Menu

Direito Processual Civil

De R$ 74,90

Por R$59,90

em 3x de R$19,97

sem juros no cartão de crédito

economize R$ 15,00

Comprar com frete grátis

Parcelamento apenas nas compras com cartão de crédito

O Ministério Público e o Novo Processo Civil (2018)

  • Páginas: 240
  • Edição: 1a
  • Ano: 2018
  • ISBN: 978-85-442-2218-8
  • Dimensões: 14x21cm
  • Acabamento: Brochura
  • ID: 3165
Disciplinas: Direito Processual Civil Editora: Juspodivm

Descrição

Este livro recolhe diversos ensaios publicados pelo autor sobre o Ministério Público logo após a promulgação do CPC 2015.

As teses principais aqui defendidas são: a) o Ministério Público é uma instituição de garantia dos direitos fundamentais; b) existe uma equiprimordialidade entre os princípios da independência e da unidade do Ministério Público, sendo a unidade definida pelo planejamento estratégico da instituição; c) deve ser o Ministério Público o Dominus Interventionis, definindo através do poder de agenda, amparado no planejamento estratégico da instituição, as causas em que o grau de interesse público exigem sua intervenção prioritária; d) portanto, o poder de agenda autoriza a racionalização da atividade civil mediante a disponibilidade motivada com escolha das prioridades institucionais, mediante o planejamento estratégico; e) o Ministério Público deve protagonizar a atuação ética, cooperativa e em contraditório no processo, atuando para a afirmação da unidade do direito mediante os precedentes e para o adequado tratamento dos conflitos, mediante as técnicas da justiça multiportas, dos casos repetitivos e das ações coletivas e dos precedentes normativos formalmente vinculantes; f) as normas fundamentais do CPC/2015 se aplicam a atuação do Ministério Público, agente e interveniente, no processo civil, no processo penal, no processo do trabalho, nos procedimentos administrativos e em todas as suas fases, devendo a instituição adequar-se à nova estrutura do direito processual fundada na compreensão da justiça como serviço público e no fim do processo como a pacificação e solução do conflito com a tutela das pessoas e dos direitos, adequada, efetiva e tempestiva.

A partir dessas teses, são analisados neste livro: o Ministério Público na Constituição; as normas fundamentais do Código de Processo Civil (artigos 1º a 12, 190, 489, 926 ao 928 do CPC) e a atuação do Ministério Público; e os artigos 176 ao 181 do CPC, que disciplinam o Ministério Público no Código.

Trata-se de obra aberta, que visa ao debate e ao aprofundamento dos estudos sobre a instituição ministerial. O Ministério Público é instituição constitucional e dever ser voltado para a efetividade da nossa Constituição.

Outros títulos da mesma Disciplina

ver todos

Outros títulos dos autores

ver todos

Avaliações dos clientes

Conte o que achou deste produto para os outros clientes e ajude-os a fazer uma boa compra Quero avaliar este produto
Resumo das classificações
5
12
4
0
3
0
2
0
1
0
Classificação média dos clientes
Geral
Com base em 12 avaliações

Bom Jesus dos Perdões - SP

22/04/2019

Ótimo

MUITO BOM!

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Campo Grande - MS

20/03/2019

Ótimo

O autor é maravilhoso e fornece uma excelente visão do MP no processo civil.

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Lorena - SP

05/01/2019

Ótimo

Livro com escrita simples e com ótimas informações.

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

São José do Rio Preto - SP

04/01/2019

Ótimo

Excelente. Perfeito e preciso.

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Recife - PE

06/12/2018

Ótimo

O LIVRO APRESENTA VÁRIOS TEMAS SOBRE O MINISTÉRIO PÚBLICO, E VERSA TAMBÉM SOBRE O PAPEL DO MP REFERENTES A ALGUNS INSTITUTOS PROCESSUAIS NO CPC/2015.

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Rio Branco - AC

22/11/2018

Ótimo

Livro excelente para a formação crítica do tema.

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Potirendaba - SP

18/11/2018

Ótimo

Temas muito interessantes e atuais sobre o MP e o CPC/15.

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Piracicaba - SP

15/11/2018

Ótimo

Obra direta e compacta sobre o MP no Novo CPC, sem deixar de ser profunda nas suas explanações.

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

São João da Barra - RJ

28/08/2018

Ótimo

Dada a especificidade da obra, torna-se fundamental o seu manuseio por aqueles que, de qualquer forma, tenham contato com o Ministério Público na área cível. Isso porque, se de um lado o livro ostenta interessante poder de crítica, de outro, é um excelente meio de apresentação à atuação do MP perante o NCPC.

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Ribeirão Preto - SP

27/08/2018

Ótimo

Excelente trabalho de qualidade. Rica em doutrina.

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Manaus - AM

17/08/2018

Ótimo

Livro esclarecedor sobre o tema que propõe, ótimo para aqueles que busca a carreira do Ministério Público.

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Teófilo Otoni - MG

08/06/2018

Ótimo

Excelente, com conteúdo suficiente para uma nova visão do MP e o NCPC

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Dúvidas sobre o livro?

Escreva aqui todas as suas dúvidas sobre o livro. A Editora Juspodivm e o(s) autor(es) responderão a todas elas.