Direito Penal
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O Julgamento de Jesus Cristo sob a Luz do Direito (2020)
3ª Edição Revista, Atualizada e Ampliada
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O Julgamento de Jesus Cristo sob a Luz do Direito (2020)
3ª Edição Revista, Atualizada e Ampliada
- Pré-venda: 26/11/2019
- Páginas: 352
- Edição: 3a
- Ano: 2020
- ISBN: 978-85-442-3099-2
- Dimensões: 16x23cm
- Acabamento: Brochura
- ID: JUS0644
Descrição
CONTÉM:
Textos de leis e trechos históricos e bíblicos
POR QUE ESCOLHER O LIVRO O JULGAMENTO DE JESUS CRISTO SOB A LUZ DO DIREITO?
Em seu livro, o autor apresenta de maneira abrangente e criteriosa os atos preparatórios e executórios do julgamento de Jesus Cristo, de acordo com os dois sistemas legais que serviram de base ao processo, quais sejam, o Direito Hebraico, utilizado pelo Sinédrio, e o Direito Romano, empregado pelo governador Pilatos.
Igualmente, é exposto de forma consistente pelo autor o julgamento de Jesus Cristo à luz do Direito Brasileiro, confrontando o processo a que foi submetido primeiramente perante o Sinédrio e posteriormente diante do governador Pilatos com a Constituição Federal de 1988, com o Código Penal e com o Código de Processo Penal.
O resultado da profunda pesquisa realizada em relação ao julgamento de Jesus Cristo à luz dos Direitos Hebraico, Romano e Brasileiro, sustentada em metodologia previamente traçada e em ampla e rica revisão bibliográfica, leva o autor a concluir que Jesus Cristo foi preso sem culpa, acusado sem indícios, julgado sem testemunhas legais, apenado com um veredito errado e, por fim, foi entregue à mercê da boa vontade de um Juiz, no caso, o governador Pilatos, covarde, imparcial e inepto para o exercício da judicatura.
Deixa o autor de igual modo plenamente demonstrado que mesmo nos mais avançados sistemas jurídicos pode haver a condenação de inocente e a libertação de culpado, caso as regras processuais vigentes não sejam rigorosamente observadas; o contraditório e a ampla defesa não sejam materialmente albergados; ou que os Juízes singulares, Jurados populares ou Colegiados, todos julgadores, segundo o modelo adotado, não sejam, efetivamente, imparciais. Note-se que um dos princípios elementares do Direito é o de que o Juiz seja imparcial ao julgar, sob pena de instauração de um verdadeiro processo kafkiano, em que o réu sequer sabe do que está sendo acusado. Erros judiciais são extremamente gravosos e eventuais revisões jamais reparam, por completo, os danos causados àqueles que foram condenados injustamente, como ocorreu com Jesus Cristo.
Por todas essas considerações, creio que é imensamente valiosa a leitura deste livro [...].
Ubiratan Diniz de Aguiar
Ministro Presidente do Tribunal de Contas da União (2010).
Advogado, Membro da Academia Cearense de Letras e Acadêmico Honorário da Academia Cearense de Direito.
Sobre os autores
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Presidente da Academia Brasileira de Direito. Possui graduação em Direito pela Universidade de Fortaleza - UNIFOR, Pós-Graduado em Direito Processual pela Uni7 - CE e em História do Direito pela Faculdade Ensino Nacional - SP. Mestrando em Ciências da Cidade - UNIFOR. Advogado e Professor. Autor das seguintes obras: O Julgamento de Jesus Cristo sob a luz do Direito, O Julgamento de Sócrates sob a luz do Direito, Questões Relevantes de Direito Penal e Processual Penal, Manual de História do Direito, Voando com os Deuses da História e Visitas ao Sótão de um Jurista, Escritor e Professor. Conselheiro do Tribunal de Ética e Disciplina da OABCE (2010-2012), Vice-Presidente da Comissão de Ensino Jurídico da OABCE (2016-2018), Diretor da Escola Superior de Advocacia do Ceará (2015-2018). Juiz-Conciliador do Procon Assembleia - CE (2010), Assessor de Desembargador do...
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