Eduardo Espínola
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O Incidente de Assunção de Competência: da Conceituação à Procedimentalidade (2022)
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O Incidente de Assunção de Competência: da Conceituação à Procedimentalidade (2022)
- Páginas: 256
- Edição: 2a
- Ano: 2022
- ISBN: 978-65-5680-849-9
- Dimensões: 14x21cm
- Acabamento: Brochura
- ID: JUS1897
Descrição
Prefácio de Aluisio Gonçalves de Castro Mendes
POR QUE ESCOLHER O LIVRO O INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA DA CONCEITUAÇÃO À PROCEDIMENTALIDADE?
O presente trabalho tem o escopo de analisar o incidente de assunção de competência, instituto reformulado pelo CPC/2015 dentro de uma ênfase pela uniformização de jurisprudência, almejando uma estabilidade, coerência e integridade nas decisões dos Tribunais no Brasil. Diante desse prisma, com a existência de uma jurisprudência lotérica e uma insegurança jurídica, analisamos o olhar para a teoria dos precedentes judiciais que a legislação brasileira, via CPC/2015, tomou, com a necessidade de entender conceitos básicos dos precedentes e a forma de importação e diferenciação existente no Brasil, como a existência de um microssistema de formação de precedentes vinculantes como opção para combater essa alta litigiosidade, o estoque de demandas do Judiciário e a própria jurisprudência lotérica.
O Autor
QUEM RECOMENDA:
O incidente de assunção de competência (IAC) é instituto que, além de ter recebido um nomen iuris expresso, foi muito mais bem regulamentado pelo CPC-2015.
Talvez tenha sido essa a razão pela qual, após um pouco mais de dois anos do início da vigência do CPC-2015, ele esteja sendo tão utilizado pelos tribunais, inclusive pelo STJ.
Ainda falta, porém, doutrina mais robusta sobre o tema. (...)
O livro é bem útil e ratifica a minha impressão de que Vinicius, confrade na ANNEP, já desponta como um grande talento da mais nova processualística brasileira.
Fredie Didier Jr.
Sobre o Autor
Casadinhas
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Títulos
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- Redação jurídica - Estilo Profissional - Forma, Estrutura, Coesão e Voz (2022) -
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- O Incidente de Assunção de Competência: da Conceituação à Procedimentalidade (2022) -
- Desvendando as Provas Discursivas - Teoria e Prática (2022) -
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Títulos
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