Livro com muitas informações importantes para entender como o Sistema Político é Jurídico da época.
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POR QUE ESCOLHER O LIVRO “O JULGAMENTO DE JESUS CRISTO SOB A LUZ DO DIREITO”?
Em seu livro, o autor apresenta de maneira abrangente e criteriosa os atos preparatórios e executórios do julgamento de Jesus Cristo, de acordo com os dois sistemas legais que serviram de base ao processo, quais sejam, o Direito Hebraico, utilizado pelo Sinédrio, e o Direito Romano, empregado pelo governador Pilatos.
Igualmente, é exposto de forma consistente pelo autor o julgamento de Jesus Cristo à luz do Direito Brasileiro, confrontando o processo a que foi submetido – primeiramente perante o Sinédrio e, posteriormente, diante do governador Pilatos – com a Constituição Federal de 1988, com o Código Penal e com o Código de Processo Penal.
O resultado da profunda pesquisa realizada em relação ao julgamento de Jesus Cristo à luz dos Direitos Hebraico, Romano e Brasileiro, sustentada em metodologia previamente traçada e em ampla e rica revisão bibliográfica, leva o autor a concluir que Jesus Cristo foi preso sem culpa, acusado sem indícios, julgado sem testemunhas legais, apenado com um veredito errado e, por fim, foi entregue à mercê da boa vontade de um Juiz, no caso, o governador Pilatos, covarde, imparcial e inepto para o exercício da judicatura.
Deixa o autor de igual modo plenamente demonstrado que mesmo nos mais avançados sistemas jurídicos pode haver a condenação de inocente e a libertação de culpado, caso as regras processuais vigentes não sejam rigorosamente observadas; o contraditório e a ampla defesa não sejam materialmente albergados; ou que os juízes singulares, jurados populares ou colegiados, todos julgadores, segundo o modelo adotado, não sejam, efetivamente, imparciais.
Note-se que um dos princípios elementares do Direito é o de que o juiz seja imparcial ao julgar, sob pena de instauração de um verdadeiro processo kafkiano, em que o réu sequer sabe do que está sendo acusado. Erros judiciais são extremamente gravosos e eventuais revisões jamais reparam, por completo, os danos causados àqueles que foram condenados injustamente, como ocorreu com Jesus Cristo.
Por todas essas considerações, creio que é imensamente valiosa a leitura deste livro.
Ubiratan Diniz de Aguiar Ministro Presidente do Tribunal de Contas da União (2010). Advogado, Membro da Academia Cearense de Letras e Acadêmico Honorário da Academia Cearense de Direito
Graduado em Direito pela Universidade de Fortaleza – UNIFOR, Pós-Graduado em Direito Processual pela Uni7 – CE e em História do Direito pela Faculdade Ensino Nacional – SP. Mestre em Ciências da Cidade – UNIFOR. MBA em Gestão e Governança Pública – UNIPACE, Assembleia Legislativa do Ceará, Doutor Honoris Causa pela ABLH. Advogado, Professor e Conferencista. Presidente da Academia Cearense de Direito e Presidente de Honra da Academia Brasileira de Direito. Presidente do Colégio de Presidentes das Academias Jurídicas do Brasil. Presidente de Honra do Colégio de Presidentes das Academias Científicas do Ceará.
Autor das seguintes obras: O Julgamento de Jesus Cristo sob a luz do Direito (1ª e 2ª ed. São Paulo: Pillares; 3ª a 8ª ed. São Paulo: Juspodivm); O Julgamento de Sócrates sob a luz do Direito (1ª ed. São Paulo: Pillares, 2ª ed. São Paulo: Juspodivm); Questões Relevantes de Direito Penal e Processual Penal (São Paulo: Lex/Magister); Manual de História do Direito (1ª ed. São Paulo: Pillares); Voando com os Deuses da História (Fortaleza: EDAu); Visita ao Sótão de um Jurista, Escritor e Professor (Fortaleza: INESP); Grandes Juristas Cearenses (Florianópolis: Conceito Jurídico); O Direito na Literatura - Uma releitura de obras sob a ótica jurídica (1ª e 2ª ed. São Paulo: Juspodivm); Direito Constitucional Contemporâneo (São Paulo: Juspodivm); e Grandes Juristas Cearenses Vol. II (Florianópolis: Conceito Jurídico).
Conselheiro do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/CE (2010-2012), Vice-Presidente da Comissão de Ensino Jurídico da OAB/CE (2016-2018), Diretor da Escola Superior de Advocacia do Ceará (2015-2018). Juiz-Conciliador do Procon Assembleia – CE (2010), Assessor de Desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará (2010-2011), Assessor Jurídico Especial do Ministério Público do Ceará (2011-2015), Coordenador Adjunto da Assessoria Jurídica da Secretaria do Meio Ambiente do Ceará (2015-2016), Advogado Parlamentar (2015-2017), Secretário-Geral do Instituto dos Advogados do Ceará (2015-2018), 1º Secretário da Academia Cearense de Letras Jurídicas (2011-2018). Conselheiro Editorial dos seguintes veículos literários: Revista Lex/Magister de Direito Penal e Processual Penal; Revista Bonijuris; Revista DireitoCE e Revista da Academia Cearense de Letras Jurídicas.
Recebeu as seguintes homenagens: Medalha do Mérito Judiciário Militar da União, Superior Tribunal Militar; Medalha Montezuma, Instituto dos Advogados Brasileiros – IAB; Medalha Boticário Ferreira, Câmara Municipal de Fortaleza; Medalha Des. Tomaz Gomes Campelo, Escola da Magistratura do Tribunal de Justiça do Piauí; Medalha Professor Jorge Miranda – Lisboa – Portugal, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa; Medalha 85 Anos do Instituto dos Advogados do Ceará, Instituto dos Advogados do Ceará – IAC; Comenda Afonso Pereira, Academia Paraibana de Letras Jurídicas; Comenda Milton Marques de Medeiros, Academia de Ciências Jurídicas e Sociais de Mossoró; Prêmio Sílvio Meira, Instituto Sílvio Meira – Pará; Medalha Clóvis Bevilácqua – 100 Anos do Código Civil Brasileiro, Instituto dos Advogados do Ceará – IAC.
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