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Direito Processual na Ordem Constitucional

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O Juízo de Excepcionalidade do Superior Tribunal de Justiça (2019)

  • Páginas: 208
  • Edição: 1a
  • Ano: 2019
  • ISBN: 978-85-442-2763-3
  • Dimensões: 14x21cm
  • Acabamento: Brochura
  • ID: JUS0272
Coleção: Direito Processual na Ordem Constitucional Disciplinas: Direito Processual Civil Editora: Juspodivm Lançamento: 26/04/2019

Descrição

Em tempos em que ser revolucionário é defender a lei (ou, como provocou o Prof. Lênio Streck, é pregar a legalidade), urge, assim, resgatar a dogmática jurídica – cuja função pode ser compreendida como “controle de consistência da decidibilidade, sendo, então, a partir dela que se torna viável definir as condições do juridicamente possível” –, agora comprometida com os influxos da Constituição, para resgatar o sentido dos institutos processuais, definidos na legislação, na jurisprudência e na prática jurídica, no contexto da Ordem Constitucional.

 

Esse é o propósito do selo “Direito Processual na Ordem Constitucional”, que ora é lançado pela Ed. Juspodivm: promover uma dogmática processual comprometida com a Constituição, sabendo que o Direito Processual não pode ser estudado de uma forma autorreferente, mas também que ele não se reduz a um mero apêndice do Direito Constitucional. Para tanto, pretende-se levar ao leitor pesquisas acadêmicas, de mestrado e doutorado, que explorem as múltiplas interconexões entre Processo e Constituição.

 

Convidamos a comunidade jurídica a participar desse projeto.

 

Os coordenadores

 

Fechamento: 30.04.19

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São Luís - MA

08/02/2020

Ótimo

um texto para que os advogads fuam da jurisprudencia defensiva

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Ituverava - SP

18/11/2019

Ótimo

Todos que advogam na Corte Superior devem ler e refletir sobre este livro.

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