOLHER O LIVRO O INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA DA CONCEITUAÇÃO À PROCEDIMENTALIDADE?

    O presente trabalho tem o escopo de analisar o incidente de assunção de competência, instituto reformulado pelo CPC/2015 dentro de uma ênfase pela uniformização de jurisprudência, almejando uma estabilidade, coerência e integridade nas decisões dos Tribunais no Brasil. Diante desse prisma, com a existência de uma jurisprudência lotérica e uma insegurança jurídica, analisamos o olhar para a teoria dos precedentes judiciais que a legislação brasileira, via CPC/2015, tomou, com a necessidade de entender conceitos básicos dos precedentes e a forma de importação e diferenciação existente no Brasil, como a existência de um microssistema de formação de precedentes vinculantes como opção para combater essa alta litigiosidade, o estoque de demandas do Judiciário e a própria jurisprudência lotérica.

    O Autor

    QUEM RECOMENDA:

    O incidente de assunção de competência (IAC) é instituto que, além de ter recebido um nomen iuris expresso, foi muito mais bem regulamentado pelo CPC-2015.

    Talvez tenha sido essa a razão pela qual, após um pouco mais de dois anos do início da vigência do CPC-2015, ele esteja sendo tão utilizado pelos tribunais, inclusive pelo STJ.

    Ainda falta, porém, doutrina mais robusta sobre o tema. (...)

    O livro é bem útil e ratifica a minha impressão de que Vinicius, confrade na ANNEP, já desponta como um grande talento da mais nova processualística brasileira.

    Fredie Didier Jr.

    Informações Técnicas

    Informações Técnicas
    ID JUS1897
    Price R$ 89,90
    Preço R$ 59,90
    Páginas 256
    Edição 2
    ISBN 9786556808499
    Largura 14,00
    Altura 21,00
    Fechamento 21 de mar. de 2022
    Ano 2022
    Acabamento Brochura
    Disciplina Direito Processual Civil
    Coleção Dissertações, Teses e Ensaios de Processo Civil
    Tipo TESE/DISSERTAÇÃO/MONOGRAFIA
    Autores Vinicius Silva Lemos
    Livro do dia Não
    dia do cupom vinte

    Sobre os Autores

    Vinicius Silva Lemos

    Doutor em Processo Civil pela UNICAP. Mestre em Sociologia e Direito pela UFF. Advogado. Professor Adjunto da UFAC - Universidade Federal do Acre. Presidente do IDPR - Instituto de Direito Processual de Rondônia. Associado a ANNEP, ABDPRO e IBDP.

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    Sinopses para Concursos - v.18 - Processo Civil - Teoria Geral do Processo Civil (2024)
    5,0 de 5,0

    19 Avaliações

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    Sinopses para Concursos - v.18 - Processo Civil - Teoria Geral do Processo Civil (2024)
    Paula Sarno Braga ,
    de: R$ 119,90 por: R$ 109,90

    4x de R$ 27,48 sem juros

    Frete Grátis
    09/02/2024
    Código de Processo Civil para Concursos (CPC) (2024)
    5,0 de 5,0

    28 Avaliações

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    Código de Processo Civil para Concursos (CPC) (2024)
    Maurício Ferreira Cunha , Rodrigo da Cunha Lima Freire ,
    de: R$ 239,90 por: R$ 229,90

    9x de R$ 25,54 sem juros

    Frete Grátis
    06/02/2024
    Fazenda Pública em Juízo (2024)
    4,9 de 5,0

    31 Avaliações

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    Fazenda Pública em Juízo (2024)
    Murilo Teixeira Avelino ,
    de: R$ 109,90 por: R$ 99,90

    3x de R$ 33,30 sem juros

    Frete Grátis
    30/01/2024
    Diálogos Sobre o CPC (2024)
    5,0 de 5,0

    182 Avaliações

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    Diálogos Sobre o CPC (2024)
    Mozart Borba ,
    de: R$ 209,90 por: R$ 199,90

    7x de R$ 28,56 sem juros

    Frete Grátis
    24/01/2024
    Procedimento Comum no Processo de Conhecimento (2024)
    5,0 de 5,0

    5 Avaliações

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    Procedimento Comum no Processo de Conhecimento (2024)
    José Henrique Mouta Araújo , Vinicius Silva Lemos ,
    de: R$ 169,90 por: R$ 159,90

    6x de R$ 26,65 sem juros

    Frete Grátis
    23/01/2024
    Quaestio Facti - Ensaios sobre Prova, Causalidade e Ação (2024)
    5,0 de 5,0

    12 Avaliações

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    Quaestio Facti - Ensaios sobre Prova, Causalidade e Ação (2024)
    Vitor de Paula Ramos , Daniel González Lagier ,
    de: R$ 99,90 por: R$ 89,90

    3x de R$ 29,97 sem juros

    Frete Grátis
    23/01/2024
    Silêncio do Juiz no Processo Civil (Inércia, Omissão Stricto Sensu e Inobservância) e Seus Mecanismos de Impugnação. (2024)
    4,9 de 5,0

    7 Avaliações

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    Silêncio do Juiz no Processo Civil (Inércia, Omissão Stricto Sensu e Inobservância) e Seus Mecanismos de Impugnação. (2024)
    Marcelo Mazzola ,
    de: R$ 89,90 por: R$ 79,90

    3x de R$ 26,63 sem juros

    Frete Grátis
    19/01/2024
    Competência Cível e Criminal da Justiça Federal (2024)
    5,0 de 5,0

    7 Avaliações

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    Competência Cível e Criminal da Justiça Federal (2024)
    Renato Brasileiro de Lima , Fernando da Fonseca Gajardoni ,
    de: R$ 109,90 por: R$ 99,90

    3x de R$ 33,30 sem juros

    Frete Grátis
    15/01/2024
    Processo Civil Estrutural - Teoria e Prática (2024)
    5,0 de 5,0

    22 Avaliações

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    Processo Civil Estrutural - Teoria e Prática (2024)
    Edilson Vitorelli ,
    de: R$ 129,90 por: R$ 119,90

    4x de R$ 29,98 sem juros

    Frete Grátis
    12/01/2024
    Código de Processo Civil e Legislação Extravagante Anotados (2024)
    5,0 de 5,0

    4 Avaliações

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    Código de Processo Civil e Legislação Extravagante Anotados (2024)
    Fredie Didier Jr. , Ravi Peixoto ,
    de: R$ 179,90 por: R$ 169,90

    6x de R$ 28,32 sem juros

    Frete Grátis
    10/01/2024
    Curso de Direito Processual Civil - v.5 Execução (2024)
    5,0 de 5,0

    35 Avaliações

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    Curso de Direito Processual Civil - v.5 Execução (2024)
    Fredie Didier Jr. , Paula Sarno Braga , Rafael Alexandria de Oliveira , Leonardo Carneiro da Cunha ,
    de: R$ 199,90 por: R$ 189,90

    7x de R$ 27,13 sem juros

    Frete Grátis
    10/01/2024
    Curso de Direito Processual Civil - v.4 - Processo Coletivo - De Acordo com a Nova Lei de Improbidade Administrativa (2024)
    5,0 de 5,0

    37 Avaliações

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    Curso de Direito Processual Civil - v.4 - Processo Coletivo - De Acordo com a Nova Lei de Improbidade Administrativa (2024)
    Fredie Didier Jr. , Hermes Zaneti Jr. ,
    de: R$ 179,90 por: R$ 169,90

    6x de R$ 28,32 sem juros

    Frete Grátis
    10/01/2024
    Introdução à Justiça Multiportas - Sistema de Solução de Problemas Jurídicos e o Perfil do Acesso à Justiça no Brasil (2024)
    5,0 de 5,0

    9 Avaliações

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    Introdução à Justiça Multiportas - Sistema de Solução de Problemas Jurídicos e o Perfil do Acesso à Justiça no Brasil (2024)
    Fredie Didier Jr. , Leandro Fernandez ,
    de: R$ 189,90 por: R$ 179,90

    7x de R$ 25,70 sem juros

    Frete Grátis
    10/01/2024
    Curso de Direito Processual Civil - v.3 - Meios de Impugnação às Decisões Judíciais e Processo nos Tribunais (2024)
    5,0 de 5,0

    35 Avaliações

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    Curso de Direito Processual Civil - v.3 - Meios de Impugnação às Decisões Judíciais e Processo nos Tribunais (2024)
    Fredie Didier Jr. , Leonardo Carneiro da Cunha ,
    de: R$ 189,90 por: R$ 179,90

    7x de R$ 25,70 sem juros

    Frete Grátis
    10/01/2024
    Curso de Direito Processual Civil - v.2 - Teoria da Prova, Direito Probatório, Decisão, Precedente, Coisa Julgada e Tutela Provisória (2024)
    5,0 de 5,0

    26 Avaliações

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    Curso de Direito Processual Civil - v.2 - Teoria da Prova, Direito Probatório, Decisão, Precedente, Coisa Julgada e Tutela Provisória (2024)
    Fredie Didier Jr. , Paula Sarno Braga , Rafael Alexandria de Oliveira ,
    de: R$ 189,90 por: R$ 179,90

    7x de R$ 25,70 sem juros

    Frete Grátis
    08/01/2024
    Curso de Direito Processual Civil - v.1 - Introdução ao Direito Processual Civil, Parte Geral e Processo de Conhecimento (2024)
    5,0 de 5,0

    49 Avaliações

    5 Estrelas
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    Curso de Direito Processual Civil - v.1 - Introdução ao Direito Processual Civil, Parte Geral e Processo de Conhecimento (2024)
    Fredie Didier Jr. ,
    de: R$ 189,90 por: R$ 179,90

    7x de R$ 25,70 sem juros

    Frete Grátis
    08/01/2024
    Curso de Direito Processual Civil (2024)
    5,0 de 5,0

    4 Avaliações

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    Curso de Direito Processual Civil (2024)
    Gustavo Filipe Barbosa Garcia ,
    de: R$ 179,90 por: R$ 169,90

    6x de R$ 28,32 sem juros

    Frete Grátis
    04/01/2024
    Juizados Especiais Cíveis e Criminais - Lei 9.099/1995 Comentada (2024)
    5,0 de 5,0

    40 Avaliações

    5 Estrelas
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    Juizados Especiais Cíveis e Criminais - Lei 9.099/1995 Comentada (2024)
    Alexandre Flexa , Alexandre Chini , Ana Paula Couto , Felippe Borring Rocha , Marco Couto ,
    de: R$ 129,90 por: R$ 119,90

    4x de R$ 29,98 sem juros

    Frete Grátis
    04/01/2024
    Manual de Processo Civil (2024)
    5,0 de 5,0

    119 Avaliações

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    Manual de Processo Civil (2024)
    Jaylton Lopes Jr. ,
    de: R$ 199,90 por: R$ 189,90

    7x de R$ 27,13 sem juros

    Frete Grátis
    02/01/2024
    Processo Civil Na Medida Certa para Concursos (2024)
    4,9 de 5,0

    94 Avaliações

    5 Estrelas
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    Processo Civil Na Medida Certa para Concursos (2024)
    Murilo Teixeira Avelino ,
    de: R$ 119,90 por: R$ 109,90

    4x de R$ 27,48 sem juros

    Frete Grátis
    27/12/2023
    Perícias Psicológicas e Psiquiátricas nos Processos de Família (2024)
    5,0 de 5,0

    11 Avaliações

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    Perícias Psicológicas e Psiquiátricas nos Processos de Família (2024)
    Conrado Paulino da Rosa , Glicia Brazil , Alcina Juliana Soares Barros ,
    de: R$ 89,90 por: R$ 79,90

    3x de R$ 26,63 sem juros

    Frete Grátis
    16/12/2023
    Teoria Geral dos Recursos (2024)
    5,0 de 5,0

    1 Avaliações

    5 Estrelas
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    Teoria Geral dos Recursos (2024)
    Daniel Amorim Assumpção Neves ,
    de: R$ 129,90 por: R$ 119,90

    4x de R$ 29,98 sem juros

    Frete Grátis
    16/12/2023
    Código de Processo Civil Comentado (2024)
    5,0 de 5,0

    45 Avaliações

    5 Estrelas
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    Código de Processo Civil Comentado (2024)
    Daniel Amorim Assumpção Neves ,
    de: R$ 299,90 por: R$ 279,90

    10x de R$ 27,99 sem juros

    Frete Grátis
    15/12/2023
    Manual de Direito Processual Civil - Volume Único (2024)
    5,0 de 5,0

    237 Avaliações

    5 Estrelas
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    Manual de Direito Processual Civil - Volume Único (2024)
    Daniel Amorim Assumpção Neves ,
    de: R$ 259,90 por: R$ 239,90

    9x de R$ 26,66 sem juros

    Frete Grátis
    29/11/2023
    Instituições de Direito Processual Civil v. III (2024)
    5,0 de 5,0

    4 Avaliações

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    Instituições de Direito Processual Civil v. III (2024)
    Cândido Rangel Dinamarco ,
    de: R$ 199,90 por: R$ 189,90

    7x de R$ 27,13 sem juros

    Frete Grátis
    29/11/2023
    Rol de enunciados e repertório de boas práticas processuais do Fórum Permanente de Processualistas  FPPC - Brasília (2024)
    5,0 de 5,0

    10 Avaliações

    5 Estrelas
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    Rol de enunciados e repertório de boas práticas processuais do Fórum Permanente de Processualistas FPPC - Brasília (2024)
    Fredie Didier Jr. , Ricardo Carneiro Neves Jr , Ana Carolina A. Caputo Bastos ,
    R$ 0,00

    1x de R$ 0,00 sem juros

    07/11/2023
    Curso Prático de Sentença Cível em Aulas - Técnica e Desenvolvimento de Habilidades - 12h - Jusaulas - 2024
    5,0 de 5,0

    2 Avaliações

    5 Estrelas
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    Curso Prático de Sentença Cível em Aulas - Técnica e Desenvolvimento de Habilidades - 12h - Jusaulas - 2024
    Luiz Otávio Rezende ,
    de: R$ 179,90 por: R$ 129,90

    5x de R$ 25,98 sem juros

    01/11/2023
    Introdução à Análise Econômica do Direito (2024)
    5,0 de 5,0

    7 Avaliações

    5 Estrelas
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    Introdução à Análise Econômica do Direito (2024)
    Bradson Camelo , Luciana Yeung ,
    de: R$ 99,90 por: R$ 89,90

    3x de R$ 29,97 sem juros

    Frete Grátis
    19/10/2023
    Manual dos Recursos Cíveis - Teoria e Prática - Teoria Geral e Recursos em Espécie (2024)
    5,0 de 5,0

    15 Avaliações

    5 Estrelas
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    Manual dos Recursos Cíveis - Teoria e Prática - Teoria Geral e Recursos em Espécie (2024)
    Denis Donoso , Marco Aurélio Serau Junior ,
    de: R$ 119,90 por: R$ 109,90

    4x de R$ 27,48 sem juros

    Frete Grátis
    05/10/2023
    Ensaios Sobre os Negócios Jurídicos Processuais (2024)
    5,0 de 5,0

    4 Avaliações

    5 Estrelas
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    Ensaios Sobre os Negócios Jurídicos Processuais (2024)
    Fredie Didier Jr. ,
    de: R$ 89,90 por: R$ 79,90

    3x de R$ 26,63 sem juros

    Frete Grátis
    05/10/2023
    Sobre a Teoria Geral do Processo, Essa Desconhecida (2024)
    5,0 de 5,0

    5 Avaliações

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    Sobre a Teoria Geral do Processo, Essa Desconhecida (2024)
    Fredie Didier Jr. ,
    de: R$ 89,90 por: R$ 79,90

    3x de R$ 26,63 sem juros

    Frete Grátis
    05/10/2023
    Instituições de Direito Processual Civil v.IV (2024)
    5,0 de 5,0

    7 Avaliações

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    Instituições de Direito Processual Civil v.IV (2024)
    Cândido Rangel Dinamarco ,
    de: R$ 199,90 por: R$ 189,90

    7x de R$ 27,13 sem juros

    Frete Grátis
    26/07/2023
    Manual dos Recursos - Ação Rescisória e Reclamação (2023)
    5,0 de 5,0

    3 Avaliações

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    Manual dos Recursos - Ação Rescisória e Reclamação (2023)
    Marco Antonio dos Santos Rodrigues ,
    de: R$ 109,90 por: R$ 79,90

    3x de R$ 26,63 sem juros

    Frete Grátis
    26/07/2023
    Recursos Cíveis (2023)
    5,0 de 5,0

    7 Avaliações

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    Recursos Cíveis (2023)
    Diogo Rezende de Almeida ,
    de: R$ 109,90 por: R$ 79,90

    3x de R$ 26,63 sem juros

    Frete Grátis
    21/07/2023
    Instituições de Direito Processual Civil v.VI - Procedimentos Especiais (2023)
    5,0 de 5,0

    13 Avaliações

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    Instituições de Direito Processual Civil v.VI - Procedimentos Especiais (2023)
    Cândido Rangel Dinamarco , Bruno Vasconcelos Carrilho Lopes , Pedro da Silva Dinamarco ,
    de: R$ 199,90 por: R$ 139,90

    5x de R$ 27,98 sem juros

    Frete Grátis
    20/07/2023
    A Fazenda Pública no Processo Civil (2023)
    5,0 de 5,0

    16 Avaliações

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    A Fazenda Pública no Processo Civil (2023)
    Marco Antonio dos Santos Rodrigues ,
    de: R$ 109,90 por: R$ 79,90

    3x de R$ 26,63 sem juros

    Frete Grátis
    20/07/2023
    Manual de Peças Práticas para Carreiras Jurídicas - Sentença Cível (2023)
    4,9 de 5,0

    17 Avaliações

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    Manual de Peças Práticas para Carreiras Jurídicas - Sentença Cível (2023)
    Paulo Henrique Lima Soares ,
    de: R$ 149,90 por: R$ 109,90

    4x de R$ 27,48 sem juros

    Frete Grátis
    18/07/2023
    Coisa Julgada e Outras Estabilidades Processuais - Limites Subjetivos e Utilização por Terceiros (2023)
    5,0 de 5,0

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    Coisa Julgada e Outras Estabilidades Processuais - Limites Subjetivos e Utilização por Terceiros (2023)
    Carolina Meireles ,
    de: R$ 89,90 por: R$ 59,90

    2x de R$ 29,95 sem juros

    Frete Grátis
    18/07/2023
    O Conselho Nacional de Justiça e o Direito Processual - Administração Judiciária, Boas Práticas e Competência Normativa (2023)
    5,0 de 5,0

    1 Avaliações

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    O Conselho Nacional de Justiça e o Direito Processual - Administração Judiciária, Boas Práticas e Competência Normativa (2023)
    Fredie Didier Jr. , Leandro Fernandez ,
    de: R$ 89,90 por: R$ 59,90

    2x de R$ 29,95 sem juros

    Frete Grátis
    06/07/2023
    Bard: De Critério Técnico a Recurso Honorífico (2023)
    5,0 de 5,0

    5 Avaliações

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    Bard: De Critério Técnico a Recurso Honorífico (2023)
    Luíza Guimarães Campos Batista Gomes ,
    de: R$ 89,90 por: R$ 59,90

    2x de R$ 29,95 sem juros

    Frete Grátis
    30/06/2023
    Prática Forense em Processo Civil (2023)
    5,0 de 5,0

    16 Avaliações

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    Prática Forense em Processo Civil (2023)
    Joseval Martins Viana ,
    de: R$ 139,90 por: R$ 99,90

    3x de R$ 33,30 sem juros

    Frete Grátis
    09/06/2023
    Sinopses para Concursos - v.34 - Juizados Especiais Cíveis e Criminais (2023)
    5,0 de 5,0

    21 Avaliações

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    Sinopses para Concursos - v.34 - Juizados Especiais Cíveis e Criminais (2023)
    Maurício Ferreira Cunha , Renato Pessoa Manucci ,
    de: R$ 109,90 por: R$ 79,90

    3x de R$ 26,63 sem juros

    Frete Grátis
    31/05/2023
    Processo Civil e Leis Processuais para Concursos (2023)
    4,9 de 5,0

    24 Avaliações

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    Processo Civil e Leis Processuais para Concursos (2023)
    Márcio André Lopes Cavalcante , Roberval Rocha ,
    de: R$ 229,90 por: R$ 159,90

    6x de R$ 26,65 sem juros

    Frete Grátis
    12/05/2023
    Sentenças para Magistratura Federal - v.1 - Sentenças Cíveis (2023)
    5,0 de 5,0

    4 Avaliações

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    Sentenças para Magistratura Federal - v.1 - Sentenças Cíveis (2023)
    Carla Tomm Oliveira , Lucas Fernandes Calixto ,
    de: R$ 119,90 por: R$ 79,90

    3x de R$ 26,63 sem juros

    Frete Grátis
    11/05/2023
    Teoria Geral do Processo (2023)
    5,0 de 5,0

    3 Avaliações

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    Teoria Geral do Processo (2023)
    Ricardo de Barros Leonel ,
    de: R$ 109,90 por: R$ 79,90

    3x de R$ 26,63 sem juros

    Frete Grátis
    03/05/2023
    Instituições de Direito Processual Civil v.II (2023)
    5,0 de 5,0

    5 Avaliações

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    Instituições de Direito Processual Civil v.II (2023)
    Cândido Rangel Dinamarco ,
    de: R$ 189,90 por: R$ 129,90

    5x de R$ 25,98 sem juros

    Frete Grátis
    18/04/2023
    Lei de Arbitragem Comentada (2023)
    5,0 de 5,0

    1 Avaliações

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    Lei de Arbitragem Comentada (2023)
    Olavo Alves Ferreira , Débora Cristina Fernandes Ananias Alves Ferreira , Matheus Lins Rocha ,
    de: R$ 109,90 por: R$ 79,90

    3x de R$ 26,63 sem juros

    Frete Grátis
    23/03/2023
    Negociação, Economia e Psicologia - Por que Litigamos? (2023)
    5,0 de 5,0

    4 Avaliações

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    Negociação, Economia e Psicologia - Por que Litigamos? (2023)
    Bianca Bez Goulart ,
    de: R$ 89,90 por: R$ 59,90

    2x de R$ 29,95 sem juros

    Frete Grátis
    09/03/2023
    Teoria Geral do Processo (2023)
    5,0 de 5,0

    3 Avaliações

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    Teoria Geral do Processo (2023)
    Gustavo Filipe Barbosa Garcia ,
    de: R$ 119,90 por: R$ 79,90

    3x de R$ 26,63 sem juros

    Frete Grátis
    09/03/2023
    Superação do Precedente Judicial no Direito Brasileiro (2023)
    5,0 de 5,0

    2 Avaliações

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    Superação do Precedente Judicial no Direito Brasileiro (2023)
    Leonardo Moreira Lima ,
    de: R$ 109,90 por: R$ 79,90

    3x de R$ 26,63 sem juros

    Frete Grátis
    08/03/2023
    Introdução ao Processo Civil e à Resolução de Conflitos (2023)
    5,0 de 5,0

    9 Avaliações

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    Introdução ao Processo Civil e à Resolução de Conflitos (2023)
    Edilson Vitorelli , Gustavo Osna ,
    de: R$ 119,90 por: R$ 79,90

    3x de R$ 26,63 sem juros

    Frete Grátis
    21/11/2022
    Ônus da Prova no Processo Civil: Do Ônus ao Dever de Provar (2023)
    5,0 de 5,0

    6 Avaliações

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    Ônus da Prova no Processo Civil: Do Ônus ao Dever de Provar (2023)
    Vitor de Paula Ramos ,
    de: R$ 89,90 por: R$ 59,90

    2x de R$ 29,95 sem juros

    Frete Grátis
    11/10/2022
    Instrumentalidade do Processo (2023)
    5,0 de 5,0

    5 Avaliações

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    Instrumentalidade do Processo (2023)
    Cândido Rangel Dinamarco ,
    de: R$ 109,90 por: R$ 79,90

    3x de R$ 26,63 sem juros

    Frete Grátis
    23/09/2022
    Instituições de Direito Processual Civil v.V (2022)
    5,0 de 5,0

    9 Avaliações

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    Instituições de Direito Processual Civil v.V (2022)
    Cândido Rangel Dinamarco ,
    de: R$ 159,90 por: R$ 99,90

    3x de R$ 33,30 sem juros

    Frete Grátis
    29/07/2022
    10 Temas Fundamentais de Processo Civil para Concursos do Ministério Público (12h)
    5,0 de 5,0

    1 Avaliações

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    10 Temas Fundamentais de Processo Civil para Concursos do Ministério Público (12h)
    Fredie Didier Jr. ,
    de: R$ 129,90 por: R$ 79,90

    3x de R$ 26,63 sem juros

    28/07/2022
    Desconfiando da (Im)Parcialidade dos Sujeitos Processuais: Um Estudo Sobre os Vieses Cognitivos, a Mitigação de Seus Efeitos e o Debiasing (2022)
    5,0 de 5,0

    5 Avaliações

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    Desconfiando da (Im)Parcialidade dos Sujeitos Processuais: Um Estudo Sobre os Vieses Cognitivos, a Mitigação de Seus Efeitos e o Debiasing (2022)
    Dierle Nunes , Flávio Quinaud Pedron , Natanael Lud ,
    de: R$ 99,90 por: R$ 64,90

    2x de R$ 32,45 sem juros

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    22/07/2022
    Participação no Processo Civil: Repensando Litisconsórcio, Intervenção de Terceiros e Outras Formas de Atuação (2022)
    5,0 de 5,0

    2 Avaliações

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    Participação no Processo Civil: Repensando Litisconsórcio, Intervenção de Terceiros e Outras Formas de Atuação (2022)
    Sofia Temer ,
    de: R$ 119,90 por: R$ 79,90

    3x de R$ 26,63 sem juros

    Frete Grátis
    20/07/2022
    A Atuação do Poder Judiciário na Formação de Precedentes Definitivos - Experiências e Desafios (2022)
    5 Estrelas
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    A Atuação do Poder Judiciário na Formação de Precedentes Definitivos - Experiências e Desafios (2022)
    Marcelo Marchiori ,
    de: R$ 79,90 por: R$ 49,90

    1x de R$ 49,90 sem juros

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    20/06/2022
    Tribunais e MPU - Processo Civil - Para Técnico e Analista (2022)
    5,0 de 5,0

    37 Avaliações

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    Tribunais e MPU - Processo Civil - Para Técnico e Analista (2022)
    Luciano Alves Rossato ,
    de: R$ 109,90 por: R$ 69,90

    2x de R$ 34,95 sem juros

    Frete Grátis
    20/06/2022
    Prática Processual Civil - Em Síntese (2022)
    5,0 de 5,0

    22 Avaliações

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    Prática Processual Civil - Em Síntese (2022)
    Cristiano Vieira Sobral Pinto , Sabrina Dourado ,
    de: R$ 129,90 por: R$ 79,90

    3x de R$ 26,63 sem juros

    Frete Grátis
    20/06/2022
    Interpretação do Pedido (2022)
    4,8 de 5,0

    7 Avaliações

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    Interpretação do Pedido (2022)
    Rafael Ribeiro Rodrigues ,
    de: R$ 109,90 por: R$ 69,90

    2x de R$ 34,95 sem juros

    Frete Grátis
    20/06/2022
    Os Indícios e a Prova Indiciária no Direito Processual Civil - Um Estudo Necessário (2022)
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    Os Indícios e a Prova Indiciária no Direito Processual Civil - Um Estudo Necessário (2022)
    Renato Vaquelli Fazanaro ,
    de: R$ 99,90 por: R$ 64,90

    2x de R$ 32,45 sem juros

    Frete Grátis
    20/06/2022
    A Emancipação dos Fatos no Processo Judicial Tributário (2019)
    5,0 de 5,0

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    A Emancipação dos Fatos no Processo Judicial Tributário (2019)
    Pedro Lameirão ,
    de: R$ 74,90 por: R$ 49,90

    1x de R$ 49,90 sem juros

    Frete Grátis
    20/06/2022
    Normas Processuais Consuetudinárias: História, Teoria e Dogmática (2019)
    5,0 de 5,0

    1 Avaliações

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    Normas Processuais Consuetudinárias: História, Teoria e Dogmática (2019)
    Marcus Seixas Souza ,
    de: R$ 74,90 por: R$ 49,90

    1x de R$ 49,90 sem juros

    Frete Grátis
    20/06/2022
    Preparando para Concursos - Questões Discursivas Comentadas - Direito Processual Constitucional
    5,0 de 5,0

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    Preparando para Concursos - Questões Discursivas Comentadas - Direito Processual Constitucional
    Leonardo Garcia , Roberval Rocha ,
    de: R$ 79,90 por: R$ 49,90

    1x de R$ 49,90 sem juros

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    20/06/2022
    A Possibilidade de Superação da Discricionariedade Judicial Positivista pelo Abandono do Livre Convencimento No CPC/2015
    5,0 de 5,0

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    A Possibilidade de Superação da Discricionariedade Judicial Positivista pelo Abandono do Livre Convencimento No CPC/2015
    Fabio Luiz Bragança Ferreira ,
    de: R$ 69,90 por: R$ 44,90

    1x de R$ 44,90 sem juros

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    20/06/2022
    O Controle Judicial da Prova Técnica e Científica
    5,0 de 5,0

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    O Controle Judicial da Prova Técnica e Científica
    Murilo Teixeira Avelino ,
    de: R$ 79,90 por: R$ 49,90

    1x de R$ 49,90 sem juros

    Frete Grátis
    20/06/2022
    Repercussões do Novo CPC - v.18 - Juizados Especiais da Fazenda Pública e Juizados Especiais Federais (2019)
    4,5 de 5,0

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    Repercussões do Novo CPC - v.18 - Juizados Especiais da Fazenda Pública e Juizados Especiais Federais (2019)
    Renata Cortez Vieira Peixoto , Frederico Augusto Leopoldino Koehler , Augusto Vinícius Fonseca e Silva ,
    de: R$ 99,90 por: R$ 64,90

    2x de R$ 32,45 sem juros

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    20/06/2022
    A Capacidade Processual da Pessoa com Deficiência Intelectual (2019)
    5,0 de 5,0

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    A Capacidade Processual da Pessoa com Deficiência Intelectual (2019)
    Gabriela Exposito ,
    de: R$ 74,90 por: R$ 49,90

    1x de R$ 49,90 sem juros

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    20/06/2022
    Iura Novit Curia: A Máxima e o Mito (2020)
    5,0 de 5,0

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    Iura Novit Curia: A Máxima e o Mito (2020)
    Paulo Roberto de Gouvêa Medina ,
    de: R$ 74,90 por: R$ 49,90

    1x de R$ 49,90 sem juros

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    20/06/2022
    A Prisão Cautelar para Fins de Extradição no Direito Brasileiro (2020)
    5,0 de 5,0

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    A Prisão Cautelar para Fins de Extradição no Direito Brasileiro (2020)
    Priscila Santos Campêlo Macorin ,
    de: R$ 79,90 por: R$ 49,90

    1x de R$ 49,90 sem juros

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    20/06/2022
    A Coisa Julgada no Código de Processo Civil: Premissas, Conceitos, Momento de Formação e Suportes Fáticos (2019)
    5,0 de 5,0

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    A Coisa Julgada no Código de Processo Civil: Premissas, Conceitos, Momento de Formação e Suportes Fáticos (2019)
    Alexandre Senra ,
    de: R$ 79,90 por: R$ 49,90

    1x de R$ 49,90 sem juros

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    19/06/2022
    Grandes Temas do Novo CPC - v.14 - Partes e Terceiros no Processo Civil (2020)
    5,0 de 5,0

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    Grandes Temas do Novo CPC - v.14 - Partes e Terceiros no Processo Civil (2020)
    Heitor Vitor Mendonça Sica , Lia Carolina Batista Cintra , Eduardo Talamini , Elie Pierre Eid ,
    de: R$ 129,90 por: R$ 79,90

    3x de R$ 26,63 sem juros

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    19/06/2022
    Perturbações no Cumprimento dos Negócios Processuais (2020)
    4,0 de 5,0

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    Perturbações no Cumprimento dos Negócios Processuais (2020)
    Paula Costa e Silva ,
    de: R$ 74,90 por: R$ 49,90

    1x de R$ 49,90 sem juros

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    19/06/2022
    O Procedimento Comum e Sua Relação com os Procedimentos Especiais: A Análise do Conteúdo Normativo do Art. 327, § 2º, do Código de Processo Civil (2020)
    5,0 de 5,0

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    O Procedimento Comum e Sua Relação com os Procedimentos Especiais: A Análise do Conteúdo Normativo do Art. 327, § 2º, do Código de Processo Civil (2020)
    Társis Silva de Cerqueira ,
    de: R$ 79,90 por: R$ 49,90

    1x de R$ 49,90 sem juros

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    19/06/2022
    Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas: Panorama e Perspectivas (2020)
    5,0 de 5,0

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    Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas: Panorama e Perspectivas (2020)
    José Roberto Mello Porto , Aluisio Gonçalves de Castro Mendes ,
    de: R$ 139,90 por: R$ 89,90

    3x de R$ 29,97 sem juros

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    19/06/2022
    Poderes do Juiz no Processo Civil e sua Conformação Constitucional
    5,0 de 5,0

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    Poderes do Juiz no Processo Civil e sua Conformação Constitucional
    Newton Ramos ,
    de: R$ 74,90 por: R$ 49,90

    1x de R$ 49,90 sem juros

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    19/06/2022
    Descomplicando - Processo Civil (2021)
    5,0 de 5,0

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    Descomplicando - Processo Civil (2021)
    Sabrina Dourado ,
    de: R$ 109,90 por: R$ 69,90

    2x de R$ 34,95 sem juros

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    19/06/2022
    Prova Pericial - Da Prova Científica à Prova Pericial (2021)
    5,0 de 5,0

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    Prova Pericial - Da Prova Científica à Prova Pericial (2021)
    Carmen Vázquez ,
    de: R$ 109,90 por: R$ 69,90

    2x de R$ 34,95 sem juros

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    19/06/2022
    Coisa Julgada e Preclusões Dinâmicas
    5,0 de 5,0

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    Coisa Julgada e Preclusões Dinâmicas
    Antonio do Passo Cabral ,
    de: R$ 119,90 por: R$ 79,90

    3x de R$ 26,63 sem juros

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    19/06/2022
    Diálogos Sobre a Fazenda Pública em Juízo (2021)
    5,0 de 5,0

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    Diálogos Sobre a Fazenda Pública em Juízo (2021)
    Ravi Peixoto ,
    de: R$ 139,90 por: R$ 89,90

    3x de R$ 29,97 sem juros

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    19/06/2022
    O Ministério Público e o Novo Processo Civil Contemporâneo (2021)
    5,0 de 5,0

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    O Ministério Público e o Novo Processo Civil Contemporâneo (2021)
    Hermes Zaneti Jr. ,
    de: R$ 94,90 por: R$ 59,90

    2x de R$ 29,95 sem juros

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    19/06/2022
    Julgamentos de Casos Repetitivos: Critérios de Seleção dos Casos Paradigmáticos e Formação de Precedentes
    5,0 de 5,0

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    Julgamentos de Casos Repetitivos: Critérios de Seleção dos Casos Paradigmáticos e Formação de Precedentes
    Bruno Cavalcanti Angelin Mendes ,
    de: R$ 79,90 por: R$ 49,90

    1x de R$ 49,90 sem juros

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    19/06/2022
    Fazenda Pública e Execução (2021)
    5,0 de 5,0

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    Fazenda Pública e Execução (2021)
    Renata Cortez Vieira Peixoto , Marco Aurélio Ventura Peixoto ,
    de: R$ 99,90 por: R$ 64,90

    2x de R$ 32,45 sem juros

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    19/06/2022
    Tutela Provisória - Analisada à Luz das Garantias Constitucionais da Ação e do Processo (2021)
    5,0 de 5,0

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    Tutela Provisória - Analisada à Luz das Garantias Constitucionais da Ação e do Processo (2021)
    Jose Roberto Dos Santos Bedaque ,
    de: R$ 149,90 por: R$ 99,90

    3x de R$ 33,30 sem juros

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    Outros títulos dos autores

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    Procedimento Comum no Processo de Conhecimento (2024)
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    Procedimento Comum no Processo de Conhecimento (2024)
    José Henrique Mouta Araújo , Vinicius Silva Lemos ,
    de: R$ 169,90 por: R$ 159,90

    6x de R$ 26,65 sem juros

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    03/11/2022
    Recursos e Processos nos Tribunais (2023)
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    Recursos e Processos nos Tribunais (2023)
    Vinicius Silva Lemos ,
    de: R$ 169,90 por: R$ 119,90

    4x de R$ 29,98 sem juros

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