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    O Ministério Público e o Novo Processo Civil Contemporâneo (2021)

    • Páginas: 464
    • Disciplina: Direito Processual Civil
    • Edição: 2
    • Ano: 2021
    • Acabamento: Brochura
    • Lançamento: 28/06/2021

    Conheça o produto

    O LEITOR ENCONTRARÁ:

     Análise sobre o Ministério Público na Constituição; 
     Análise sobre as normas fundamentais do Código de Processo Civil (artigos 1º a 12, 190, 489, 926 ao 928 do CPC) 
     Análise sobre a atuação do Ministério Público; 
     Análise sobre os artigos 176 ao 181 do CPC, que disciplinam o Ministério Público no Código

    POR QUE ESCOLHER O LIVRO O MINISTÉRIO PÚBLICO E O PROCESSO CIVIL CONTEMPORÂNEO?

    Este livro já não trata mais de um “novo” Código de Processo Civil. O CPC/2015 já ultrapassou os cinco anos de vigência, por essa razão alteramos o título original da obra. O processo civil contemporâneo é obra da doutrina, que antecedeu sua dogmática. E será obra da doutrina, que irá construir sua unidade, a aplicação prática e a efetividade do direito processual, construídas a partir do CPC/2015. 

    Essa dupla dimensão doutrinária, passado e futuro, exige, no presente, a construção da doutrina processual contemporânea em estreita relação com a Constituição, com os precedentes das Cortes Supremas (Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal) e as necessidades atuais de tutela dos direitos individuais e coletivos. Esta edição vem bastante atualizada, acrescentei alguns novos tópicos na estrutura anterior e revisei alguns trechos, destacando-se: 
      um capítulo para explicar o processo coletivo brasileiro e sua história de sucesso; 
      um capítulo para o processo estrutural e o controle jurisdicional de políticas públicas; 
      um capítulo para a virada racional e epistemológica do direito probatório no processo. 

    Com a concordância de Fredie e Cabral, irmãos de tinta e papel, adicionei dois capítulos novos, que são o resultado das pesquisas que desenvolvi com eles sobre a “Justiça Multiportas” e as “Entidades de Infraestrutura Específica”. 

    Reforço aqui o que você irá encontrar no conteúdo. O livro analisa as normas processuais referentes ao Ministério Público, seu perfil histórico e constitucional e defende as seguintes teses centrais:
      O Ministério Público é uma instituição de garantia dos direitos fundamentais; 
      Existe uma tensão e uma equiprimordialidade entre os princípios da independência e da unidade do Ministério Público, sendo a unidade definida pelo planejamento estratégico da instituição e vinculante para a definição do interesse social; 
      Por essa razão, deve ser o Ministério Público o Dominus Interventionis, definindo através do poder de agenda, amparado no planejamento estratégico da instituição, as causas em que o grau de interesse público exigem sua intervenção prioritária; 
      Portanto, o poder de agenda autoriza a racionalização da atividade civil mediante a disponibilidade motivada, quer dizer, com a possibilidade de escolha das prioridades institucionais; 
      O Ministério Público deve protagonizar a atuação ética, cooperativa e em contraditório no processo; 
      O Ministério Público deve tutelar o ordenamento jurídico, atuando para a afirmação da unidade do direito mediante os precedentes normativos formalmente vinculantes; 
      O Ministério Público deve estimular o tratamento adequado dos conflitos, mediante as técnicas da justiça multiportas, dos casos repetitivos e das ações coletivas; 
      As normas fundamentais do CPC/2015 se aplicam a atuação do Ministério Público, agente e interveniente, no processo civil, no processo penal, no processo do trabalho, nos procedimentos administrativos e em todas as suas fases, devendo a instituição adequar-se à nova estrutura do direito processual fundada na compreensão da justiça como serviço público e no fim do processo como tutela das pessoas e dos direitos, adequada, efetiva e tempestiva, mediante a prevenção, a autocomposição ou a decisão justa. 

    Boa leitura

    Informações Técnicas

    Informações Técnicas
    ID JUS1579
    Price R$ 94,90
    Preço R$ 59,90
    Páginas 464
    Edição 2
    ISBN 9786556806822
    Largura 14,00
    Altura 21,00
    Fechamento 24 de jun de 2021
    Ano 2021
    Acabamento Brochura
    Disciplina Direito Processual Civil
    Tipo DOUTRINA
    Autores Hermes Zaneti Jr.
    Livro do dia Não
    dia do cupom vinte

    Sobre os Autores

    Hermes Zaneti Jr.

    Mestre e Doutor (UFRGS). Professor do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu da UFES (Mestrado). Professor do Curso de Pós-Graduação lato sensu - Processo e Constituição - da Faculdade de Direito da UFRGS. Promotor de Justiça no Estado do Espírito Santo. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual.

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      13/12/2023
      Excelente!
      Autores excelentes o livro também não poderia ser diferente. Perfeito! Super recomendo!

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      5,0

      13/11/2023
      ABC ao logaritimo do processo.
      Obra abrangente e vasta. Temas omitidos na graduação que o autor pontua e detalha. A abordagem é mais que didática. Pontua o cerne da questão sem esquecer a missão do parquet. Boto fé.

    3. 100%
      5,0

      28/09/2023
      importante para provas de MP
      Pelo pouco que li, já me agregou bastante. Trata de temas caros ao MP que não sao encontrados com facilidade em grandes manuais de processo civil

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