O Novo Código de Processo Civil e seus Reflexos no Processo do Trabalho (2016)

Como já anunciamos na 1ª edição, este livro representa as reflexões iniciais sobre as inovações trazidas pelo Novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015) e suas consequentes implicações no direito processual do trabalho.

Como não poderia ser diferente, durante o período da vacatio legis do Novo CPC os posicionamentos sobre a temática evoluíram e foram amadurecidos, seja pela ampliação das obras acerca da matéria, seja pelas palestras ocorridas ou, simplesmente, pela maior reflexão sobre a temática. Desse modo, nesta nova edição, diversos artigos da edição anterior foram atualizados.

Além disso, nesta edição, buscou-se ampliar consideravelmente o número de temas debatidos, saindo de uma proposta mais aberta, apresentada na edição anterior, para artigos mais pontuais sobre os principais temas introduzidos pelo Novo Código de Processo Civil.

Nesse contexto, foram inseridos 33 novos artigos no livro, os quais versam sobre os seguintes temas: 1) Radicalidade do artigo 769 da CLT; 2) Primazia do Julgamento de Mérito; 3) Princípio da Identidade Física do Juiz; 4) Honorários Advocatícios; 5) Gratuidade da Justiça; 6) Amicus Curiae; 7) Solução de conflitos; 8) Ministério Público do Trabalho e a mediação; 9) Convenções Processuais; 10) Informatização do processo; 11) Nulidades; 12) Tutela Provisória; 13) Improcedência liminar; 14) Julgamento antecipado parcial do mérito; 15) Prova Pericial; 16) Fundamentação das decisões judiciais; 17) Remessa Necessária; 18) Coisa Julgada; 19) Multa do art. 523 do Novo CPC; 20) Prescrição intercorrente; 21) Responsabilidade solidária/subsidiária; 22) Penhora de salário; 23) Execução de obrigação de fazer e de não Fazer; 24) Procedimentos Especiais no Processo Comum e sua Aplicação no Processo do Trabalho; 25) Precedentes Judiciais; 26) Poderes do Relator; 27) Assunção de Competência; 28) Ação rescisória; 29) Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas; 30) Incidente de Julgamento de Recursos de Revista Repetitivos; 31) Extinção do juízo de admissibilidade recursal a quo e técnicas de julgamento nos Tribunais; 32) Teoria da causa madura; 33) Temas polêmicos do novo CPC.

Portanto, na 2ª edição, estão presentes todos os artigos da edição anterior, devidamente atualizados, somados aos 33 novos artigos indicados no parágrafo anterior.

Desse modo, esperamos que a obra seja de extrema valia nesse momento inicial de reflexão, possibilitando a formação de opinião sobre o assunto ou, pelo menos, provocando maiores discussões sobre as alterações promovidas pelo novel código.

Élisson Miessa

Organizador

ORGANIZADOR:

Élisson Miessa

AUTORES:

Aryanna Manfredini
Bruno Gomes Borges da Fonseca
Bruno Klippel
Caio Victor Nunes Marques
Carlos Henrique Bezerra Leite
Cláudio Brandão
Cleber Lúcio de Almeida
Cristiano Lourenço Rodrigues
Daniel Gemignani
Danilo Gonçalves Gaspar
Edilton Meireles
Eduardo Simões Neto
Elaine Nassif
Eliana dos Santos Alves Nogueira
Élisson Miessa
Fábio Natali Costa
Fabrizio De Bortoli
Fernanda de Miranda S. C. Abreu
Flávio Henrique Freitas Evangelista Gondim
Fredie Didier Jr.
Gabriela Neves Delgado
Guilherme Guimarães Feliciano
Guilherme Guimarães Ludwig
Gustavo Filipe Barbosa Garcia
Igor de Oliveira Zwicker
Isabelli Gravatá
Ítalo Menezes de Castro
Iuri Pereira Pinheiro
João Humberto Cesário
João Marcos Castilho Morato
Jorge Luiz Souto Maior
José Antônio Ribeiro de Oliveira Silva
José Gonçalves Bento
José Luciano de Castilho Pereira
Juliana Coelho Tavares da Silva
Júlio César Bebber
Leonardo Dias Borges
Lorena Vasconcelos Porto
Luciano Athayde Chaves
Luciano Rossato
Luiz Philippe Vieira de Mello Filho
Luiz Philippe Vieira de Mello Neto
Luiz Ronan Neves Koury
Manoel Carlos Toledo Filho
Marcelo Freire Sampaio Costa
Marcelo Moura
Márcio Túlio Viana
Marcos Scalércio
Mauro Schiavi
Natália Mendonça de Paula Leite
Otavio Pinto e Silva
Paulo Henrique Tavares da Silva
Paulo Sérgio Jakutis
Raphael Miziara
Renata Maria Miranda Santos
Renata Queiroz Dutra
Ricardo José Macêdo de Britto Pereira
Rodrigo Cândido Rodrigues
Ronaldo Lima dos Santos
Sergio Torres Teixeira
Tereza Aparecida Asta Gemignani
Tulio Martinez Minto
Vicente de Paula Maciel Júnior
Vitor Salino de Moura Eça
Wânia Guimarães Rabêllo de Almeida
Wolney de Macedo Cordeiro